ANVISA segue com caos na liberação de carga e altera rotina logística de importadores

anvisaEstado de São Paulo é prejudicado com lentidão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Empresas buscam alternativas logísticas.

Relatórios divulgados pela própria ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (ilustração nesta página), no Aeroporto de Viracopos/Campinas, indicam quase um mês de espera entre o “Deferimento / Agendamento de Vistoria” até o lançamento no “Datavisa”.

O grave problema de atraso na liberação de cargas que exigem atendimento da ANVISA, porém, não é uma exclusividade do terminal campineiro. Outros aeroportos, Portos Secos e o Porto de Santos sofrem com o mesmo problema no Estado de São Paulo.

Segundo Elson Isayama, diretor da “TCEX – Logística Internacional”, mesmo com o anúncio de melhorias feito para o Porto de Santos, o horizonte de avanço, porém, ainda está muito distante. “Para se ter uma ideia, no início da semana (30/03), a Agência estava analisando LI’s (Licenças de Importação) protocoladas no dia 20/02, ou seja, são 39 dias para análise de uma LI em Santos”, avalia Isayama.  Em balanço também atualizado, Guarulhos está analisando processos do dia 05/03 – 26 dias – e Viracopos, do dia 04/03 – 27 dias.

Esta situação caótica vem contribuindo para mudanças nos processos logísticos das empresas e, consequentemente, no custo operacional de todos os envolvidos no processo. “Acredito que o mais importante em todo esse contexto é que o grande prejudicado com tudo isso somos nós, cidadãos, que utilizamos os produtos, seja pela falta deles, seja pelo custo que devemos assumir pela ineficiência do órgão que em seu fundamento deveria preservar e trabalhar pela vida”, finaliza Isayama.

Tecnologia poderá ser aliada da ANVISA

A tecnologia será utilizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para suprir o déficit de recursos humanos nas unidades do órgão espalhadas pelo Brasil. A estratégia busca otimizar e aprimorar o fluxo de trabalho dos servidores, que deverão executar as tarefas de maneira remota para, por exemplo, liberar processos, certificados e documentos.

O novo fluxo de operações será testado em Santos, diz o diretor-presidente da ANVISA, Jaime César Oliveira. O posto local, que atende ao complexo portuário, é o primeiro a ser modernizado e servirá de piloto para outras regiões do País. As mudanças são uma resposta às solicitações do setor, que se diz prejudicado pelos prazos largos da agência.

Ontem, chegaram os dez servidores de Brasília que vão reforçar a equipe no cais santista. Agora são, ao todo, 26 funcionários. Oliveira admite que o número não é alto, mas a intenção é aprimorar a maneira como o grupo realiza serviços, burocráticos ou de fiscalização. Podem ser remanejados outros, mas não é o objetivo.

“O que vai fazer a ANVISA aprimorar os trabalhos não será mais o pessoal, mas sim, a revisão dos processos”, afirma o diretor. Na verdade, é o principal desafio: para A Tribuna, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou em incentivar o trabalho a distância, entre as unidades da agência, a fim de atender todas as demandas.

Planejamento – As modificações, no entanto, ocorrerão aos poucos. Neste primeiro mês, a nova dezena de servidores será treinada e, paralelamente, cuidará de reverter o atraso de um mês no andamento de processos. Os primeiros resultados deverão ser analisados no fim de maio.

A ideia é limitar em sete dias o prazo para emissão de licenças de importação de cargas. Da mesma forma, estabelecer uma interlocução com as entidades do setor de navegação para trabalhar com “previsibilidade e planejamento” nas operações noturnas. A inspeção sanitária nos navios, porém, continuará até às 17 horas ou enquanto houver luz natural.

A fiscalização ainda é um gargalo a ser superado pela ANVISA, reconhece o diretor-presidente. Para ele, ainda seriam necessários investimentos estruturais e readequação de pessoal em futuros concursos. “Nem todos os nossos profissionais, por exemplo, possuem qualidade que permite subir uma escada de navio na área de fundeio”, pondera.

O fato influencia no resultado dos trabalhos. Em Santos, por exemplo, dos certificados emitidos para 4.919 embarcações em 2014, apenas 3% deles (148) ocorreram com o fiscal a bordo. Os demais foram feitos via radiocomunicação entre o comandante e o representante do órgão sanitário, atendendo a protocolos internacionais.

Para o superintendente de Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA, Paulo Cury, esse limitador põe o Porto de Santos atrás de outras instalações semelhantes mo mundo. Segundo ele, as operações ficam condicionadas às características do cais, que ainda não se alinhou a uma realidade hub port (porto concentrador).

Cury destaca, contudo, que tanto o reforço de pessoal quanto os investimentos em tecnologia podem ser vistos como um sinal positivo. “É um fruto que estamos começando a colher depois de anos de sofrimento. Mas não é só isso: vamos melhorar nossa regulamentação, nossas normativas”.

Com informações: A TRIBUNA

Meta no Porto de Santos da ANVISA é processo de importação em 07 dias

Porto de Santos é eleito para receber projeto-piloto. Análises da Anvisa, atualmente, levam mais de 30 dias para serem feitas.

Os dez novos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciaram a capacitação para atuar no Porto de Santos no último dia 18 de março. Eles reforçam o posto local do órgão, o primeiro em todo o Brasil a ser submetido a um projeto piloto de modernização. Análises da Anvisa no local, atualmente, levam cerca de 24 dias para serem feitas.

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro anunciou recentemente medidas para aprimorar as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo é que as análises dos processos de importação, que atualmente são feitas em uma média de 24 dias, sejam realizadas em apenas sete dias.

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, que também participou do encontro, anunciou que haverá uma melhoria na infraestrutura e um aumento do número de servidores no posto da Anvisa de Santos. As ações fazem parte do Projeto Piloto de Reestruturação dos Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PVPAF).

De acordo com Oliveira, o Porto de Santos foi o escolhido para iniciar esse projeto de reestruturação por causa da sua grandiosidade. Segundo ele, o Estado de São Paulo é responsável por 58% dos licenciamentos de importação sujeitos a vigilância sanitária, sendo que 16% passam somente pelo Porto de Santos. “É um porto designado pela OMS para ser referência em termos de cumprimento do regulamento sanitário internacional”, disse. Segundo o diagnóstico da Anvisa, em 2014, foram 30.166 processos de importação.

A maioria, cerca de 56%, foram relacionados ao ramo de alimentos, seguido por produtos de saúde (12%).

O posto da Anvisa em Santos receberá 10 novos servidores, seis farmacêuticos, dois técnicos de regulação, um analista administrativo e outro técnico administrativo. Eles chegam na próxima segunda-feira (16) e passam por treinamento até o dia 20 de março. Depois, durante um mês, haverá um mutirão das pendências de análises de licenciamentos de importação para que, a partir de abril, eles possam ser divididos em suas funções fixas.

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou sobre a modernização da infraestrutura da agência da Anvisa em Santos. “As instalações foram reestruturadas. A estrutura de tecnologia de computadores, que é necessária para que esses servidores possam fazer sua atividade com qualidade, está garantida”, afirmou ele.

Ainda segundo Chioro, o número de novos servidores é suficiente para a agência de Santos. Segundo ele, haverá também uma mudança no sistema de trabalho do posto santista. “A introdução da tecnologia de informação rompe com várias etapas do processo de trabalho e permite que os nossos profissionais sejam remanejados”, falou.

A iniciativa pode se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa no Brasil. Segundo o ministro da saúde, no segundo semestre deste ano já será possível fazer uma avaliação desse novo projeto. Se o resultado for positivo, a previsão é de que as mesmas adequações sejam feitas nos portos de Itajai e do Rio de Janeiro”, finalizou.

 

Com informações: G1

 

11º Happy Comex continua repercutindo. Artigo trata OEA X Linha Azul

foto happy 11aConfira alguns depoimentos pós-evento que ratificam o sucesso do Clube de Networking. Confira aqui também novo artigo sobre o tema OEA X Linha Azul

Parabéns pelo excelente evento… foi sensacional. Lembro-me do primeiro com poucas pessoas, mas com sua determinação vc fez um super evento. Abracos e agradecido pela sua competência! NELSON FERNANDES JR. – RG LOG – por e-mail

Mais uma vez, meus parabéns pelo evento que, na minha mais modesta percepção, foi a edição do HAPPY COMEX com o maior número de participantes até a presente data, reunindo num mesmo local representantes de clientes importadores e exportadores, prestadores de serviços (Agentes de Carga, Despachantes, Portos Secos e Aeroportos – GRU Airport e ABV), entidades de classe (SINDASP e CIESP Campinas), representantes da Inspetoria da Receita Federal, tudo isto num ambiente muito gostoso e num clima muito agradável de confraternização e amizade. Um ambiente perfeito para descontrair mas, ao mesmo tempo, estreitar laços comerciais e ampliar o networking.

Esperamos poder estar presentes, inclusive como patrocinadores, nas próximas edições! AVELINO OLIVEIRA AURORA EADI – por e-mail

“Impossibilitada de comparecer, soube através dos representantes da TradeWorks que o evento foi um sucesso. Que bom, parabéns!” Ana Matioli – Marketing Tradeworks – por e-mail

“Parabéns pelo evento, realmente foi muito movimentado e com conteúdo bem pertinente! Aproveito para compartilhar nossa opinião, visando pontos de melhorias para os próximos: Identificação dos participantes (crachás, adesivos, etc); Speech rápido das soluções dos patrocinadores; Espaço/Tempo para perguntas” – Marcelo Vidolin – Marketing Thomson Reuters – por e-mail

 

ARTIGO – Perspectivas do Operador Econômico Autorizado (OEA) e o futuro do Despacho Aduaneiro Expresso Linha Azul*

A busca pela minimização dos riscos nas operações de importação e exportação, bem como, sua fluidez e previsibilidade, seguramente estão entre os principais objetivos dos profissionais de comércio exterior. Neste sentido, é possível notar, especialmente, uma constante movimentação da Aduana Brasileira nos últimos meses.

Tendo em vista o crescente aumento do fluxo no comércio internacional, se buscou  privilegiar, de alguma forma, as empresas que possam garantir a integridade de sua cadeia de suprimentos, desde que comprovadamente, atendam aos padrões mínimos de segurança. Aplicando-se o termo utilizado pela própria aduana, a intenção é “fazer mais com menos”, ou seja, beneficiar com um alto percentual de desembaraço aduaneiro no canal verde de conferência, os embarques de empresas certificadas, praticamente excluindo-os de verificação aduaneira de qualquer natureza e, consequentemente, possibilitando-se dedicar maior esforço e atenção às empresas que ainda possam representar algum tipo de risco.

Já há alguns anos, o regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul é a alternativa para as empresas que se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos pela Receita Federal Brasileira. Ocorre que os requisitos e as condições para habilitação ao regime, premiam quase que, exclusivamente, as empresas de grande porte.

Sustentada pela intenção explícita da Receita Federal Brasileira de expandir o número de empresas habilitadas, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.521, de 4 de Dezembro de 2014, instituindo, no Brasil, o Operador Econômico Autorizado (OEA), que vem a atender, plenamente, as necessidades de Segurança e Controle Aduaneiro, posto que estruturado de acordo com os princípios da Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Neste primeiro momento, o OEA se aplicará apenas às operações de Exportação-Segurança.

Operacionalmente em vigor desde março de 2015, pode-se dizer que o foco, neste momento, já está voltado para a implementação da segunda fase, prevista para o mês de março de 2016. Denominada OEA – Conformidade, a etapa tende a apresentar benefícios mais atrativos aos importadores e exportadores.

Recentemente, foi divulgada pela Receita Federal do Brasil, uma Consulta Pública que visa à expansão do Recof e da Linha Azul. Até o presente momento, já foram habilitadas pela Aduana Brasileira, na Linha Azul, 57 empresas, que já vêm usufruindo, nos seus embarques de importação e exportação, de maior agilidade logística e maior previsibilidade, dentre outros benefícios.

Com as alterações previstas para a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de Dezembro de 2004, a intenção é aumentar significativamente o número de empresas habilitadas. Estima-se, com as alterações previstas, duzentas novas empresas aptas a pleitear o benefício, justificando, desta forma, a perspectiva de que, até 2019, 50% das operações do comércio exterior brasileiro já sejam praticadas por empresas habilitadas no novo regime de OEA. A concretização destas possibilidades certamente colocará o Brasil em um patamar diferente do ocupado hoje, o que o tornaria uma referência no controle das operações aduaneiras.

Subentende-se que a intenção da comissão composta por Auditores Fiscais, que atualmente traçam as estratégias para a fusão entre os programas, não é simplesmente dar continuidade à Linha Azul, mas sim, permanecer com ela atrelada ao Recof e ainda ampliá-la expressivamente. Também é intenção da Receita Federal do Brasil estreitar o relacionamento com as empresas candidatas, não só durante o processo de habilitação  mas, também, após o pleito, através de canais específicos de comunicação entre a RFB e as empresas certificadas.

Contando, atualmente, com a adesão de 66 países, o Acordo de Reconhecimento Mútuo, previsto dentre os benefícios do OEA, direcionará as empresas situadas no país a uma nova tendência mundial, a de que empresas certificadas no Exterior optem pela negociação direta com outras empresas certificadas no Brasil e demais países.

Diante do cenário acima, consolida-se a expectativa de que a adesão prevista seja de fato alcançada, contribuindo para com o aumento da participação do Brasil sobre os totais das operações de importação e exportação mundiais, já que propiciará mais competitividade às nossas empresas certificadas.

*Antonio Junior, Gerente de Auditoria na Tradeworks

 

CIESP Sorocaba dá sua contribuição em defesa dos exportadores e Certificado de Origem tem desconto na Entidade

CIESP Sorocaba dá sua contribuição em defesa dos exportadores e Certificado de Origem tem desconto na Entidade

 

Confira a íntegra do Comunicado do CIESP Sorocaba:

PrezadosAssociados,

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP têm trabalhado arduamente para que a indústria volte a ser o referencial econômico do país. Por isso, fortalecer o comércio exterior é uma prioridade para as nossas entidades.

Alinhado ao Plano Nacional de Exportações e a fim de cooperar com a melhoria de competitividade das empresas brasileiras, o CIESP e a FIESP comunicam, que a partir de 1º de abril de 2015, os Certificados de Origem passarão a ter desconto temporário para associados, conforme abaixo:

Certificados de Origem Comuns Preços Outros
Certificados de Origem
Preços
   Para Associados    R$ 18,00    Para Associados    R$ 34,00
   Para NÃO Associados    R$ 135,00    Para NÃO Associados    R$ 135,00

Acreditamos que essa ação cooperará positivamente com as empresas exportadoras do estado de São Paulo, já que tornará mais competitiva as emissões para os Certificados de Origem COMUNS, solicitados por exportadores de diferentes segmentos e que acessam os mais distintos mercados.

Atenciosamente,

Antonio Roberto Beldi
Diretor Titular
Ciesp Sorocaba