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Adiada conclusão de plano de outorgas de aeroportos

O governo adiou a conclusão do plano de outorgas dos aeroportos, que estava previsto para ficar pronto no primeiro trimestre deste ano, informou ontem o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Segundo ele, o documento ainda está sendo preparado e deverá ser concluído até o fim do ano. O plano de outorgas trará […]

Senado aprova proposta que acaba com a “guerra dos portos”

Proposta unifica em 4% a alíquota do ICMS para produtos importados. Nova regra entra em vigor a partir de janeiro de 2013. Os senadores aprovaram nesta terça (24) em dois turnos a proposta de resolução 72/11, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações […]

Senado aprova proposta que acaba com a "guerra dos portos"

Proposta unifica em 4% a alíquota do ICMS para produtos importados. Nova regra entra em vigor a partir de janeiro de 2013. Os senadores aprovaram nesta terça (24) em dois turnos a proposta de resolução 72/11, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações […]