“Portal da Aduana, lançado esta semana pela Receita, ajudará na uniformização de procedimentos”, afirma SINDASP

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Uma das maiores dificuldades para os Despachantes Aduaneiros é a falta de unificação de tratamentos em Portos e Aeroportos.

Uma das maiores dificuldades para os Despachantes Aduaneiros – que respondem por cerca de 97% das operações de importação e exportação no Brasil –  é a falta de unificação de procedimentos em Portos e Aeroportos. Um tratamento para determinado caso em uma unidade da Receita nem sempre é o mesmo adotado por fiscais que trabalham em outra, mesmo que dentro do mesmo Estado da Federação.

Porém, agora, na última segunda-feira, 24/06, a Receita Federal lançou o “Portal Aduana e Comércio Exterior” na Internet. Uma das metas do novo Portal é dar maior transparência, maior uniformização de procedimentos e, por consequência, redução de erros que são prejudiciais a todos. “Este novo Portal pode ser um caminho e ajudará na uniformização de procedimentos”, revelou Marcos Farneze, presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

O Portal oferece também recursos como Subportais dos principais temas procurados: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIMES ESPECIAIS, INTERVENIENTES, SISCOMEX.

Segundo ainda Farneze, os avanços da Receita Federal nos últimos anos têm por efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliado à maior facilitação e previsibilidade para o exportador e importador brasileiro. “Este é outro fator que é somado aos esforços do Despachante Aduaneiro, representante legal dos embarcadores na ponta da linha dos serviços nos recintos alfandegados.

Dados da Receita Federal informam que somente no ano de 2018, do total de operações de importação, 92,73% foram desembaraçadas em menos de 24 horas, em um tempo médio bruto de 23,88 horas. Esses tempos e percentuais são ainda mais benéficos se considerados elementos como o Operador Econômico Autorizado (OEA), o Despacho sobre Águas e iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior, que isoladamente já apresenta uma redução média de tempos totais para exportar superior a 50%.

Abimaq: importações de máquinas e equipamentos crescem 26,8% em relação ao mês anterior

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Comparado ao mesmo mês do ano passado, aumento foi ainda maior: 40,5%. Mas greve dos caminhoneiros em 2018 pode ter influenciado índice.

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos cresceu 15,1% em maio em relação ao ano anterior e 4,7% na comparação com abril, totalizando R$ 7,2 bilhões de receita líquida total. O dado foi divulgado nesta semana pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Segundo a Abimaq, o crescimento em maio é influenciado principalmente pelo mercado doméstico, que cresceu 12%. No acumulado entre janeiro e maio, o setor cresceu 7,5%. “É um crescimento robusto, mas estamos olhando para maio do ano passado, quando teve a greve dos caminhoneiros. Estamos também trabalhando com uma base muito ruim. Para se ter ideia, de 2012 para 2015 o mercado caiu 50%. Estamos falando de 7,5% sobre 50% menos”, falou o presidente da entidade, João Carlos Marchesan.

Importações – O balanço comercial do setor teve um saldo negativo de US$ 812,3 milhões em maio, o que representou recuo de 38% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Mas as exportações cresceram, atingindo US$ 740,92 milhões, incremento de 43,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, embora tenha ocorrido uma queda de 6,1% em relação a abril. As importações também cresceram em maio, 26,8% em relação a abril e 40,5% em relação a maio do ano passado. Segundo a Abimaq, a comparação com maio do ano passado demonstra um crescimento acima do padrão porque é uma comparação com um mês baixo no ano passado, quando o setor foi afetado pela greve dos caminhoneiros.

Para a Abimaq, os números do setor estão acima dos observados no primeiro semestre de 2018, período muito afetado pela greve dos caminhoneiros. Mas o setor tem dúvidas de que esta melhora será mantida ao longo dos próximos meses.

Segundo o presidente da entidade, João Carlos Marchesan, a expectativa de crescimento para este ano é 5%. “O setor de máquinas agrícolas está trabalhando com crescimento de 10%, com expectativa de crescimento em torno de 5% este ano. É um crescimento sobre uma base ruim, mas já começa a crescer. As máquinas hoje como um todo tem idade média de 10 ou 15 anos. É muito antiga e precisa ser renovada. E muitas empresas não estão tendo condições de trabalhar. Então precisa, de uma maneira ou de outra, de trocar essas máquinas. E isso já começou a acontecer”.

Reforma da previdência – O setor está otimista com a aprovação da reforma da previdência este ano. “A reforma da previdência será aprovada e, no nosso entendimento, será a mais robusta possível. Se for em torno de R$ 1 trilhão, isso já está de bom tamanho”, disse o presidente da entidade, que também citou a reforma tributária como essencial. “Mas não é só isso que fará o Brasil crescer. É preciso que haja demanda, é preciso que haja investimentos do próprio governo e também que se trabalhe em uma agenda no dia seguinte. Aprovada as reformas, elas farão efeito a longo prazo e nós precisamos fazer a economia crescer já ”, disse o presidente da Abimaq.

Emprego – O balanço divulgado hoje pela Abimaq demonstra a retomada do emprego. Em 2019, até o mês de maio, houve a criação de 8 mil postos de trabalho, o que representou crescimento de 4,4% em relação ao mesmo mês de 2018. Segundo a Abimaq, o ciclo de emprego deve continuar crescendo no decorrer do ano. Mas será um crescimento gradual e lento.

Setor têxtil e de vestuário irá crescer nos próximos anos no país

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Em cinco anos estima-se a expansão de 13,6% (2,6% ao ano) no setor têxtil e de vestuário, que deverá alcançar o maior volume já registrado até então com quase 7 bilhões de peças vendidas, em 2023, no Brasil. O principal grupo consumidor de moda é a classe B/C1 (segmento que recebe de 4 a 20 salários mínimos), também líder da retomada do mercado. As informações foram trazidas por Marcelo Prado, diretor titular adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Fiesp, durante reunião plenária do Comitê, na terça-feira (25/6), na sede da entidade. Prado também é especialista em mercado e dirigente do IEMI, Instituto de Estudos e Marketing Industrial.

O cenário de crescimento, que pode até ser considerado modesto, é resultado da crise vivida no país há alguns anos. De acordo com Prado, em 2018, foram consumidos R$ 220,6 bilhões em vestuário, o que representa R$ 1.061 per capita ano. “O consumo de roupa é universal e não está ameaçado. Há no Brasil 146 mil pontos de venda. A compra no setor de vestuário só perde para alimentos, que gerou R$ 560,8 bilhões em vendas. O terceiro lugar vem com o comércio de material de construção, que movimentou R$ 209,9 bilhões, no mesmo período”, explica.

O diretor titular do Comtextil, Elias Miguel Haddad, agradeceu os dados apresentados e reforçou a importância de o empresário do setor têxtil e de vestuário focar na solução e não em um problema que emperre seu crescimento. “As empresas precisam ressignificar seus antigos conceitos, procurar os caminhos para crescer na crise e não entrar na zona de conforto. Focar na oportunidade e não olhar para trás. Procurar inovação, tecnologia além de um ótimo produto. É primordial gerar valor à marca”, conclui.

Governo diz que até 2021 venderá 44 aeroportos

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Essa foi a informação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo ele, o Brasil está na mira dos investidores estrangeiros e a abertura do setor de aviação para o capital estrangeiro, já aprovada pelo Congresso, vai ajudar a fazer crescer o setor.

“Já fizemos 12 leilões de aeroportos. Houve interesse da iniciativa privada. Em outubro, vamos leiloar 22 aeroportos. E depois outro leilão de mais 22 aeroportos, incluindo Santos Dumont e Congonhas. Será até o fim de 2021, ou no mais tardar no início de 2022. Mas a ideia é passar tudo para a iniciativa privada até 2021”, disse Freitas em evento promovido pela Lide, Conselho de Líderes Empresariais, no Rio de Janeiro.

O ministro avaliou que a abertura do mercado de aviação para empresas estrangeiras ajuda a criar concorrência também para os aeroportos. “Tivemos uma vitória que vai impulsionar o mercado de aviação que é o capital estrangeiro. Depois da Air Europa, tem mais três ou quatro empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil”, afirmou o ministro, explicando que a Infraero passará a se dedicar aos voos regionais.

A maior dificuldade apontada pelos investidores, segundo Freitas é o ambiente regulatório brasileiro, altamente complexo, e o preço do combustível, “o mais caro do mundo”, disse em referência ao querosene de aviação.

Discursando para empresários, Freitas defendeu a manutenção da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), criada no governo Dilma do qual fez parte, argumentando que “lá dentro não existe mais trem-bala”, referindo-se ao projeto do governo petista para ligar Rio a São Paulo, mas que nunca saiu do papel. Segundo ele, a EPL está se tornando uma estruturadora de projetos e será fundamental para os planos do governo na infraestrutura, que conta ainda com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

Os bancos públicos serão parceiros também no processo de privatização de todas as docas que administram os portos do País. A primeira será a do Espírito Santo, a mais saudável (poucos passivos e conflitos trabalhistas), segundo o ministro, e em seguida a Docas de São Sebastião, em São Paulo.

As ferrovias também estão na lista do ministro, que pretende mudar o marco regulatório para permitir autorizações para a construção das malhas, sem necessidade de leilão. Outra aposta são as negociações que estão sendo feitas com as empresas que adquiriram concessões ferroviárias na década de 90 e que agora estão se encerrando, como ocorreu na semana passada com a Vale. A mineradora renovou as concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas por mais 30 anos. Em troca, ainda dependendo de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), vai construir a ferrovia de integração Centro-Oeste (Fico). Depois de finalizada, a ferrovia passará a ser da União e vendida. Outro trecho, de Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, também está sendo negociado com a mineradora, informou Freitas.

TCP bate recorde de produtividade em maio

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A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá registrou um novo recorde de produtividade no mês de maio. De acordo com dados do Terminal, a empresa atingiu a marca de 32,2 MPH (movimentos por hora) por guindaste no período.

Rodrigo Paupitz, superintendente de Operações, destaca que o número aproxima ainda mais a TCP dos terminais mais produtivos do mundo. “O Terminal de Contêineres de Paranaguá vem de uma série de recordes que refletem o empenho da equipe em entregar o melhor serviço possível para importadores e exportadores”, diz.

Para isso, a empresa realiza uma série de investimentos em sistemas integrados, modernização e equipamentos, que permitirem melhor gestão de pátio e automação de processos. “A ideia é que todas as ações do Terminal estejam o mais integradas possível, para diminuir o tempo das operações de entrega e recebimento para o usuário sem diminuir a qualidade do serviço que prestamos”, enfatiza.

Pensando na demanda crescente por navios cada vez maiores e para garantir serviços ainda mais qualificados, a TCP está ampliando também sua estrutura física, com a expansão do cais de atracação e retroárea. “As obras começaram em fevereiro e vão ampliar a capacidade do Terminal de 1,5 milhão de TEUs/ano para 2,5 milhões de TEUs/ano. Com isso, o Terminal poderá atender a demanda do comércio exterior pelos próximos 30 anos”, finaliza.