Importação de produtos de saúde terá canal verde

Brasília(DF), 16/03/2017 – Anvisa – Foto: Michael Melo/Metrópoles

Anvisa ampliou envio de relatos de reações adversas ao programa internacional de monitoramento da OMS.

As importações sujeitas a fiscalização da Anvisa terão tratamento diferenciado para agilizar a liberação da entrada de produtos no Brasil. Foi publicada ontem, quinta-feira(24), a nova regras que cria canais diferenciados que levam em consideração o tipo do produto e o seu risco.

Com isso serão quatro canais: verde, amarelo, vermelho e cinza, seguindo critérios padronizados de risco.

  • Canal verde: liberação simplificada
  • Canal amarelo: análise documental
  • Canal vermelho: inspeção física da carga
  • Canal cinza: procedimento de investigação.

A proposta vai otimizar o trabalho das equipes da Anvisa e concentrar a fiscalização nos produtos mais sensíveis. Atualmente, são mais de 300 mil processos de importação protocolizados na Anvisa, sendo impossível fiscalizar 100% de todas as cargas.

A RDC traz nove critérios para o gerencimento do risco sanitário das importações, que incluem o histórico da empresa, a existência de problemas sobre o uso do produto e o resultado de análises laboratorias, entre outros.

A norma havia sido colocada em consulta pública no início deste ano e teve um retorno positivo dos participantes.

Um sistema semelhante de canais já é utilizado pela Receita Federal e pela Vigilância Fitossanitária.


Jornal da Band – vídeo: Greve de Fiscais atrasa importações

A paralisação nacional da Receita Federal entrou no quarto dia com salas e mesas vazias nas aduanas. A categoria, que já trabalhava apenas dois dias por semana desde o fim do ano passado, decidiu cruzar os braços por 30 dias para pressionar o governo a pagar bônus por produtividade.

http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/ultimos-videos/16444609/greve-de-auditores-atrasa-liberacao-de-mercadorias.html


CMA CGM confirma investimento e adquire 25% do capital da CEVA Logistics

A CMA CGM, um dos principais grupos mundiais de navegação, confirmou seu investimento na CEVA Logistics (“CEVA”), uma empresa global líder no setor de logística, por ocasião da oferta pública de ações (IPO) da CEVA.

Esse investimento assumirá a forma de títulos conversíveis, que serão convertidos em ações ordinárias da CEVA, após a obtenção de todas as aprovações regulatórias necessárias. O investimento da CMA CGM representará 24,99% do capital da CEVA.

O investimento da CMA CGM é de 379 milhões de francos suíços.

Com essa transação, a CMA CGM expandirá sua presença no setor de logística, que está intimamente relacionado ao transporte marítimo. As duas empresas concordaram em explorar em conjunto o desenvolvimento de ofertas comerciais conjuntas, de acordo com termos a serem definidos nos próximos meses.

O investimento também dará à CMA CGM dois assentos no Conselho de Administração da CEVA.


Viracopos avança na busca por sócio estrangeiro

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, tenha negado nesta quinta-feira, 03/05,  o pedido de liminar apresentado pela concessionária de Viracopos (Campinas) contra decisão tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro, a situação de Viracopos caminha para uma boa notícia, que pode evoluir em breve: a empresa parece ter dado mais um passo na busca de um sócio estrangeiro a fim de regularizar sua situação e ter direito de renegociar as outorgas.

O Jornal “O Globo” desta quinta-feira, 03/05, informou que, segundo autoridades do setor, há conversas adiantadas com a empresa Zurich, o fundo de investimentos IG4 e o BNDES. Caso o negócio seja concretizado, o processo de caducidade é suspenso automaticamente. Se isso ocorrer, a Anac, então, dará início a uma nova etapa de análise sobre a mudança na composição societária da operadora de Viracopos.

Segundo ainda “O Globo”, o aeroporto foi concedido em 2012 por um prazo de 30 anos, mas com a crise da economia que reduziu o volume de passageiros e cargas no aeroporto e o envolvimento da construtora UTC, sócia no negócio, na Lava Jato acabaram deixando a concessionária em dificuldades financeiras. Os outros acionistas são Triunfo, a francesa Egis, além da Infraero.

De acordo com a Anac, a operadora deixou de pagar suas parcelas anuais de outorga em 2016 e 2017. O seguro-garantia foi acionado para a quitação de parte dos compromissos, mas há um débito remanescente de R$ 211 milhões (atualizados em março de 2018). Em julho, vence mais uma parcela de R$ 172 milhões e em maio, outra de R$ 27,2 milhões. Para negociar o cronograma de outorga, o concessionário precisa pagar a dívida atrasada e antecipar algumas parcelas a vencer.

No fim do ano passado, os sócios do aeroporto anunciaram a decisão de devolver amigavelmente a concessão ao governo, que poderá novamente licitá-lo. Esse foi um dos argumentos citados na ação, indeferida por Marco Aurélio. Segundo a operadora, a caducidade causaria graves impactos aos usuários.


Porto de Santos supera expectativas e ultrapassa 12 milhões de toneladas pela primeira vez para um mês de março

O início da safra brasileira de grãos deste ano já trouxe ao Porto de Santos(Foto de Fábio Melo Fontes) um acréscimo expressivo na movimentação de cargas. A projeção feita pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já apontava um novo recorde em março, indicando 11,2 milhões t, mas a expectativa foi superada e o número foi o maior já registrado para um mês de primeiro semestre: 12,24 milhões de toneladas. O acumulado do ano já supera em mais de 10% o movimento recorde do 1º trimestre do ano passado.

O movimento de cargas no Porto de Santos em março/2018 foi 12,7% superior ao registrado em março do ano passado (quando o número foi 10,86 milhões de toneladas). Nos embarques, o crescimento foi de 11%, chegando a 9,02 milhões t (no mesmo mês de 2017 foi 8,12 milhões t). Nos desembarques, o incremento foi ainda mais expressivo: 17,7%, com a marca de 3,21 milhões t (ante 2,73 milhões t movimentadas em março do ano anterior).

Os embarques do complexo soja (grãos e farelo) foram os principais alavancadores do recorde. O número é o maior já registrado em um mês no Porto de Santos: 4,58 milhões de toneladas, 13,2% maior que o recorde anterior registrado em março do ano passado. O açúcar, por sua vez, obteve um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior, marcando 1,09 milhão t (em março/2017 foi 1,06 milhão t), o 2º produto mais embarcado no mês. O 3º produto no ranking é a celulose, com 421,5 mil toneladas, crescimento de 73,7% em relação a março do ano passado (242,5 mil t).

Outro destaque é o adubo. A carga registrou seu melhor desempenho histórico para o mês, com 247,2 mil toneladas (aumento de 31,9% em relação a março/2017, quando o movimento foi de 187,5 mil t). É a 4ª carga de maior movimentação no geral e a 1ª em desembarques. A 2ª neste fluxo foi o enxofre, com crescimento de 19,7% e movimento de 177 mil t (em março de 2017 o registro foi de 147,8 mil t). em 3ª posição nos desembarques ficou o trigo, que também marcou seu recorde para o mês, com 112,5 mil toneladas (crescimento de 89,2% em relação a março/2017, que obteve 59,4 mil toneladas).

Movimento acumulado de cargas no ano – O primeiro trimestre de 2018 registrou 30,91 milhões de toneladas, resultado recorde para o período. O crescimento em relação aos três primeiros meses de 2017 foi de 10,8%.

Os embarques chegaram a 21,93 milhões de toneladas, crescimento de 11,6% em relação a 2017. O complexo soja, com um crescimento de 6,4%, foi o produto mais embarcado, com 8,07 milhões de toneladas, seguido de açúcar (3,05 milhões t) e milho (1,41 milhões t).

Os desembarques no período chegaram a 8,97 milhões de toneladas, crescimento de 9% em relação a 2017. O produto com maior movimentação no período foi o adubo, com 780,1 mil toneladas, queda de 17,8% em relação ao 1º trimestre de 2017. Em 2º ficou o enxofre, com 626 mil toneladas, crescimento de 19,6% sobre o acumulado de 2017.

O fluxo de navios registrou aumento. Foram 438 atracações em março deste ano ante 414 no mesmo mês do ano passado. No trimestre, 2018 registrou 1.230 atracações, contra 1.163 no ano passado.

Contêineres – O movimento de contêineres registrou 24,1% de crescimento no mês e 18,2% no acumulado do ano. O primeiro trimestre de 2018 apresenta movimentação de 998.097 teu (844.083 teu no mesmo período de 2017). No mês, a movimentação foi de 354.621 teu, contra 285.828 teu em março/2016. TEU (Twenty-foot Equivalent Unit) é a unidade padrão para contêineres, equivale a um container de 20 pés.