Segunda semana de janeiro registrou superávit de US$ 621 milhões

dolarNa segunda semana de janeiro (cinco dias úteis), a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 621 milhões, resultado de exportações de US$ 3,145 bilhões e importações de US$ 2,524 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 6,067 bilhões e as importações, US$ 5,596 bilhões, com saldo positivo de US$ 471 milhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média das exportações do período chegou a US$ 629 milhões, valor 7,6% maior do que a média da semana anterior (US$ 584,4 milhões), em razão do aumento nas exportações de básicos (25,3%) – petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, carne de frango, café em grão, carne bovina e algodão – e manufaturados (2,1%) – principalmente açúcar refinado, aviões, pneumáticos, motores para automóveis, hidrocarbonetos e derivados halogenados, tubos e acessórios de plásticos, calçados e etanol.

Já as vendas de produtos semimanufaturados decresceram em 19,2% – celulose, açúcar em bruto, ouro em forma semimanufaturada, semimanufaturados de ferro ou aço, madeira serrada ou fendida, madeira em estilhas.

Do lado das importações, a média diária foi de US$ 504,9 milhões, o que representa uma diminuição de 17,8% em relação à média da primeira semana de janeiro (US$ 614,4 milhões). Essa retração se deve, principalmente, à queda nos gastos com equipamentos mecânicos, equipamentos eletroeletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras, farmacêuticos, instrumentos de ótica e precisão.

Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de janeiro (US$ 606,7 milhões) com o mesmo período de 2015 (US$ 652,6 milhões), houve decréscimo de 7%, em razão da queda nas vendas de produtos manufaturados (-15,8%) – açúcar refinado, aviões, motores para veículos, autopeças, medicamentos, hidrocarbonetos, bombas, compressores e partes, e etanol – e de produtos semimanufaturados (-11,3%) – catodos de níquel, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, açúcar em bruto, catodos de cobre e couros e peles.

Entretanto, os produtos básicos registraram crescimento de 2,9% – principalmente soja em grãos, milho em grãos, algodão em bruto, farelo de soja e petróleo em bruto. Em relação a dezembro do ano passado, houve queda de 20,5%, em virtude das quedas nas vendas de manufaturados (-41,5%), semimanufaturados (-6,9%) e produtos básicos (-2,6%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana de janeiro (US$ 559,6 milhões) ficou 30,4% abaixo da média de janeiro do ano passado (US$ 803,5 milhões). Decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-73,9%), siderúrgicos (-52,2%), veículos automóveis e partes (-39,7%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-39,3%), borracha e obras (-34,8%), adubos e fertilizantes (-29,5%) e plásticos e obras (-29,4%). Quando comparado com dezembro de 2015, houve crescimento de 16,8%, pelos aumentos nas vendas de equipamentos mecânicos (51,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (47,4%), plásticos e obras (43,5%), equipamentos eletroeletrônicos (39,7%), borracha e obras (26%) e siderúrgicos (15,1%).

(MDIC)


Regras para admissão e exportação temporárias são aperfeiçoadas

dolarA Receita Federal aprovou nova legislação para disciplinar a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporárias. Trata-se da IN nº 1.600, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/15, que detalha os procedimentos para os regimes de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos, de admissão temporária para utilização econômica, de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, de exportação temporária e de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.

Segundo nota divulgada pela Receita Federal, o objetivo foi tratar separadamente cada um dos cinco regimes, da concessão à extinção. Já os procedimentos relacionados aos bens trazidos ou levados por viajantes, sujeitos à admissão ou à exportação temporária, conforme o caso, foram consolidados em outro normativo, a IN RFB nº 1.602/15.

De acordo com a consultora da área de exportação da Aduaneiras, Leide Rocha Alves, no que diz respeito às operações de exportação temporária a IN apenas promoveu a reestruturação do texto legal, com poucos ajustes nos procedimentos. Como exemplo, cita a introdução da apresentação do dossiê digital de atendimento, previsto na IN RFB nº 1.412/13, que estabeleceu as disposições sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais.

Entre as mudanças mencionadas pela especialista está a referência ao regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo, que permite a saída, do País, por tempo determinado, de bem nacional ou nacionalizado, para ser submetido a operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem, no exterior, e a posterior importação, sob a forma do produto resultante, com pagamento dos tributos sobre o valor agregado.

Para a consultora, a norma não foi clara ao tratar a apresentação dos tributos devidos na extinção da aplicação do regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo. Pelo artigo 117 da IN, a extinção pode ocorrer pela importação dos produtos resultantes de processo de industrialização ou pela reimportação de produtos submetidos ao regime para conserto, reparo ou restauração – nesse caso com despacho processado com base em DSI registrada no Siscomex – ou pela exportação definitiva dos bens submetidos ao regime. No caso do uso da DSI, a norma informa que deverá constar no campo informações complementares o demonstrativo do cálculo dos tributos incidentes sobre material eventualmente empregado na operação de conserto, reparo ou restauração, informação que difere do tratamento até então aplicado.

Sobre a questão dos bens de viajantes, Leide questiona a definição de que bens, nacionais ou nacionalizados, levados ao exterior por viajantes residentes no País, portados como bagagem acompanhada em valor superior a US$ 2.000,00 poderão ser submetidos ao regime de exportação temporária, mediante registro de declaração aduaneira. Para ela, a exigência não ficou clara e parece retornar a antigo procedimento, quando havia exigência da DST – Declaração de Saída Temporária de Bens.

A questão da mudança de beneficiário também foi detalhada, permitindo eliminar algumas dúvidas recorrentes entre os usuários do regime. Outra melhoria mencionada pelo consultor foi a permissão para o uso da DSI-Formulário como meio de simplificar e agilizar a habilitação ao regime em situações urgentes.

Assis também destaca que a IN inovou ao permitir a entrada de veículos terrestres e embarcações de esporte e recreio, inclusive motos aquáticas, destinados ao uso particular de viajante não residente, transportados ao amparo de conhecimento de carga. Pela regra anterior, somente podiam entrar no País veículos conduzidos pelo próprio condutor, passando pela fronteira.

Apesar das melhorias, o consultor questiona a ausência da citação da fatura comercial entre os documentos considerados para a análise do regime. Pela redação, subentende-se que o contrato celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira poderia conter a informação de valor.

A nova IN também dispensa de tradução juramentada e de registro em cartório os documentos em língua estrangeira apresentados para instrução do requerimento de concessão ou prorrogação dos regimes.


Despachante Aduaneiro terá exame de qualificação para se credenciar como “OEA”

LogoEsafO Sindasp divulgou nota esclarecendo o edital que estabelece o certame da ESAF, em abril, que poderá ser realizado por Despachantes Aduaneiros interessados em obter certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).

Leia a íntegra da Informação:

A Escola de Administração Fazendária – ESAF publicou o Edital em referência (EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EDITAL ESAF nº 90, de 28.12.2015 (DOU-3 de 29.12.2015), o qual divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização de Exame de Qualificação Técnica de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, previsto no artigo 810 do Regulamento Aduaneiro e regulamentado pela IN-RFB nº 1.209/201.

Referido Exame, com base nesse mesmo Edital, também poderá ser realizado por Despachantes Aduaneiros interessados em obter certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).

A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2016 e 23h59min do dia 15 de fevereiro de 2016, considerado o horário de verão em Brasília (DF), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

O boleto para recolhimento da taxa de inscrição (GRU – COBRANÇA) estará disponível no endereço www.esaf.fazenda.gov.br e deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do Pedido de Inscrição.

A impressão do boleto e o respectivo pagamento da taxa, correspondente exclusivamente a Pedido de Inscrição já preenchido, via Internet, durante o período e horário estabelecidos no item anterior, poderão ser efetuados até o dia 29 de fevereiro de 2016.

Para efetivação da inscrição via Internet o profissional interessado poderá, também, utilizar, nos dias úteis, computadores disponibilizados nos Órgãos do Ministério da Fazenda, nos endereços indicados no Anexo II do presente Edital, durante o horário de funcionamento do respectivo Órgão.

O Edital regulador do Exame de Qualificação Técnica poderá ser retirado no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br ou nos endereços indicados no Anexo II do presente Edital.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades indicados no Anexo II deste Edital, na data provável de 03 de abril de 2016, podendo a mesma vir a ser confirmada ou alterada, por meio de Edital a ser publicado no DOU e divulgado no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br

O Item 6 do Edital faz referência às Provas Objetivas e ao conteúdo programático das matérias. Serão 2 (duas) Provas Objetivas: uma de Conhecimentos Básicos e Específicos e outra de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório no seu conjunto, relativas às disciplinas, número de questões, pesos e pontuação ponderada, conforme Quadro que o Edital descreve.

Com efeito, pela importância do assunto, RECOMENDA-SE a leitura integral de todo o Edital por parte do despachante aduaneiro, permanecendo o SINDASP à disposição para prestar maiores esclarecimentos a respeito, sem prejuízo de novas comunicações que serão feitas ao quadro associativo desse Sindicato.


Viracopos retoma projeto e planeja Aeroporto-Indústria para 2016

viracopos industria finalA Aeroportos Brasil Viracopos retomou o projeto para a implantação do aeroporto industrial no Aeroporto Internacional de Viracopos. O plano de construção do empreendimento no terminal vem desde a época em que o aeroporto era administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A expectativa é que no segundo semestre de 2016 a estrutura de galpões já esteja instalada e apta a receber indústria que produzem para a exportação. Os investimentos, apenas na estrutura, serão de R$ 75 milhões (US$ 19,2 milhões). O Aeroporto Industrial Viracopos terá 300 mil metros quadrados e ficará dentro de um condomínio logístico que terá outras atividades produtivas. A concessionária projeta que o empreendimento irá atrair empresas de áreas como alta tecnologia e farmacêutica. O projeto do aeroporto industrial traz benefícios fiscais para as empresas que exportam produtos.

O gerente de Novos Negócios da Aeroportos Brasil Viracopos, Jorge Lobarinhas, afirmou que o empreendimento traz vantagens competitivas para as indústrias que se instalarem no aeroporto industrial e também para Viracopos. O executivo disse que, além dos benefícios fiscais que o aeroporto industrial vai proporcionar às indústrias, outro fator positivo é que as companhias não irão mais precisar movimentar cargas pela via rodoviária. “Um grande problema hoje é o sinistro com cargas. As empresas que se instalarem no aeroporto industrial não precisarão movimentar cargas fora. Os componentes importados chegarão em Viracopos e irão direto para as fábricas. Os produtos acabados sairão das plantas industriais e irão direto para o terminal de exportação”, esclareceu. Ele revelou que já existem interessados em locar áreas.

Lobarinhas disse que o planejamento é que a obra fique pronta no segundo semestre de 2016. “Investiremos R$ 15 milhões (US$ 3,8 milhões) apenas na terraplanagem da área que vai abrigar o aeroporto industrial e também o condomínio logístico que terá outras atividades. Outros R$ 75 milhões (US$ 19,2 milhões) serão aplicados na estrutura dos galpões”. O executivo salientou que a expectativa é que as empresas instalem no local linhas de produção dos produtos que serão exportados. “Nós acreditamos em uma retomada em curto prazo. O projeto oferece vantagens fiscais e logísticas que vão trazer ganhos para os exportadores e também vai impulsionar a competitividade de Viracopos ao oferecer mais serviços para as empresas”, concluiu.

Fonte: Correio Popular


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Relatório e Infográfico da TH e da KPMG trazem informações valiosas do cenário Brasil para sua gestão de importação e exportação no próximo ano.