A Lei de Maquila e o comércio exterior alavancam negócios no Paraguai

Desvalorização do real frente ao dólar, custo de mão de obra elevado, instabilidade financeira e alta carga de tributária. Estes são apenas alguns fatores que preocupam empreendedores brasileiros. Isso fez com que investidores precisassem de outras alternativas mais atrativas para a manutenção e crescimento de seus negócios. Neste sentido, surgiu a Lei de Maquila, projeto presente no Paraguai há mais de duas décadas, que vem ganhando força nos últimos anos.

Criada em 1997, a Lei de Maquila (n° 1.064/97) foi regulamentada somente três anos após, pelo Decreto 9.585/2000. “Ela tem o objetivo de atrair investidores estrangeiros para implantação de suas empresas no Paraguai, por meio de diversos benefícios gerados aos negócios de outros países, principalmente do Brasil, por conta de sua vantagem geográfica”, diz Ivan Reinert, diretor da UP comex. Só no ano passado, 124 indústrias foram incluídas no programa de Maquila e cerca de 80% delas são brasileiras – mais de 50% das empresas se estabeleceram por lá só nos últimos três anos.

Outro fator que está contribuindo para a migração de marcas para o Paraguai é porque a Lei de Maquila não cobra impostos na importação de máquinas e matéria-prima para aquelas que decidirem fabricar no país. “Além disso, há um único imposto de 1% do valor agregado para a exportação. Em contrapartida, a empresa deve exportar 100% de sua produção até completar um ano no regime. No entanto, para analisar a possibilidade de inserção de um negócio no país, é indispensável contar com uma consultoria especializada no assunto que possua conhecimento necessário para guiar em todo o processo”, destaca.

Além do projeto, o país ainda possui outros benefícios que estão chamando a atenção de diversos investidores. “O Paraguai, já há alguns anos, possui baixa inflação e economia estável. Sem contar a legislação trabalhista mais flexível, com encargos sociais 35% mais acessíveis e a energia elétrica 50% mais barata. A previsão é de que com este baixo custo de produção, o empresário brasileiro chegue a uma economia de até 20% se comparado com o que gastaria ao produzir no Brasil”, ressalta o executivo.