Adiada conclusão de plano de outorgas de aeroportos

O governo adiou a conclusão do plano de outorgas dos aeroportos, que estava previsto para ficar pronto no primeiro trimestre deste ano, informou ontem o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Segundo ele, o documento ainda está sendo preparado e deverá ser concluído até o fim do ano. O plano de outorgas trará a definição sobre quais terminais serão concedidos à iniciativa privada e quais ficarão sob administração do governo, recebendo investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Em entrevista a jornalistas durante seminário sobre infraestrutura aeroportuária, realizado ontem em São Paulo, o ministro também disse que não há previsão de data para a realização dos próximos leilões de concessão. Embora ele não tenha fornecido detalhes sobre as próximas concessões de aeroportos, seus assessores confirmaram que o governo estuda leilões para o Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais.

Bittencourt também afirmou que o governo pode realizar mudanças nos próximos leilões de concessão de aeroportos. “Estamos discutindo. Algum aperfeiçoamento sempre existe”, disse.

Embora ele não tenha explicitado quais mudanças seriam essas, nos bastidores comenta-se que o governo tem a intenção de aumentar as exigências em relação à empresa estrangeira que deve integrar o consórcio, depois de uma companhia de menor porte ter vencido o leilão de Viracopos, em Campinas, aeroporto que o governo deseja que se transforme no maior da América Latina.

No último leilão, o edital exigia que a empresa do consórcio responsável pela operação dos terminais administrasse ao menos um aeroporto com movimento de, no mínimo 5 milhões de passageiros por ano. A intenção do governo seria aumentar a exigência para 10 milhões de passageiros, devido ao grande movimento de passageiros nos terminais do país. Pelo aeroporto internacional de Guarulhos, por exemplo, passam mais de 25 milhões de passageiros por ano.

Depois do leilão, o consórcio Aeroportos Brasil, que arrematou Viracopos, teve sua vitória contestada pelo segundo colocado, a sociedade liderada pela Odebrecht. O foco da argumentação do recurso foi justamente a operadora estrangeira do consórcio vencedor, a francesa Egis.

 

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