Puxado pela exportação, Viracopos inicia 2022 com alta de 11,5% na carga aérea

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou alta de 11,5% no total de toneladas de carga movimentadas no mês de janeiro em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado do primeiro mês do ano mantém a tendência de alta neste setor do aeroporto.

Em janeiro deste ano, foram movimentadas pelo aeroporto 26,2 mil toneladas de carga ante 23,5 mil toneladas de janeiro do ano passado. Já em janeiro de 2020 foram 15,1 mil toneladas e, no mesmo mês de 2019, foram 17,4 toneladas.

A nova alta em janeiro foi alavancada pelo aumento das movimentações na importação, na exportação, nas cargas domésticas (nacionais) e nas remessas expressas. Neste período se destacaram os setores farmacêutico, químico, de tecnologia, de autopeças, de vestuário, entre outros.

Exportação cresce 22% – Na importação, houve uma variação positiva de apenas 0,1% no mês de janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado, com um total de 10.998 toneladas que chegaram ao país pelo TECA de Viracopos ante 10.989 toneladas de janeiro de 2021.

Embora com crescimento bem pequeno em janeiro, Viracopos segue hoje como o maior em importação de carga aérea do país, movimentando 40% de todos os produtos que chegam ao Brasil.

Já exportação apresentou bons resultados com alta de 22,2% no mês de janeiro em relação a janeiro de 2021, com um total de 7.126 toneladas de carga saindo do país por Viracopos ante 5.829 toneladas de 2021.

De olho na capacidade de 14,5 mil toneladas por ano, Aeroporto de São José dos Campos tem novo dono

Em concorrida disputa, a Prefeitura de São José dos Campos realizou nesta segunda-feira (21) o leilão para concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo.

Depois de uma intensa briga que durou uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.

Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,805 milhões.

Técnicos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e da Assessoria de Projetos Especiais avaliaram como “extremamente satisfatório” o resultado da concorrência.

Para se ter uma ideia, o leilão de dois blocos de 22 aeroportos regionais paulistas, realizado em julho de 2021, somou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de apenas 11%.

Segundo os técnicos da prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos, o que mostra o desenvolvimento e capacidade de atratividade da cidade.

No início do processo de concessão, São José optou realizar o leilão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf separadamente com o objetivo de conseguir mais investimentos para o terminal.

O processo segue agora para avaliação da habilitação técnica da Aeropart Participações Aeroportuárias, que administra, entre outros, o aeroporto de Cabo Frio (RJ). Depois da fase recursal e da homologação, a empresa terá um prazo de cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.

A concessão tem prazo de 30 anos com previsão de investimentos de até R$ 130 milhões para o período.

A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.

O leilão de concessão do aeroporto ocorreu apenas 14 meses depois da municipalização do terminal. São José reivindicava a gestão do aeroporto há pelo menos 25 anos.

O convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura, que permitiu a municipalização do terminal, foi publicado em 2 de dezembro de 2020.

O processo de concessão teve início em janeiro de 2021 com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

Em agosto de 2021 foram realizadas 6 audiências públicas em todas as regiões da cidade para coletar as colaborações dos munícipes para a elaboração da versão final do edital.

Olho na Carga – Além do transporte de passageiros, o aeroporto tem um enorme potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.

O aeroporto obteve em 2014 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização. Várias foram as melhorias realizadas, com destaque para a ampliação do terminal de passageiros, que passou a ter 5.902 m² e capacidade de atendimento de até 700 mil passageiros por ano.

O sítio aeroportuário conta com uma área de 1.197.580,66 m². A capacidade de movimentação de cargas é estimada em 14,5 mil toneladas por ano.

 Foto: Divulgação PMSJC

Autoridades pedem maior área para Viracopos em reunião sobre relicitação do Terminal

No último dia 21/02, ocorreu uma reunião remota com ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – e a SAC – e Secretaria Nacional de Aviação Civil, sendo que esta última esteve representada pelo Secretário da pasta, Ronei Saggioro Glanzman. Na pauta, a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Autoridades regionais, empresários e executivos também marcaram presença no encontro, a exemplo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campinas, Adriana Flosi.

Na discussão, um tema que tem causado grande desconforto na comunidade aeroportuária: a renovação de contratos com as empresas que operam em Viracopos. Este item ainda não está contemplado para o Edital. A SAC já fala em sub-rogação, mas ainda não é oficial. Além disso, trabalha-se com a possibilidade de garantir contratos com prazos superiores a 12 meses. A preocupação dos operadores é o aspecto da insegurança jurídica, fato que limita, inclusive, investimentos das empresas na estrutura e nas operações locais.

Outra reinvindicação das autoridades públicas regionais, diz respeito à manutenção da área total do sítio aeroportuário, haja vista que a ANAC sugeriu, no último estudo, uma diminuição para 14km², sob alegação de dificuldade na imediata desapropriação das áreas totais, um impasse à empresa interessada ou vencedora do processo.

A expansão do Aeroporto de Viracopos é fundamental para o futuro de Campinas, do estado de São Paulo. Os prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) vão elaborar um documento e enviar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Secretaria Nacional de Aviação Civil com tal reivindicação, antes de chegar às mãos do TCU, prevista para ocorrer em março.

OSINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo é uma das entidades que participam dos debates. “O SINDASP tem participado ativamente desse processo e defenderemos não só os interesses dos Despachantes Aduaneiros, como também do melhor formato para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, defendeu Elson Isayama, presidente do SINDASP.

Fonte: Informativo SINDASP

Para melhorar controles físicos e verificação de mercadorias, Receita Federal tem novas regras para alfandegamento

A Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de alfandegamento. A medida está prevista na Portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União.

Entende-se por alfandegamento a autorização, por parte da Receita Federal para que, nos locais ou recintos sob controle aduaneiro, possam ocorrer atividades como o estacionamento ou trânsito de veículos, a movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive aquelas sob regime aduaneiro especial, o embarque, desembarque, verificação de bens ou trânsito de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e a movimentação e armazenagem de remessas internacionais.

O principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos, a verificação das mercadorias, inclusive de forma remota e o monitoramento, a adequação e a manutenção dos requisitos técnicos e operacionais aplicáveis ao recinto durante todo o período do alfandegamento.

Como inovação, merece destaque a disponibilização da interface denominada “API Recintos”, que permitirá a integração entre os sistemas de controle do local ou recinto e os sistemas de controle da RFB. O uso da interface trará uma redução de cerca de 60% a 70% nas quantidades de dados a serem obrigatoriamente capturados e registrados por recintos comparação com o comando normativo atual e reduz a zero os relatórios que devem ser mantidos e disponibilizados à RFB. Por sua vez, estão dispensadas as auditorias anuais dos sistemas de recintos alfandegados e cuja obrigatoriedade era determinada pela Instrução Normativa SRF nº 682, de 2006.

O sistema permitirá à RFB gerenciar as informações de acesso e movimentação de pessoas, veículos e cargas, inclusive vídeos e imagens, proporcionando maior segurança para o local ou recinto e melhor controle por parte das equipes aduaneiras de gestão de risco, vigilância e repressão e de controle em zona primária.

Da mesma forma, o novo texto normativo também inova ao trazer normas exclusivas para temas como o tratamento diferenciado que deve ser dispensado aos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), as competências do chefe da unidade local da RFB e da equipe especialmente designada para o alfandegamento e gestão das áreas alfandegadas e as obrigações da administradora do local ou recinto quanto à disponibilização de instalações, equipamentos, infraestrutura e materiais necessários ao exercício das atividades de controle e fiscalização aduaneiras, durante a vigência do alfandegamento.

Foto/Imagem Receita Federal

Azul apresenta primeiro Embraer Cargueiro Classe F do mundo

Em mais um marco para o setor, a Azul Cargo apresentou neste mês  a primeira aeronave cargueira Classe F do mundo. A iniciativa inovadora desenvolvida pela Azul aconteceu em parceria com a LHColus Tecnologia em um projeto que passou por etapas de desenvolvimento conceitual, preparação da cabine, prova de conceito e voos de teste de desenvolvimento.

A certificação final da aeronave, recebida em curto espaço de tempo na primeira semana de fevereiro, contou com a parceria da Anac. A adição dessa aeronave à frota de operação da Azul Cargo trará ainda mais flexibilidade e custo-benefício ??à operação logística da empresa. Beneficiando-se do baixo custo de viagem do avião combinado com 15 toneladas de capacidade de carga útil, o E195 Classe F ajudará a Azul Cargo a transformar a logística no Brasil.

Além de todos os ganhos logísticos, essa inovação está alinhada com a estratégia ESG da Azul e com o compromisso de atingir emissões líquidas de carbono zero até 2045, já que cada cargueiro E195 reduz as emissões de carbono em 7.900 toneladas por ano e tem até três vezes mais capacidade em comparação com as versões anteriores da aeronave.

Cabine Classe F –  A categorização na Classe F significa que a aeronave é certificada para transportar cargas na cabine, em containers resistentes calor e ao fogo, com um sistema inovador de detecção de incêndio através de câmeras térmicas. O protótipo de aeronave, PR-AXW, realizou 12 testes de conceito, 8 testes de barreira contra fumaça em solo e um voo de certificação com inspetores da ANAC.

100 voos Schenker – Nessa semana, a empresa DB Schenker realizou o centésimo voo charter em parceria com a companhia Azul Cargo Express, Scania Latin America e com a GRU Airport. A operação realizou em 10 meses cem voos entre Bruxelas e São Paulo para transportar peças automotivas.