ANVISA pode ter “Canal Verde” em Viracopos
Agentes intervenientes foram alvos em discussão sobre exportação aérea. MAPA encerra greve.
A Subcomissão Permanente de Comércio Exterior da Câmara dos Deputados Federais deve propor um estudo para a criação de um “canal verde” para o setor de importação e exportação de cargas da Anvisa como medida para agilizar e dar mais eficiência no trâmite de volumes no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A medida está entre as principais soluções que foram debatidas e apresentadas durante a mesa redonda realizada na manhã desta sexta-feira no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas.
A implantação do modelo de “canal verde” seria sustentada pela análise de risco a ser feita em empresas importadoras e exportadoras com uma diferenciação no rigor e na frequência da fiscalização, dependendo do histórico de cada empresa. Neste caso, as empresas que apresentem histórico positivo poderiam ter os processos de liberação agilizados.
Durante a mesa redonda, os participantes apresentaram dados e números que comprovam a possibilidade de se implantar melhorias para agilizar o trâmite de cargas, principalmente ligadas à linha saúde, que inclui medicamentos, vacinas e insumos para área de alimentação, por exemplo.
De acordo com um estudo de Viracopos, de janeiro a agosto de 2015, uma carga do setor farmacêutico levou, em média, 40 dias para passar pelo processo de liberação e fiscalização na Anvisa do aeroporto.
O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB/SP), que preside a Subcomissão, destacou durante o evento a importância de Viracopos, que é um dos maiores HUBs de exportação do Brasil. “Vamos solicitar a criação de um canal verde na Anvisa nos moldes semelhantes ao que hoje ocorre na Receita Federal. Viracopos é estratégico por sua localização, a plenitude de seu funcionamento pode trazer dividendos à balança comercial e ao setor exportador brasileiro, além de desenvolvimento econômico ao Estado de São Paulo e Região de Campinas”, disse o deputado.
Para o integrante do Conselho Administrativo de Viracopos, Luiz Alberto Küster, o objetivo da mesa redonda é buscar o aumento da competividade do comércio exterior por meio de aeroporto. “Viracopos não pode ficar refém de dificuldades burocráticas do estado brasileiro”, disse ele.
Participaram do evento cerca de 200 convidados. Fizeram apresentação, além do deputado e de Küster, o deputado federal Luiz Carlos Zarattini (PT/SP), Flávio Scorza (representante do Ministério da Indústria e Comércio), Tatiana L. Palermo (secretária de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura), José Nunes Filho (Ciesp-Campinas), Adam Cunha (assessor de Negócios de Carga de Viracopos), Elson Isayama (diretor do Sindasp-Campinas), Júlio Gândara (vice-presidente da 3M) e José Yunes (chefe da Anvisa de Viracopos).
Os participantes também cobraram reformulação de processos e demonstraram proposta de novas regulamentações para melhorar a gestão de exportações.
MAPA termina Greve – Os Fiscais do MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) suspenderam na noite da última sexta-feira, 02/10, a greve que afetava a movimentação de mercadorias em portos, aeroportos e postos de fronteiras, desde o dia 17 de setembro. A greve impactou principalmente exportações de grãos e carnes do Brasil, segundo relatos de associações de exportadores. Milhares de contêineres também ficaram retidos nos portos, aguardando a emissão de certificados dos fiscais.
