Exclusivo – Assembleia em Campinas rejeita proposta e greve da Receita Federal deve prosseguir

fiscais paradosEm Viracopos, Fiscais trabalham para carga não chegar à bancada ou até mesmo para sofrer atraso antes da parametrização

Embora um balanço final das assembleias em todo o Brasil não tenha ocorrido até o final do fechamento dessa edição (03/09/15 – 18h), a sinalização do resultado na cidade de Campinas – que tem em Viracopos cerca de 100 Fiscais da Receita Federal – dará o tom nacional da categoria dos Fiscais da Receita Federal do Brasil. O Sindifisco, Sindicato da Categoria em Brasília (DF), afirmou que a proposta do governo é a mesma de 09 de julho e, portanto, deverá ser rejeitada, mas a informação oficial sairá em breve.

Segundo o Portal GPA LogNews também apurou com exclusividade junto à Assessoria de Imprensa do Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), na cidade de Campinas (SP), 100% dos presentes rejeitaram a proposta do Governo Federal. Com início às 0930h da manhã desta quinta-feira, 03/09, todos os presentes votaram contra, ou seja, a proposta foi rejeitada por unanimidade.

A proposta encaminhada previa um reajuste salarial de 21,3% a ser pago em quatro parcelas, a partir de 2016, sendo: 2016 = 5,5% 2017 = 5,0% 2018 = 4,75% 2019 = 4,5%.

Ainda segundo a Assessoria, os fiscais em Viracopos estão trabalhando para evitar que as cargas cheguem nas bancadas e, até mesmo, realizando atrasos antes da parametrização, o que implica neste segundo caso afetar cerca de 95% das cargas de importação.


Movimento grevista atinge somente cerca de 5% na importação das cargas em Viracopos e Guarulhos

parametrização 5As cargas que chegam ao País proveniente do exterior recebem um tratamento chamado de parametrização, como o nome sugere, são parâmetros ou uma espécie de separação de carga aleatória que receberá fiscalização ou não. O segundo caso, sem fiscalização, se enquadra no chamado “canal verde”, que incide em 92% das carga em Guarulhos – conforme informações do GRU Airport – e cerca de 95% das cargas importadas que chegam em Viracopos, segundo a Receita Federal.

Em função disso o impacto é menor, porém ainda reflete por quem opta pelo modal aéreo, que significa que o embarcador quer velocidade para receber ou entregar a sua carga.

Mas, o transtorno fica potencializado quando olhamos as circunstâncias do País e do momento em que vivemos, como explica Elson Isayama, diretor do Sindasp – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. “A todo momento temos tido noticias que prejudicam ainda mais o desenvolvimento de um ano já problemático. A crise econômica ainda se agrava mesmo com alguns comentários de que a indústria já chegou ao chamado fundo do poço e nos despachantes aduaneiros como provedores de serviço sofremos os reflexos de forma retardada por isso ainda teremos pela frente nosso fundo do poço”, avalia Isayama.

Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Viracopos, Bruno Osório, serviços como fiscalização (liberação de importados e exportados), restituição, habiltação no sistema do comércio exterior (pelo qual empresas registram as declarações de importação), foram afetados com redução a 30% da capacidade.

Segundo Osório, que trabalha há nove anos como auditor em Campinas, as mercadorias que estão com atraso são as que possuem restrições (por dados inconsistentes das declarações, informações erradas ou produtos suspeitos) e, por isso, precisam ser verificadas fisicamente. “Essas cargas correspondem a cerca de 5% do fluxo do terminal. As demais mercadorias, 95%, são liberadas automaticamente, por não ter restrições”, conclui Osório.

Questionado sobre os números em Viracopos, Isayama, diretor do Sindap informou que “os números dependem de cada fiscal, porém o que temos é a conferência de 5 processos às segundas, quartas e sextas e depois de conferido, pode levar alguns dias para liberar”.


ABV é patrocinadora do 12º Happy Comex

logo_SeuNovoAeroportoFaltam pouco mais de 30 dias para o “Clube de Networking” mais esperado do mercado abrir suas portas. No dia 23 de setembro, em Campinas, acontecerá a 12ª edição do HAPPY COMEX.

Entre os convidados executivos e empresários importadores e exportadores de Campinas e Região e demais players do setor. Além do networking, o evento sempre traz novidades do mercado, em uma breve apresentação, sem tirar o foco principal que é o congraçamento e a troca de cartões entre os participantes.

Para a 12ª edição, a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), administradora do aeroporto de Campinas, também anunciou sua adesão ao encontro como patrocinadora. A empresa se junta ao seleto time, formado pelo Sindasp, Panalpina e ELOG.

Ficha Técnica

12º Happy Comex
Data: 23 de setembro de 2015 – quarta-feira
Local: Catedral do Chopp – Campinas (SP)
Horário: 18h às 22h
Tema – OVERVIEW: RESULTADOS E DESAFIOS – PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÃO
Apresentação: Anselmo Riso – Diretor de Comércio Exterior do CIESP Campinas e External Affairs, Governmental and Political Relations da BOSCH e Nelson Fernandes Jr. Conselheiro AMCHAM – American Chamber.

INFORMAÇÕES: (19) 3383-3555


Receita Federal cogita paralização e exportação pode ser afetada

receita-federal1Guarulhos prevê 30% de atendimento às cargas

Com a arrecadação de tributos em queda, o governo federal deverá enfrentar mais um obstáculo para aumentar as receitas: a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal. Está marcada para esta sexta-feira, 14, uma assembleia da categoria e o início de uma greve por tempo indeterminado é dado como certo.
A paralisação deve tornar ainda mais difícil o esforço de Levy em aumentar a arrecadação de tributos. De braços cruzados, os auditores deixam de cobrar multas em atraso e o pagamento de tributos. De acordo com os dados da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), o volume de autuações feito pelos auditores fiscais chega a R$ 12 bilhões por mês.

Além disso, também fica prejudicado o trabalho nas aduanas, o que pode dificultar as exportações e importações brasileiras.

 

Reivindicações – Os auditores protestam por aumento de salário desde o ano passado, mas o estopim para a paralisação foi a exclusão da categoria do projeto que atrela a remuneração de categorias como a dos advogados da União (AGU) ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira, os servidores da Receita lotaram o Congresso Nacional na tentativa de pressionar deputados a aprovarem um destaque que incluía a categoria na PEC 443, o que, com a ajuda de parlamentares governistas, não ocorreu. “Enquanto não houver uma resposta efetiva do governo não vai ter outro jeito”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno.

Com isso, foi convocada para esta sexta-feira(14) uma assembleia geral dos auditores fiscais, que deve decidir pela greve em tempo indeterminado. Representantes se reuniram ontem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a pedido do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, mas disseram que nenhuma oferta foi apresentada.

Na semana passada, os auditores começaram a entregar cargos de chefia para aumentar a pressão sobre o governo. O ministro Joaquim Levy, que é contra a paralisação, soltou nota em apoio aos auditores em que ressaltava a importância da categoria, na tentativa de apaziguar a situação. O gesto, no entanto, não foi suficiente.

Os auditores fiscais alegam que o salário está defasado e pedem outros benefícios, como aumento de diárias e gratificações. Em tempo de ajuste fiscal, o governo alega que as negociações têm que ser feitas em conjunto com o restante do Executivo. Procurada, a Receita não comentou a ameaça de paralisação dos auditores.

Guarulhos – No Terminal de Carga de Guarulhos, o fiscal da Receita Federal, Luis Abe, confirmou que no dia 10/08 teve início as medidas tomadas pelos analistas. Na data de 11/08 teve início pelos auditores fiscais as ações adotadas como medida restritiva, mas manterão 30% do atendimento”, assegurou Abe.

Uma reunião definitiva ocorrerá nesta sexta-feira, dia 14/08/2015, para decisão pela greve.

Com informações: Tribuna do Norte


Grupo Dall Cargo anuncia criação da Transportadora “DTA Cargo”

Logo-DTA®-FinalNova empresa, que terá dedicação exclusiva ao trânsito aduaneiro, já está atendendo ao mercado

 

O Grupo Dall Cargo, de Jacareí (SP), anunciou neste mês de julho a criação da empresa de transporte “DTA Cargo”. Como o nome sugere, a nova empresa será exclusiva para atender aos serviços de trânsito aduaneiro. “Hoje temos remoções do Porto de Santos e dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos para os Portos Secos do Vale do Paraíba. Com isso, queremos oferecer um trabalho personalizado para este tipo de serviço”, destaca Alexandre Oliveira, diretor da Dall Cargo.

Logo após a criação da DTA Cargo, os dirigentes já se prepararam para expandir os destinos das cargas, ou seja, em outros recintos alfandegados no Estado de São Paulo e não apenas no Vale do Paraíba.

A Dall Cargo completou 07 anos e foi planejada para que tivesse suas operações em área própria, com tecnologia de ponta, veículos e pessoal treinado. Objetivos estes alcançados já no seu 5º ano de existência. Hoje a empresa encontra-se consolidada e em franca expansão.