Anvisa reduz significativamente prazos de liberação em portos e aeroportos
Monitoramento da ABRAIDI constata melhoria da Anvisa. Guarulhos que teve um pico de espera, em abril, de 35 dias úteis agora, em junho, ficou em 10 dias. Viracopos, em 06. Veja outros.
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI constatou que a liberação sanitária de cargas para produtos importados pela Anvisa caiu significativamente no mês passado, em relação a maio e abril. A maior queda foi no aeroporto de Guarulhos que chegou demorar 35 dias úteis e agora está em 10 dias úteis. O aeroporto de Congonhas também reduziu de 26 para 7 dias úteis. Houve reduções ainda no aeroporto de Viracopos de 11 para 6 dias úteis e no porto do Rio de Janeiro de 11 para 10 dias. A única exceção ainda é o porto de Santos que mantém em 14 dias úteis a espera pela liberação sanitária de cargas. Todos os demais portos e aeroportos tem espera inferior a 6 dias úteis.
O conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho, explica que a melhora no cenário se deve ao fortalecimento do mecanismo de liberação remota feita pela Anvisa. “As cargas que não dependem de fiscalização física, apenas checagem documental, podem ser liberadas à distância por um funcionário da Agência que está em outro estado”, explica Pinho. “Isso agiliza todo o processo e diminui a espera, como constatamos no mês passado”, complementa.
O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos do Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE).
Para o conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho, a Anvisa tem outras alternativas que ainda precisa colocar em prática para melhorar, definitivamente, os processos de liberação. “Uma delas é a parametrização das cargas que, definida por faixa de risco, determinaria filas específicas para cada uma, ou seja, casos menos complexos seriam liberados mais rapidamente, sem que todos passassem desnecessariamente por uma checagem padrão”, explica Pinho.
Nesta semana, o diretor-executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, esteve na sede da Anvisa, em Brasília, e foi informado que o projeto piloto de parametrização, que seria iniciado em agosto, vai ficar para dezembro. “A justificativa dos técnicos é que os modelos de formulários e os processos ainda estão em desenvolvimento na Gerência de TI da Agência, mas que a liberação remota será intensificada”, conta Bezerra.
O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. O importador tem que informar códigos, descrições e número de registro, que devem ser checados um a um nos bancos de dados da Anvisa. São aferidos os números e validades das Autorizações de Funcionamento (AFE); Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária do município aonde o importador se localiza); os nomes e endereços dos exportadores; as condições de armazenagem da carga (zonas de temperatura); os certificados de esterilização, se for o caso; os dizeres de rótulo e embalagem na língua de origem. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.
