Operação de Fiscais afeta importação

Em São Paulo, maior atraso ocorre no aeroporto de Guarulhos, segundo sindicato dos despachantes aduaneiros.

Jornal Valor Econômico – O movimento grevista dos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal tem afetado parcialmente os processos de importação e exportação em especial no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e no porto de Santos, no litoral paulista. “Temos alguns atrasos em Viracopos, mas em Guarulhos é onde há maior dificuldade”, disse o presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), Marcos Farneze. “A distribuição dos processos aos fiscais tem atrasos de 45 dias”, disse o representante da categoria responsável por 97% da liberação de mercadorias do movimento de importação e exportação no Brasil.

Procurada, a concessionária do aeroporto de Guarulhos, GRU Suporte, informou que não comentaria o assunto. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Cláudio Damasceno, disse que o movimento vai continuar. Os auditores protestam contra o governo federal, que, segundo a categoria, não cumpriu um acordo de reajuste salarial firmado em 2016 e alterou um bônus de produtividade. Segundo ele, não há sinalização do governo de que as reivindicações venham a ser atendidas ou, ao menos, voltem à mesa de negociação.  “Não temos nenhuma agenda. Nem com o governo, para voltar a discutir o assunto, nem do nosso lado para rever nossa postura”, disse.

Entre os atos de protesto, os auditores param totalmente de terça-feira à quinta-feira e não usam computadores às segundas e sextas-feiras. Aqueles que atuam nos portos e aeroportos realizam as operações-padrão – fiscalização mais lenta das mercadorias importadas e exportadas. A categoria só tem liberado mais rapidamente cargas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

No aeroporto de Viracopos, a operação padrão afeta apenas uma parte da movimentação de cargas, afirmou a concessionária que opera o terminal. Segundo a companhia, o movimento dos fiscais influencia os processos com as cargas que tramitam no chamado canal vermelho – na qual ocorrem as fiscalizações das cargas pelos agentes da Receita. Esse segmento corresponde a aproximadamente 3% do total movimentado na importação nesse terminal. Em média, esses 3% de cargas que tramitam no canal vermelho têm levado 20 dias para ser liberadas por causa da operação padrão, ante menos de 48 horas em situação normal, disse a assessoria de imprensa de Viracopos. As demais cargas têm o trâmite dentro da normalidade, apontou a concessionária.

Em outros grandes aeroportos sob gestão privada, como os de Brasília e do Galeão, no Rio, a movimentação de cargas está normal, segundo as concessionárias. Já a Infraero, operadora estatal que responde por aeroportos como os de Manaus e Recife – que estão na malha do frete aéreo do comércio exterior – apontou que até o momento não foram registrados impactos nos terminais de logística de carga que tenham sido ocasionados pela operação dos fiscais da Receita. “Assim, todos Tecas [Terminais de Cargas] da rede Infraero estão funcionando normalmente”, afirmou a empresa.

Já no setor portuário, o Porto de Santos, que responde por quase um terço do escoamento da balança comercial, apresenta situação praticamente igual ao quadro que havia após início da greve, em 1º de novembro: os efeitos são marginais. Isso ocorre porque aproximadamente 90% das importações que chegam ao cais santista caem no canal verde, modalidade que dispensa a conferência física pelos fiscais aduaneiros. Já os processos que dependem dos servidores são os que caem nos canais vermelho ou cinza. Nesses casos, os fiscais estão trabalhando de forma concentrada em alguns dias da semana. O tempo de liberação no canal vermelho está entre 10 e 12 dias, ante 2 a 3 em condições normais. Como o comércio exterior não está muito forte, o movimento grevista ainda não resultou em terminais lotados. “O que ocorre é que a carga fica mais tempo armazenada, quem acaba pagando é o consumidor final”, diz Nívio Perez, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região.


Novo voo da Emirates de SP para Dubai terá oferta de 14 toneladas de carga

A companhia aérea Emirates terá mais cinco opções semanais de voos saindo de São Paulo para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e vice-versa, a partir do dia 5 de julho deste ano.

A empresa anunciou nesta semana um voo de Santiago do Chile a Dubai, que passará pela capital paulista.

A nova opção de partida da capital paulista será matinal. Atualmente, o voo da Emirates sai do Aeroporto Internacional de Guarulhos no início da madrugada e chega em Dubai no mesmo dia pela noite – horário local.

O novo voo sairá de Santiago do Chile nas segundas, quartas, sextas, sábados e domingos à 1h10, chegará em São Paulo 5h55, de onde partirá às 7h45, chegando nos Emirados às 5h15 do dia seguinte. O fuso de Dubai é sete horas a mais que Brasília – no horário de verão são seis horas.

De Dubai, o voo partirá nas terças, quintas, sextas, sábados e domingos às 9h05 e chegará em São Paulo às 17h do mesmo dia, antes de partir novamente, às 18h30, para Santiago do Chile, chegando 21h40. O voo diário que já existe de Dubai para a capital paulista tem saída dos Emirados em horário semelhante, às 9 horas.

A rota também será uma opção de transporte oferecido pela Emirates entre São Paulo e Santiago do Chile. O voo com partida de Dubai será o EK263 e o voo com partida do Chile será o EK264.

Com essa nova opção, a Emirates passa a oferecer 12 voos por semana entre São Paulo e Dubai com um adicional de 300 assentos para cada destino, segundo o vice-presidente sênior divisional de Operações Comerciais Oeste da Emirates, Hubert Frach. O outro voo Dubai-São Paulo – e vice-versa – é diário.

“Nos últimos 10 anos, nossos voos para São Paulo foram ganhando força tanto para passageiros quanto para cargas. Em março de 2017, atualizamos nosso serviço para São Paulo com um Airbus A380”, disse Frach, em material divulgado.

A nova rota será operada por um Boeing 777-200LR. O avião tem 38 assentos na classe executiva e 264 lugares na classe econômica. Ele também terá capacidade para transportar até 14 toneladas de carga.

O voo anunciado marca o início das operações da Emirates no Chile. Ele partirá do Santiago International Airport. A empresa afirma que a iniciativa sublinha o seu compromisso com a América do Sul.

No Brasil, além de São Paulo a Emirates também oferece voos diretos a Dubai saindo do Rio de Janeiro.


Receita Federal simplifica processo e “Certificação OEA” será agilizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a IN RFB 1.785, de 2018, decorrente da necessidade de simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA e de promover aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

 

O Programa OEA consiste na certificação, pela Receita Federal, de diversos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, tanto em termos de segurança física da carga quanto em relação ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.

 

Com a sua consolidação e a maturidade alcançada desde o seu lançamento, em 2014, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA, no intuito de agilizar o processo de certificação, porém, respeitando a Estrutura Normativa do SAFE da Organização Mundial de Aduanas (OMA), bem como tendo como parâmetro a boa prática internacional, em especial a União Europeia e os Estados Unidos da América.

 

A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 2015, sendo que dois temas principais são foco dessa alteração objetivando dar mais celeridade ao processo:

1 – simplificação de alguns procedimentos existentes e da norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado destacando-se:

 

a) ajustes nos critérios de Elegibilidade, Segurança e Conformidade, reduzindo o escopo de análise e excluindo critérios desnecessários ou redundantes. Nota-se a redução significativa nos critérios de Conformidade, passando de 11 (onze) para 8 (oito);

 

b) criação de um novo Anexo II, denominado “Objetivos e Requisitos” cujo foco principal é apresentar ao requerente o que é obrigatório em relação a cada critério do Programa, trazendo mais transparência ao processo e permitindo que todos os interessados saibam exatamente o que será avaliado no processo de certificação;

 

c) a descontinuidade do Relatório Complementar de Validação (RCV), sendo substituído pelo gerenciamento de riscos nos moldes da ISO 31.000, que já é de amplo conhecimento por parte das empresas brasileiras; e

 

d) a possibilidade de certificação mais rápida através do histórico do interessado e da possibilidade de dispensa de validação de alguns critérios durante a análise do pleito, sem perder, entretanto, qualidade ou controle do processo.

 

2 – descentralização da execução das atividades relativas à certificação e ao monitoramento dos OEA, por meio da criação das Equipes de Gestão de Operador Econômico Autorizado, em 7 (sete) Centros Regionais localizados em algumas Regiões Fiscais.

 

Nesse aspecto, tem-se que à época do lançamento do Programa OEA buscou-se otimizar os recursos humanos da Receita Federal, formando um corpo de excelência no tocante ao assunto OEA e criando uma estrutura concisa, com gestão centralizada no âmbito da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) e execução por meio de trabalho remoto para atender às necessidades do Programa e da sociedade.

 

Entretanto, com o grande interesse por parte das empresas, demonstrado pela quantidade de empresas já certificadas (148) e de pedidos de certificação em análise (192), conclui-se que a estrutura antes pensada precisava expandir e ramificar. Ademais, considerando a dimensão do país e a existência de estruturas operacionais da Receita Federal em todos os estados brasileiros, após estudos de viabilidade, decidiu-se por descentralizar toda a atividade operacional de certificação e monitoramento das empresas OEA, saindo da competência o Órgão Central, especificamente a Coana, e passando para equipes específicas localizadas em algumas Regiões Fiscais.

 

Assim, com a publicação do novo Regimento Interno da RFB, foram criadas as seguintes Equipes de Gestão de Operador Econômico Autorizado (EqOEA):

 

a) Alfândega do Porto de Manaus;

b) Alfândega de Recife;

c) Alfândega de Belo Horizonte;

d) Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos;

e) Alfândega do Porto de Santos;

f) Delex São Paulo; e

g) Alfândega de Curitiba.

 

Para garantir a uniformidade de procedimentos em todos os centros regionais, a gestão do programa OEA caberá à recém-criada Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior (Digin).


Temer entrega ao STF respostas às perguntas da PF e nega favorecimento à empresa Rodrimar

A defesa do presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as respostas aos questionamentos feitos pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga o suposto favorecimento à empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. O interrogatório autorizado pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator da investigação.

Ao responder o questionário, de 50 perguntas, Temer afirma nunca ter tratado de irregularidades envolvendo a empresa – que, segundo a investigação, teria sido beneficiada após acordo com o presidente e seus assessores. O peemedebista garantiu, ainda, que não recebeu pedido de vantagens durante a discussão sobre o decreto.

As respostas entregues ao STF foram concisas, com poucos detalhes sobre pontos questionados pela PF. Nas três primeiras perguntas, por exemplo, os investigadores queriam informações sobre o financiamento das campanhas de Temer entre 2002 e 2014. O presidente se limitou a dizer que “todas as informações pedidas constam das prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral”.

Temer disse que não conheceu Edgar Safdie, suspeito de operar propina para o PMDB, e Ricardo Conrado Mesquita, um dos diretores da Rodrimar. Admitiu contato esporádico com Antônio Celso Grecco, presidente da empresa, mas negou tratativas sobre operação portuária.

“Estive com ele (Grecco), rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário”, assegurou.

Sobre a relação com suspeitos de operacionalizar esquemas de pagamento de propina, Temer reconheceu sua relação de amizade e trabalho com José Yunes e Rodrigo Rocha Loures, ex-assessores da presidência, mas negou conhecimento sobre irregularidades envolvendo os dois. Relatou a mesma situação sobre João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que já o assessorou.

Por fim, Temer negou que o grupo Rodrimar tenha sido beneficiado pelo Decreto dos Portos e afastou a possibilidade de ter pedido a Rocha Loures ou a outros aliados que favorecessem empresas que atuam no setor. O presidente garante também não ter recebido oferta de valores em troca de benefícios para empresários do ramo portuário.


Movimentos dos principais portos e aeroportos brasileiros apontam sinais positivos para 2018. Banco Mundial prevê crescimento da economia em 2%

Farneze Presidente SINDASPAo analisar perspectivas para o ano que se inicia, SINDASP afirma: “retomada do crescimento do Brasil passa pelas mãos dos Despachantes Aduaneiros”

A economia global deve expandir 3,1% em 2018 contra 3% no ano passado, no primeiro ano desde a Grande Recessão de 2008 em que se aproxima ou alcança o potencial de crescimento, disse o Banco Mundial na última quarta-feira (10), através de seu relatório “Perspectivas Econômicas Globais de Janeiro de 2018”. Para o Brasil a projeção é de expansão de 2% neste ano, indo a 2,3% em 2019 e 2,5% em 2020. A retomada ocorre após fortes quedas de 3,8% e 3,6% em 2015 e 2016, respectivamente.

Na avaliação de Marcos Farneze, Presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, a máxima de que essa retomada está atrelada ao comércio exterior – pois o setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos – vai mais além, e extrapola uma macro visão das atividades. “Sem dúvidas a recuperação do Brasil passa pelo comércio exterior. Mas, ninguém disse ainda que a retomada do crescimento do Brasil passa pelas mãos dos Despachantes Aduaneiros, responsáveis por 97% do desembaraço das cargas de importação e exportação no País”, lembra Farneze.

O Despachante Aduaneiro está na ponta da linha e é definido como pessoa física e autônoma, não podendo ser jurídica, o que atesta a importância desse profissional. Para esse avanço, a categoria monitora as recentes movimentações nos principais agentes intervenientes – como o movimento grevista da Receita Federal – e também nos Portos e nos Aeroportos do Brasil. Com isso, traça um panorama otimista para 2018, qual seja: em um balanço positivo dos principais centros cargueiros do País(abaixo em últimos números oficiais divulgados), a resposta é nítida para o momento de virada:

 

PORTO DE SANTOS –  A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) encerrou o ano de 2017 com a certeza de mais um recorde histórico de movimentação de cargas. A expectativa é chegar (em números oficiais futuros) a 129.176.497 toneladas, suplantando em 13,5% a movimentação e 2016 (113.815.752 t) e em 7,7% a de 2015, maior movimentação anual até então registrada (119.931.880 t). Para 2018, a projeção da Autoridade Portuária aponta para 133.325.897 t, um crescimento em torno de 3,2% sobre a movimentação esperada em 2017.

 

PORTO DE PARANAGUÁ – O Porto de Paranaguá atingiu no início de dezembro a marca de 48,086 milhões de toneladas de produtos exportados. É a maior movimentação de cargas do porto paranaense em toda a sua história. Até então o recorde era de 2013, quando foram movimentadas 46,168 milhões de toneladas em 12 meses.

 

AEROPORTO DE VIRACOPOS – Já em Campinas, no Balanço divulgado nesta quarta-feira (10/01) pela Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o terminal, aponta que a movimentação de mercadorias cresceu 20,95% no ano passado. O volume subiu de 164.429 toneladas para 198.876 toneladas. O resultado foi o melhor desde 2014.

 

AEROPORTO DE GUARULHOS – Os terminais de carga do Aeroporto Internacional de São Paulo nunca estiveram tão cheios em 2017. Em números recordes mensais, desde o início do ano passado, o aeroporto recebeu, em outubro de 2017, 25.735 toneladas de importação e exportação, em sua última divulgação oficial, a maior no período.

“O País está iniciando esta retomada pelo seu próprio potencial de desenvolvimento e acompanhando o comércio internacional, sem esperar o poder público ou políticas para crescimento da economia”, conclui Farneze.