Finalmente, Receita Federal ampliará quantidade de empresas habilitadas no RECOF e no Linha Azul

receita-federal1Instrução Normativa está em consulta pública. Expectativa é de entrada dos setores naval e eletroeletrônico, além do ingresso de pequenas e médias empresas

A Receita Federal colocou em consulta pública, nesta terça-feira(3), duas medidas que podem melhorar a vida das empresas que operam no comércio exterior. Elas facilitam a habilitação das companhias no Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e na chamada Linha Azul, que garante agilidade no despacho aduaneiro. Essas medidas de simplificação estavam em estudo pela Receita há anos e foram prometidas pelo governo no ano passado durante a campanha eleitoral.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, disse que as medidas estão incluídas na agenda de melhoria do ambiente de negócio do País. “Fomos demandados pelo ministro (Joaquim) Levy sobre o que podíamos fazer para alavancar a indústria exportadora”, contou Checcucci.

A minuta da instrução normativa (IN) estará em consulta pública no site da Receita por dez dias. O subsecretário explicou que o objetivo é ampliar o número de empresas habilitadas nos dois regimes.

O Recof permite a compra de insumos no mercado externo ou nacional com suspensão tributária para a produção de bens a serem exportados. No entanto, apenas 18 empresas, sobretudo dos setores automotivo e aeronáutico, conseguiram se enquadrar nas exigências do Fisco. Elas exportaram US$ 8,1 bilhões em 2014.

Com as mudanças, a Receita avalia que o universo potencial de adesão é de 273 empresas, que foram responsáveis por US$ 24,7 bilhões em exportações no ano passado. Checcucci acredita que outros setores, como naval e eletroeletrônicos, devem se habilitar ao regime.

A proposta em consulta pública reduz de R$ 25 milhões para R$ 10 milhões a exigência de patrimônio líquido da empresa interessada em se habilitar no Recof. Ainda abre a possibilidade de a indústria apresentar garantias em caso de não atingir o valor estipulado. Também diminui de US$ 10 milhões para US$ 5 milhões o compromisso anual de exportação.

A minuta de instrução normativa também altera as exigências para as empresas operarem dentro da chamada linha azul, que garante o despacho aduaneiro mais rápido das importações porque não há checagem da carga no local. A necessidade de auditoria interna muda de dois para três anos e a exigência de patrimônio líquido cai de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões.”A experiência mostrou que o risco não era elevado”, justificou Checcucci.

Novas mudanças, no entanto, ainda serão feitas nos próximos meses. O subsecretário antecipou que as exigências de entrada devem ser abolidas. “Vamos fazer uma revisão mais ampla para alcançar a pequena e média empresa”, disse. Atualmente apenas 49 empresas passam pela linha azul.

Checcucci avisou que até meados do ano também anunciará outras mudanças no Recof. A Receita deixará de exigir um sistema informatizado exclusivo para o regime, reduzindo custos para as empresas. Segundo ele, as companhias poderão optar por um novo modelo de relacionamento no qual o Fisco exigirá as informações necessárias à manutenção do controle e funcionamento do Recof.

Com informações: Diário de Pernambuco

 


Porto de Santos atinge segunda maior marca histórica para o mês de janeiro

porto de santos sCarga marítima inicia 2015 com crescimento na movimentação

O movimento de cargas do Porto de Santos inicia o ano de 2015 estabelecendo a segunda maior marca para o mês de janeiro, atingindo 7,5 milhões de toneladas, superando em 8,9% o volume operado no mesmo período do ano passado (6,8 milhões t). A maior movimentação foi registrada em janeiro de 2013 (7,9 milhões t).

As exportações somaram 4,9 milhões t, ficando 14,4% acima dos embarques efetuados em janeiro de 2014 (4,2 milhões t). Entre as cargas de exportação destacaram-se o farelo de soja (+39,8%), álcool (+5,6%), café em grãos (+22,0%), celulose (+11,4%), gasolina (+71,8%), óleo combustível (+94,4%), óleo diesel e gasóleo (+44,2%) e sucos cítricos (+61,7%).

As importações totalizaram quase 2,6 milhões t, ficando 0,2% abaixo do resultado obtido no ano passado. Os destaques nas descargas efetuadas em janeiro foram  amônia (+30,6%), enxofre (+41,2%) e sal (+32,2%). A queda mais significativa nos embarque foi registrada pelo trigo (-63,0%).

O movimento de contêineres já espelha um cenário de crescimento do segmento. Foram operados 285.037 teu, 3,2% acima do mesmo período do ano passado. Em tonelagem o crescimento foi de 12,7%. Já o fluxo de navios somou 412 embarcações, ficando 4,6% acima do  apurado em janeiro de 2014.

A consignação média foi de 20,5 mil t por navio, aumento de 7,12% em relação ao mesmo período do ano anterior (19,1 mil t/navio). A consignação média das cargas conteinerizadas foi de  15,0 mil t/navio, crescimento de  8,22 % sobre 2014 (13,9 mil t/navio).

Balança Comercial – A participação do Porto de Santos na Balança Comercial em janeiro atingiu o índice expressivo de 26,8% (US$ 8,2 bilhões) do total Brasil (US$ 30,5 bilhões). O valor das cargas de importação por Santos totalizaram US$ 4,5 bilhões e as de exportação US$ 3,6 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 13,7 bilhões e as importações US$ 16,8 bilhões.


“Especial Região de Sorocaba”: Toyota anuncia expansão da produção

toyotaPlanta passará dos atuais 74 mil veículos produzidos por ano para 108 mil e vai contratar mais 400 pessoas

Em meio a crise econômica brasileira a Toyota anunciou agora no final de janeiro o aumento da produção e contratações de pelo menos 400 pessoas em Sorocaba. A estimativa é que as contratações comecem no segundo semestre do ano, afirma o vice-presidente da Toyota do Brasil, Percival Donato Maiante, que esteve  na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (Smetal). Segundo ele a partir do ano que vem, a fábrica passará dos atuais 74 mil veículos produzidos por ano para 108 mil. O investimento será de R$ 100 milhões, aproximadamente. Os motores dos automóveis serão fornecidos pela fábrica da multinacional que está sendo instalada em Porto Feliz. O presidente da Toyota do Brasil, Koji Kondo, também esteve presente no anúncio.

Na planta sorocabana a montadora produz o Etios. Maiante afirma que a maior parte da produção ficará no mercado nacional. Segundo ele o modelo, lançado em setembro de 2012, teve grande aceitação e a rápida evolução motivou a expansão da unidade sorocabana. Ele afirma que atualmente o Etios é o modelo mais vendido pela montadora no Brasil. São nove versões do carro, entre as carrocerias hatchback e sedã. Durante o ano passado foram comercializadas 66 mil unidades do modelo e outras 20 mil foram vendidas para Argentina, Paraguai e Uruguais.

São 1.600 funcionários trabalhando em dois turnos. “Estou muito orgulhoso do trabalho árduo e cooperativo que o nosso time da Toyota do Brasil vem realizando”, comentou o Steve St. Angelo, chairman da Toyota do Brasil e CEO da Toyota para a América Latina e Caribe. Elogiando a mão de obra da planta local, Angelo afirmou que os funcionários primam pela qualidade e do serviço pós-venda.

Mais empregos – A notícia foi comemorada pelo presidente do Smetal, Ademilson Terto da Silva, “A expansão trará um bom impacto para toda a cadeia produtiva, que envolve as 11 empresas sistemistas”, diz. A avaliação é de que para cada um emprego direto podem ser criados oito indiretos. Terto destaca o fato da planta local da montadora estar em funcionamento há três anos apenas. Se as contratações forem concretizadas a fábrica somara até 2.100 empregos diretos.

Os motores dos carros vão ser fornecidos pela fábrica da Toyota que está sendo instalada em Porto Feliz e iniciará as atividades em 2016. Com isso a nacionalização do Etios, que atualmente é de 60%, será ainda maior e, segundo Maiante, se aproximará de ser total. Participaram da reunião também o diretor de Recursos Humanos da Toyota, Roberto Yanagizawa, o diretor do SMetal, João Farani e os metalúrgicos do Comitê Sindical de Empresa (CSE) da montadora.

A Toyota do Brasil Ltda. conta com três unidades produtivas em Indaiatuba, São Bernardo do Campo e Sorocaba, dois centros de distribuição de veículos em Guaíba (RS) e Vitória (ES), um centro de distribuição de peças em Votorantim, um escritório de representação em Brasília (DF) e um escritório comercial na cidade de São Paulo e mais de 5.300 colaboradores.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul


Banco do Brasil altera procedimento no Deferimento de “LI” e causa transtornos aos usuários do comércio exterior

banco-do-brasilO Banco do Brasil, responsável pelo deferimento da LI (Licença de Importação) alterou o procedimento e passou a realizar as atividades em apenas três centrais: São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, sendo que a previsão da reestruturação desta última só deverá ocorrer no final de março, conforme apurou a reportagem do GPA LogNews.

LI ou Licença de Importação é um documento eletrônico processado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, utilizado para licenciar as importações de produtos cuja natureza ou tipo de operação está sujeita a controles de órgãos governamentais.

Os licenciamentos que têm causado estes impasses são os “não automáticos”, que necessariamente devem ser obtidos previamente ao embarque da mercadoria no exterior.

Segundo apurou o Portal GPA LogNews junto a uma fonte que preferiu não se identificar, a previsão de normalização do serviço com este novo procedimento deverá ocorrer somente em meados de abril. O delicado tema dificultou a investigação da reportagem do Portal LogNews, pois um usuário, com receio de retaliações, também optou pelo anonimato. “Hoje temos cerca de 350 LI‘s paradas. Os importadores já estão impacientes”, revelou a fonte.

Essa mudança de operação, em nível nacional e atrasando a contabilidade das importações, somada ao câmbio favorável às exportações, pode até mesmo impactar a curto prazo no resultado parcial da balança comercial do País.

O Banco do Brasil de Campinas, que possuía uma das agências de deferimento foi consultado via fone para explicações, e nos deixou aguardando na linha telefônica, sem retorno, até o fechamento da nossa newsletter semanal.


GRU Airport se destaca em 2014 e amplia market share na carga aérea internacional

GRU_TECA_Importacao_cargaCom desempenho acima do mercado, aeroporto amplia o share do setor, com 36% de participação nas exportações e importações do País, retomando foco para a carga aérea

O Terminal de Cargas do GRU Airport – Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou um crescimento de 3% em importação e exportação de cargas em 2014, enquanto o mercado em geral apresentou queda de 3%. Ao longo do ano passado, a aeroporto movimentou 255.373 toneladas de carga, ante as 247.738 registradas em 2013. O desempenho consolidou a liderança do GRU Airport no setor, com market share de 36%, considerando exportações e importações no modal aéreo. Em 2013, a participação era de 34%.

O destaque do ano ficou por conta das exportações, que apresentaram aumento de 9% no volume, de 107.554 toneladas, em 2013, para 117.223 toneladas, no ano passado. O mercado total de exportações no Brasil cresceu 2% em 2014, com volume de 259.305 toneladas, e GRU ampliou o market share de 42%, em 2013, para 45%, no ano passado. Outro dado importante foi em relação às importações. Em dezembro de 2014, pela primeira vez no ano, o aeroporto conseguiu a liderança nesse segmento, com 33% de participação no mercado.

Para o diretor de Operações de Cargas do GRU Airport, Marcus Santarém, o aumento no número de voos no ano passado, de 7,2% em relação a 2013, foi fundamental para o desempenho do setor. “Soma-se a isso, a estratégia das companhias aéreas de utilizar aeronaves com maior capacidade de passageiros e nos porões de cargas, além da ampliação gradativa do número de operações com aeronaves cargueiras: em 2014, quatro voos estrearam em Guarulhos – um vindo de Basel, na Suíça, e outros três com frequência semanal da Argentina, além de operações com voos charter cargueiros e da já existente rota semanal Miami-Guarulhos, o que confirma a disposição de GRU Airport de trazer de volta operações cargueiras como parte de sua estratégia comercial.”

Como fatores que propiciaram o crescimento, o executivo destaca, ainda, a atuação da área Comercial na conquista de novos clientes e novos negócios, os investimentos da Concessionária em melhorias na infraestrutura e nos processos internos, que tornaram a operação mais eficiente e produtiva. Um exemplo disso é a redução no tempo total de liberação de cargas, que caiu 29% nos dois últimos anos. Em janeiro de 2013, o tempo médio de liberação de cargas no canal verde era de 109 horas. Esse número caiu para 77 horas em dezembro de 2014.

Demais segmentos – Em relação às importações, o aeroporto registrou queda de 1,5%, de 140.185 toneladas, em 2013, para 138.151, no ano passado. No mercado total brasileiro, as importações de carga aérea caíram 5% – foram 447.367 toneladas, em 2014, e 472.192, no ano anterior. Mesmo com o resultado, GRU conseguiu ampliar sua participação em 1% nas importações, de 30% para 31%, no comparativo 2013/2014.

Considerando todas as modalidades do transporte aéreo de cargas (importação, exportação, carga doméstica e courier), o GRU Airport também manteve a liderança do market share, com 33% do mercado.