Anac alivia concessionários de Guarulhos e Viracopos. Aeroporto de Campinas paga outorga.

Segundo noticiou a coluna de Lauro Jardim, no “O Globo”, Depois de meses de negociação e intenso lobby, a Anac aprovou o pedido de revisão de contrato feito pelos concessionários dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, leiloados em 2012. Assim, o governo abre mão de receber, nestes dois aeroportos, um total de R$ 77 milhões que receberia pela outorga, de acordo com o contrato original,

Para Guarulhos foram concedidos R$ 114 milhões “para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, de acordo om a Anac. Esse é o valor que o consórcio Invepar/Airports Company South Africa (ACSA)  deduzirá do contrato original.

Este valor será deduzido nos pagamentos anuais a partir de 2016 até 2030. Na prática, isso significa que neste fim de ano deixará de desembolsar R$ 33 milhões no valor original da outorga.

Para Viracopos foram concedidos R$ 209 milhões. Ou seja, é esse o valor que o consórcio integrado pela UTC/Triunfo deduzirá do contrato original. Este valor será deduzido nos pagamentos anuais a partir de 2016 até 2030.

Ou seja, neste fim de ano deixará de pagar R$ 44 milhões no valor original da outorga.

A assessoria de Viracopos, porém, enviou a seguinte nota oficial, rebatendo e negando a informação de lobby. Veja a íntegra:

“Não houve lobby. Trata-se de uma discussão técnica que já tramita há mais de 3 anos. Esta decisão da ANAC apenas inicia, com 4 anos de atraso, um processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão em favor da Concessionária, uma vez que o Poder Concedente, ainda em 2012, alterou unilateralmente algumas tarifas do Terminal de Cargas, prejudicando o faturamento do Aeroporto após a concessão

Viracopos paga Outorga – O Aeroporto Internacional de Viracopos informou que quitou a parcela anual da outorga no valor de R$ 188 milhões no final de dezembro, O desembolso, previsto no contrato de concessão, foi realizado a partir da utilização de R$ 68 milhões reservado em caixa para a outorga. Ao montante foi somado a outros R$ 43,8 milhões que foram utilizados após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter aprovado um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa. No total, a revisão do contrato de concessão foi de R$ 209 milhões, segundo Viracopos, com o saldo restante sendo utilizado para o abatimento do pagamento de outorgas dos próximos anos. “Os demais valores utilizados no pagamento da outorga foram conseguidos por meio de uma engenharia financeira que passou por um programa drástico de redução de custos e pelo uso de receitas aeroportuárias e não aeroportuárias”, informou a administração do aeroporto em comunicado.

Com informações: O Globo