Confira alguns depoimentos pós-evento que ratificam o sucesso do Clube de Networking. Confira aqui também novo artigo sobre o tema OEA X Linha Azul

Parabéns pelo excelente evento… foi sensacional. Lembro-me do primeiro com poucas pessoas, mas com sua determinação vc fez um super evento. Abracos e agradecido pela sua competência! – NELSON FERNANDES JR. – RG LOG – por e-mail

Mais uma vez, meus parabéns pelo evento que, na minha mais modesta percepção, foi a edição do HAPPY COMEX com o maior número de participantes até a presente data, reunindo num mesmo local representantes de clientes importadores e exportadores, prestadores de serviços (Agentes de Carga, Despachantes, Portos Secos e Aeroportos – GRU Airport e ABV), entidades de classe (SINDASP e CIESP Campinas), representantes da Inspetoria da Receita Federal, tudo isto num ambiente muito gostoso e num clima muito agradável de confraternização e amizade. Um ambiente perfeito para descontrair mas, ao mesmo tempo, estreitar laços comerciais e ampliar o networking.

Esperamos poder estar presentes, inclusive como patrocinadores, nas próximas edições! AVELINO OLIVEIRA – AURORA EADI – por e-mail

“Impossibilitada de comparecer, soube através dos representantes da TradeWorks que o evento foi um sucesso. Que bom, parabéns!” Ana Matioli – Marketing Tradeworks – por e-mail

“Parabéns pelo evento, realmente foi muito movimentado e com conteúdo bem pertinente! Aproveito para compartilhar nossa opinião, visando pontos de melhorias para os próximos: Identificação dos participantes (crachás, adesivos, etc); Speech rápido das soluções dos patrocinadores; Espaço/Tempo para perguntas” – Marcelo Vidolin – Marketing Thomson Reuters – por e-mail

 

ARTIGO – Perspectivas do Operador Econômico Autorizado (OEA) e o futuro do Despacho Aduaneiro Expresso Linha Azul*

A busca pela minimização dos riscos nas operações de importação e exportação, bem como, sua fluidez e previsibilidade, seguramente estão entre os principais objetivos dos profissionais de comércio exterior. Neste sentido, é possível notar, especialmente, uma constante movimentação da Aduana Brasileira nos últimos meses.

Tendo em vista o crescente aumento do fluxo no comércio internacional, se buscou  privilegiar, de alguma forma, as empresas que possam garantir a integridade de sua cadeia de suprimentos, desde que comprovadamente, atendam aos padrões mínimos de segurança. Aplicando-se o termo utilizado pela própria aduana, a intenção é “fazer mais com menos”, ou seja, beneficiar com um alto percentual de desembaraço aduaneiro no canal verde de conferência, os embarques de empresas certificadas, praticamente excluindo-os de verificação aduaneira de qualquer natureza e, consequentemente, possibilitando-se dedicar maior esforço e atenção às empresas que ainda possam representar algum tipo de risco.

Já há alguns anos, o regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul é a alternativa para as empresas que se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos pela Receita Federal Brasileira. Ocorre que os requisitos e as condições para habilitação ao regime, premiam quase que, exclusivamente, as empresas de grande porte.

Sustentada pela intenção explícita da Receita Federal Brasileira de expandir o número de empresas habilitadas, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.521, de 4 de Dezembro de 2014, instituindo, no Brasil, o Operador Econômico Autorizado (OEA), que vem a atender, plenamente, as necessidades de Segurança e Controle Aduaneiro, posto que estruturado de acordo com os princípios da Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Neste primeiro momento, o OEA se aplicará apenas às operações de Exportação-Segurança.

Operacionalmente em vigor desde março de 2015, pode-se dizer que o foco, neste momento, já está voltado para a implementação da segunda fase, prevista para o mês de março de 2016. Denominada OEA – Conformidade, a etapa tende a apresentar benefícios mais atrativos aos importadores e exportadores.

Recentemente, foi divulgada pela Receita Federal do Brasil, uma Consulta Pública que visa à expansão do Recof e da Linha Azul. Até o presente momento, já foram habilitadas pela Aduana Brasileira, na Linha Azul, 57 empresas, que já vêm usufruindo, nos seus embarques de importação e exportação, de maior agilidade logística e maior previsibilidade, dentre outros benefícios.

Com as alterações previstas para a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de Dezembro de 2004, a intenção é aumentar significativamente o número de empresas habilitadas. Estima-se, com as alterações previstas, duzentas novas empresas aptas a pleitear o benefício, justificando, desta forma, a perspectiva de que, até 2019, 50% das operações do comércio exterior brasileiro já sejam praticadas por empresas habilitadas no novo regime de OEA. A concretização destas possibilidades certamente colocará o Brasil em um patamar diferente do ocupado hoje, o que o tornaria uma referência no controle das operações aduaneiras.

Subentende-se que a intenção da comissão composta por Auditores Fiscais, que atualmente traçam as estratégias para a fusão entre os programas, não é simplesmente dar continuidade à Linha Azul, mas sim, permanecer com ela atrelada ao Recof e ainda ampliá-la expressivamente. Também é intenção da Receita Federal do Brasil estreitar o relacionamento com as empresas candidatas, não só durante o processo de habilitação  mas, também, após o pleito, através de canais específicos de comunicação entre a RFB e as empresas certificadas.

Contando, atualmente, com a adesão de 66 países, o Acordo de Reconhecimento Mútuo, previsto dentre os benefícios do OEA, direcionará as empresas situadas no país a uma nova tendência mundial, a de que empresas certificadas no Exterior optem pela negociação direta com outras empresas certificadas no Brasil e demais países.

Diante do cenário acima, consolida-se a expectativa de que a adesão prevista seja de fato alcançada, contribuindo para com o aumento da participação do Brasil sobre os totais das operações de importação e exportação mundiais, já que propiciará mais competitividade às nossas empresas certificadas.

*Antonio Junior, Gerente de Auditoria na Tradeworks

 

A CDRJ está investindo na ampliação dos acessos ao Porto de Itaguaí, investindo R$ 6,3 milhões
Com a inauguração, em julho do ano passado, do principal trecho do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, o Sepetiba Tecon, espera não só aumentar em 15% o volume anual de cargas movimentadas como também diversificar a matriz dessas cargas.
Com a conclusão em 2013 da ampliação de 540 metros para 810 metros do cais do terminal, distribuídos por três berços, foi possível a atracação de navios de até 335 metros de comprimento, além da capacidade para transportar até 10 mil Teus. A nova ampliação ainda não tem um cronograma, porém as perspectivas são animadoras para o terminal, que já planeja ampliar em mais 260 metros o cais, para uma extensão total de 1.070 metros.

Para o diretor de planejamento e relações comerciais da CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), Cláudio Soares, as possibilidades de expansão de cargas no Porto de Itaguaí com a nova rodovia são grandes, mas é necessário o “aprimoramento da utilização” do Arco Metropolitano com a duplicação do trecho de 25,5 km entre as cidades de Magé e Itaboraí (BR-493) que conecta o Arco à BR-101 Norte. Segundo informações da CDRJ, entre 2012 e 2014 o terminal incorporou dois novos portêineres e quatro empilhadeiras para contêineres do tipo RTG.
Com seis portêineres atualmente em operação, o terminal fechou 2014 com média de movimentação de 57 contêineres por hora, tendo o pico alcançado 111 movimentações por hora com o navio “Maersk Santana”, em julho. Este ano, até a terceira semana de março, a média de movimentação estava em 77 contêineres por hora. A meta de eficiência do terminal é alcançar a movimentação média de 110 contêineres por hora.

Com a perspectiva de aumento na movimentação de cargas por rodovia, a CDRJ está investindo na ampliação dos acessos ao Porto de Itaguaí, investindo R$ 6,3 milhões na duplicação do número de portões de acesso que hoje é de quatro. Está também em fase de licitação a instalação de um sistema de controle de tráfego marítimo com a instalação de radares, rádio VHF e outros equipamentos eletrônicos. O sistema está em fase de licitação e tem custo estimado em R$ 40 milhões.

Ainda para esse ano, está prevista a entrada em operação do Porto Sudeste, com capacidade para exportar até 50 milhões de toneladas por ano. O Porto Sudeste, cujo controle foi adquirido em fevereiro de 2014 à MMX, pela holandesa Trafigura Beheer e pelo fundo Mubadala Development Company, de Abu Dhabi, fica fora da área do porto público de Itaguaí.