Concessão de aeroportos desprestigia empresas nacionais
Por Patricia Pessoa Valente
O processo de participação na audiência pública 5/2013, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o envio de sugestões às minutas de edital e contrato de concessão referentes à licitação dos aeroportos Tom Jobim e de Confins, terminou no fim de junho.
Nem todos os elementos da licitação podem ser tidos como novidade. O modelo das novas concessões foi sinalizado pela Resolução 2/2013, do Conselho Nacional de desestatização, publicada em janeiro deste ano. Nessa resolução, foi indicado que um dos requisitos de participação no leilão seria a participação societária do operador equivalente a, no mínimo, 25% do consórcio licitante. O operador aeroportuário deveria comprovar experiência prévia no processamento mínimo de 35 milhões de passageiros em um único aeroporto, em um dos últimos cinco anos.