Após Galeão, demais aeroportos concedidos devem pedir para rever pagamento de outorga

rio galeão nightAeroporto do Rio foi primeiro a receber “salvamento” e apresentar novo sócio: o grupo chinês HNA

Mais aeroportos devem buscar flexibilizar o pagamento de outorgas previsto no contrato de concessão. Depois da operação de salvamento do Galeão — na qual o governo concordou em revisar o cronograma por meio de uma portaria enquanto o terminal negociava a entrada de um novo sócio, o grupo chinês HNA, no lugar da Odebrecht Transport — o próximo a buscar condições mais vantajosas de pagamento deve ser Guarulhos. As negociações estão sendo conduzidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Segundo interlocutores, já demonstraram interesse em solução semelhante os operadores de Brasília, Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte).

A mudança nas regras de pagamento da qual o consórcio RIOgaleão se beneficiou foi feita por meio de uma portaria do Ministério dos Transportes, editada no início do mês passado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou, porém, que o instrumento não conferia a segurança jurídica necessária para a revisão de contratos. Diante disso, o governo editou a medida provisória (MP) 779, publicada ontem no Diário Oficial da União.

A MP abre prazo de um ano para que os operadores, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, deem entrada nos pedidos de flexibilização do pagamento de outorgas e estabelece as condições. A medida exige que o operador regularize as outorgas vencidas e antecipe parcelas a vencer (quanto mais parcelas antecipar, mais diluído poderá ser o cronograma).

O operador de Viracopos, que tem a construtora UTC, envolvida na Operação Lava-Jato como sócia, tem interesse na reprogramação dos pagamentos. Segundo interlocutores do governo, a negociação com Guarulhos não prevê a entrada de um novo sócio, apenas a flexibilização na data de pagamento das outorgas durante a fase de investimentos. “A concessionária informa que estuda os critérios estabelecidos pela MP 779/17. A MP trata dos aditivos contratuais sobre a alteração de pagamentos das outorgas dos contratos de concessão no setor aeroportuário”, disse o operador, em nota. 

NOVO SÓCIO NO RIOGALEÃO – Hoje, o consórcio RIOgaleão protocola na Anac o processo de alteração societária, que prevê a entrada do grupo chinês HNA. A operação deve ser aprovada num prazo de 60 dias. Somente após o aval da Anac o consórcio poderá negociar com o BNDES a liberação de um empréstimo de longo prazo no valor de R$ 1,6 bilhão.

Com informações: O Globo


Artigo: Razões para não entrar em pânico

positivo-brasilO Portal LogNews tem em seu DNA uma característica otimista nas mensagens que transmite semanalmente, sem perder, obviamente, o compromisso de divulgar as notícias relevantes do mercado, sejam elas quais forem. Nesta edição semanal, traremos a metade do copo cheio, em um Artigo de um Portal congênere – assinado abaixo – uma vez que todos os veículos de Imprensa do Brasil e do mundo já noticiaram o que aconteceu de mais importante na semana, no País. VALE A PENA A LEITURA.!

Bem que diziam que esse Joesley não era confiável. 

Humor negro à parte, o Brasil continua não sendo para principiantes. É preciso ter estômago, resiliência e imaginação para lidar com os esquerdistas embusteiros e os pragmáticos argentários.  Onde é que essa gente enfia tanto dinheiro? Se trabalhassem um décimo do que roubam, esse País seria mesmo uma potência. 

Mas tudo que está errado com o Brasil pode ser consertado pelo que está certo. 

Se temos que aceitar que nossa classe política (e os maiores partidos do Congresso) são essencialmente um sindicato de vagabundos, por outro lado cabe apreciar que, no combate à corrupção sistêmica, nossas instituições não estão deixando pedra sobre pedra, nem varrendo nada para debaixo do tapete. 

Ainda assim, nem apenas de desconstrução vive um País. Uma República precisa de propostas, melhoria contínua, devoção. 

Por enquanto, a Lava Jato está removendo a erva daninha, mas caberá ao brasileiro saber plantar a nova safra — sem emoção, e sem empenhar seu voto ao primeiro clichê fácil que aparecer.  

Quando a bomba nuclear caiu ontem à noite, numa explosão ouvida do Planalto Central aos prédios mais metidos da Faria Lima, detonaram-se biografias que, num grau ou outro, já se sabiam comprometidas. Michel Temer, o jurista sempre cauteloso com as palavras, deixou-se trair pelas mesmas.  Foi transformado de líder da ‘Ponte para o Futuro’ em protagonista de ‘Meu Passado Me Condena”, de oráculo da travessia pós-petismo em patrocinador da obstrução de Justiça e facilitador de corrupção passiva.  Aécio Neves foi promovido de ’tem algo estranho, mas não sei bem o que é…’ a ex-político que ‘tinha um futuro brilhante’ (sem maldade). 

Um Presidente que assumiu prometendo zelar pela liturgia do cargo foi flagrado negociando sua ‘previdência’ de R$ 50 milhões no subsolo do Palácio do Planalto, negociando com um empresário implicado em inúmeras operações policiais. E deu sua benção a uma ‘mesada’ pra silenciar o político identificado pela população como o mais corrupto do país. 

Temer fará o cálculo político que é sua segunda pele. Se achar que pode sobreviver à hecatombe, dará explicações, lutará por uma sobrevida. Faria mal ao País. As evidências parecem por demais avassaladoras para que o Presidente mantenha um mínimo de legitimidade, e o Brasil já está cansado de surpresas — pelo menos, as deste tipo. 

Às 19:30 horas de ontem, ‘Fora Temer’ deixou de ser o slogan da esquerda sem assunto para se transformar numa proposição razoável, que atende aos interesses do País, desde que Brasilia não invente casuísmos e se atenha ao texto constitucional. 

Chegamos, por fim, ao que realmente interessa nessa novela de quinta categoria: as reformas. Muita gente dirá que a agenda de reformas foi para o brejo com a biografia de Temer.  Este site discorda. Com ou sem Temer, a história recente brasileira já demonstrou que, nas crises, as reformas tendem a se transformar em antídoto contra a turbulência, em vez de suas vítimas. 

É nas crises que as reformas mais se justificam e que seu valor resta mais explicitado. O País tem a sorte de ter um Ministro da Fazenda perfeitamente apto a ser o fiador deste processo, um Banco Central independente (para todos os efeitos), uma equipe econômica séria e dedicada, além de diagnóstico e prognóstico prontos para execução. 

Se Temer de fato renunciar, o cargo passa interinamente a Rodrigo Maia, que, como presidente do Congresso, deve convocar uma eleição indireta em até 90 dias.  Qualquer brasileiro poderá se candidatar, e, por mais que às vezes tenhamos a impressão de que ‘não sobra ninguém’, este site consegue pensar em muita gente que honraria o cargo. A presidente do Supremo Tribunal Federal, por exemplo. 

Abaixo, sugestões práticas para cada grupo de brasileiros no novo mundo que começa hoje. 

Deputados e senadores – A crise de confiança que volta a nos assombrar pode ser bastante minimizada pelos senhores. Basta que afirmem amanhã, para cada microfone e em cada discurso na tribuna, que vão aprovar as reformas que a economia brasileira exige, não importando os vendavais da política.  Acreditem: se a crise não for contida logo e a confiança evaporar, a crise de verdade surgirá na urna de 2018, com um candidato populista que fará Donald Trump parecer um homem sensato. 

Empresários – Peguem o telefone e liguem para seu Congressista.  (Gravem a conversa, por via das dúvidas). Expliquem que o que está em jogo é maior do que A, B ou Temer. O Brasil não é fulanizável.  

Editores de jornal, rádio, sites e TV – Não se demorem no escândalo.  Não alimentem a histeria.  Este é, sim, o capítulo mais dramático da Lava Jato, mas o País precisa de um horizonte, e a conversa civilizada sobre este destino comum acontece na plataforma equânime da imprensa — que responde à liderança editorial dos senhores. É preciso imaginar o futuro, e não perder tempo autopsiando o passado.  A PF já está no caso. 

Políticos bandidos – Se vocês achavam que ainda dava… think again.  Cunha recebendo mesada na cadeia… malas de dinheiro trocando de mãos em Brasilia…. solicitações anti-republicanas a grandes empresários…. Acordem da hibernação. 

Jovens – Testemunhem a História acontecendo diante de seus olhos, e aprendam a lição antes dela ir parar nos livros.  Não há atalhos na vida. Só trabalho duro. Defendam seus interesses pessoais, mas entendam que ninguém é uma ilha, e seus desvios podem prejudicar muita gente. 

Investidores de Bolsa – O Whatsapp está bombando com os profetas do apocalipse, mas, acredite: o Brasil não vai acabar. Nesta quinta, o mercado vai refletir a indecência dos nossos políticos e a suposta falta de visibilidade para o País — e vai projetar isso na perpetuidade.  Mas, depois do espasmo, o preço dos ativos voltará a refletir um País com demandas reprimidas, um número enorme de empresas eficientes, e, não sei se mencionei, um País cada vez mais próximo do império da lei. Não conheço um empresário que venderá uma ação de sua companhia amanhã por causa disso. 

Ademais, há visibilidade: o rito de substituição está escrito na Constituição. No Brasil, a imprensa é livre, o Supremo julga, os procuradores processam e a polícia prende. 

Só falta, realmente, colocarmos o País à frente de TODAS as agendas pessoais.

Por Geraldo Samor – Brazil Journal – (17/05, às 23:55)

“Novos Desafios da Classificação Fiscal” serão debatidos no CIESP Campinas na próxima quarta-feira, 17/05

forum logoEntre os inscritos, até o momento, 70% são profissionais de comércio exterior da indústria (somente importadores e exportadores), ratificando a importância do tema para o mercado

Com quase 100 inscrições confirmadas – há uma semana do evento e ratificando a importância do tema para o mercado – está tudo pronto para o Fórum LogNews de Comércio Exterior, que terá uma manhã de debates sob o título “Novos desafios da Classificação Fiscal”, na próxima quarta-feira, 17/05, no auditório principal do CIESP Campinas.

Desse grupo inscrito até o momento, 70% são profissionais de comércio exterior que trabalham na indústria (somente importadores e exportadores) e que já confirmaram a presença no debate.

Serão três apresentações com visões do embarcador (SIEMENS), do Órgão Fiscalizador(Ex-Inspetor da Receita Federal) e Sistêmica do processo(Thomson Reuters).

Uma pesquisa recente aponta que a Classificação Fiscal é um dos maiores gargalos dos profissionais do setor. Neste encontro teremos visões de intervenientes sobre o tema, quando serão apresentadas soluções desde auditorias preventivas e definição de boas ferramentas para consolidação da correta classificação, passando por uma visão do Órgão Fiscalizador sobre as penalidades e multas. “O Fórum “Novos Desafios da Classificação Fiscal de Mercadorias” é mais um evento com a assinatura de marketing de conteúdo do Portal LogNews, da GPA Comunicação e Mkt”, lembra Nilo Peralta diretor da empresa. O patrocínio é da Thomson Reuters.

Ficha Técnica:

Fórum LogNews: “Novos Desafios da Classificação Fiscal de Mercadorias”

Programa:

08:30h: Recepção e Welcome Coffee

09h às 09:40h: Palestra “Correta Classificação Fiscal como diferencial competitivo das empresas” – Daniel Papp Parmigiani – Export Control and Customs Manager – Siemens Ltda

09:40h às 10:20h: Palestra “Interpretação da Teoria e Aplicação Prática: a visão do órgão fiscalizador” – Fernando de Almeida Tozzi – Consultor e Ex-Inspetor da Receita Federal em Viracopos

10:20h às 10:30h: Coffee Break

10:30h às 11:10h: Palestra: “Classificação Fiscal: oportunidades de Benefícios não Explorados e Riscos de Conformidade não Conhecidos” – Gustavo Felizardo – Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais e Classificação Fiscal da Thomson Reuters

11:10h às 11:30h: Perguntas e Encerramento

FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA AQUI (VAGAS LIMITADAS)


IATA: Transporte aéreo de cargas no mundo cresce 14% em março na comparação anual

air cargo finalA demanda global por transporte aéreo de cargas, apurada em toneladas-quilômetro transportadas (FTK), cresceu 14% em março deste ano em relação ao mesmo período de 2016, de acordo com informações divulgadas na última quarta-feira, 3, pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).

Já a oferta global por transporte aéreo de cargas, medida em toneladas-quilômetro disponíveis (AFTK), aumentou 4,2% em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Com isso, a taxa de ocupação global das aeronaves para o transporte de carga chegou a 47,4%, uma alta de 4,1% em um ano.

Em nota, o diretor o diretor geral da Iata, Alexandre de Juniac, o otimismo está retornando à indústria. “Março fechou um primeiro trimestre robusto com o maior crescimento anual no frete aéreo em seis anos e meio”.

Ao analisar o desempenho do transporte aéreo de cargas por região, a Iata destaca que, exceto a América Latina, todas as regiões analisadas (África, Ásia/Pacífico, Europa, Oriente Médio e América do Norte) tiveram um aumento na demanda no terceiro mês do ano.

Nos países latino-americanos, a demanda por transporte aéreo de cargas recuou 4,2% na comparação com março de 2016, enquanto a oferta diminuiu 1,9%. Desta maneira a taxa de ocupação para o transporte de cargas recuou 0,8 p.p., chegando a 31,9%.

O maior crescimento na demanda por transporte de cargas em março foi verificado na África, com uma alta de 33,5% na base anual, seguida pela Europa (+18,2%), Oriente Médio (+16,3%), Ásia/Pacífico (+13,6%) e América do Norte (+9,5%). 

Com informações do Estadão


Pesquisa revela que o compliance e a classificação fiscal são os maiores desafios das empresas brasileiras na gestão do Comércio Exterior

logo forumEstudo realizado pela Thomson Reuters e KPMG ouviu 1.700 profissionais em mais de 30 países. 90% dos entrevistados na América Latina disseram enfrentar desafios com a classificação de produtos

O desafio de se manter em compliance sempre foi o grande gargalo das companhias ao redor do mundo. Com o crescimento das ferramentas de fiscalização e da rigidez das leis regulatórias, esse gargalo forçou as empresas a ligarem o sinal de alerta e a agirem de forma cada vez mais cautelosa a fim prevenir riscos. No comércio exterior não é diferente.

Os participantes do SYNERGY, evento da Thomson Reuters que reuniu os profissionais de impostos e comércio exterior das empresas mais importantes do Brasil em outubro, tiveram a oportunidade de conhecer em primeira mão dois levantamentos inéditos da Thomson Reuters sobre esse cenário. Os estudos relevaram que compliance e classificação fiscal são as duas maiores preocupações das empresas exportadoras e importadoras.

A 2ª Pesquisa Global de Gestão de Comércio Exterior de 2016, realizada pela Thomson Reuters e pela KPMG, consultou mais de 1700 especialistas e gestores de comércio exterior de 30 países e revelou que 53% das empresas ouvidas consideram o uso da tecnologia como item essencial para melhorar seus programas de compliance comercial.

A pesquisa também constatou que a maioria dos departamentos de comércio e supply chain não contam com os sistemas e processos necessários para maximizar o uso de incentivos, reduzir a complexidade na classificação fiscal de mercadorias e automatizar tarefas num mercado global altamente dinâmico. Apenas 34% dos entrevistados afirmam estar usando atualmente um sistema de gestão de comércio global para qualquer aspecto de atividades de importação/exportação, apesar de estarem cientes da necessidade de automatização.

Principais achados regionais e no Brasil
Na América Latina e Brasil, que representou 77% dos respondentes da região, os três principais desafios de comercio exterior apontados pelos profissionais foram:
1. Requisitos complexos e inconstantes das autoridades locais
2. Interpretação e comunicação de requisitos regulatórios em diferentes locais e países
3. Falta de sistemas automatizados
“Considerando sua população, área e PIB, a participação do Brasil no comércio exterior é inexpressiva. As exportações representam menos de 12% do PIB, e sua participação nas exportações mundiais é de apenas 1%, algo totalmente incompatível com o potencial da 9ª maior economia global”, recorda Menotti Franceschini, diretor da área de negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters no Brasil. “Os resultados da pesquisa comprovam que há muita margem para melhorar os processos e a gestão das exportações, principalmente relacionadas ao uso de regimes especiais e adoção de FTAs”, conclui o executivo.

O DESAFIO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A 2ª Pesquisa Global de Gestão de Comércio Exterior também revelou um dado alarmante sobre a Classificação Fiscal: 90% dos entrevistados na América Latina disseram enfrentar desafios com a classificação de produtos.
Especificamente sobre esse tema, os três principais desafios encontrados durante a execução do processo de classificação foram:

  • 26% Ambiguidade na descrição do produto
  • 22% Classificação diferente entre os países importadores
  • 15% Mudanças frequentes nas orientações classificatórias do governo

“A classificação de produtos é um grande desafio para as empresas, pois é uma área altamente impactada e cercada por diferentes regulamentações em diferentes esferas, seja na esfera global, como na estrutura do sistema harmonizado, ou nas locais como o licenciamento para importação e toda a classificação tributária resultante da classificação. Estar em compliance e acompanhar o impacto de todas as mudanças se torna praticamente impossível sem o auxílio da tecnologia”, explicou Rogério Gardenal, gerente de produto da vertical de comércio exterior da Thomson Reuters.

Nesse sentido, Luis Sena, especialista em Soluções e Regimes Aduaneiros Especiais da divisão de Comércio Exterior da Thomson Reuters no Brasil, realizou um levantamento inédito sobre o Cenário de Compliance em Comércio Exterior Brasileiro e mudanças previstas para 2017. Segundo o especialista, os quatro principais desafios de compliance para o comércio exterior brasileiro são:

  • Sistemas aduaneiros integrados: mais de 60% das Aduanas utilizam sistemas informatizados de controles Aduaneiros. “Enquanto as aduanas e o governo investem em automatização de processos e aumentam seus níveis de exigências com compliance, muitas empresas ainda gerenciam seus processos de forma manual”, explica Luis Sena.
  • Alterações legais: Em média, no Brasil, são realizadas 105 alterações legais mensais que impactam a gestão de comércio exterior. “As empresas têm dificuldade para assimilar rapidamente as complexas normas da área de comércio internacional no Brasil e, por falta de conhecimento, acabam se expondo a riscos e eventuais penalidades”, destaca Sena.
  • Qualificação de parceiros: as empresas precisam se conscientizar de que a qualidade nas transações comerciais começa pelos parceiros. “As relações comerciais escondem os riscos que podem comprometer uma empresa. Os Parceiros Internacionais e Nacionais abrangem todo o processo comercial e, portanto, definem a qualificação dos seus negócios. É necessário identificar os riscos e proteger a reputação da sua empresa”, aconselha Sena.
  • Classificação Fiscal: “A Classificação Fiscal incorreta traz consequências terríveis à empresa. As penalidades aplicadas por erro de Classificação Fiscal estão previstas no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/09 – Titulo III – Das Multas) e já representam um dos maiores índices de autuação da Receita Federal. As classificações não uniformes e os processos manuais e morosos são os fatores que mais contribuem para os riscos”, segundo o especialista em soluções em regimes aduaneiros.
    “No biênio 2015-2016 a Receita Federal do Brasil já empenhou quase R$ 2.3 bi em despesas com tecnologia, segundo o SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). No entanto, o investimento na esfera privada não ocorre de maneira proporcional. Investir em tecnologia e ter acesso direto à informação precisa e na hora certa são fundamentais para as empresas que querem exportar, aumentar a produtividade, reduzir custos e ser mais competitivas sem se expor a riscos e penalidades”, conclui Luis Sena.

Fórum Classificação Fiscal – Neste cenário, o será realizado no próximo dia 17 de maio, no CIESP Campinas, o Fórum “Novos Desafios da Classificação Fiscal de Mercadorias” é mais um evento com a assinatura de marketing de conteúdo do Portal LogNews. Neste encontro teremos visões de intervenientes sobre o tema, quando serão apresentadas soluções desde auditorias preventivas e definição de boas ferramentas para consolidação da correta classificação, passando por uma visão do Órgão Fiscalizador sobre as penalidades e multas. Veja anúncio nessa página do Portal (topo)

Fórum Novos Desafios da Classificação Fiscal de Mercadoria

Data: 17/05/17 – quarta-feira

Horário: 09h às 12h

Local: CIESP CAMPINAS

 

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