Comissão confirma leilão de Viracopos

Grupo de licitação da Anac julga improcedente recursos impetrados por consórcios derrotados

A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu manter a habilitação do consórcio vencedor do leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos, liderado pela Triunfo Participações. A comissão, conforme publicação no Diário Oficial da União de ontem, julgou improcedentes os recursos impetrados pelo consórcio liderado pela Odebrecht, derrotado na disputa, e outro pela empresa ES Engenharia.

A decisão, que confirma o resultado o leilão realizado em fevereiro, ainda precisa ser ratificada pela diretoria da agência, o que ocorrerá até sexta-feira.

A confirmação do resultado levará para 21 de abril a assinatura do contrato para as obras de ampliação. A Triunfo venceu a licitação por Viracopos em parceria com a UTC Participações e a francesa Egis Airport Operation. O consórcio Aeroportos Brasil ofereceu R$ 3,8 bilhões pelo aeroporto, com ágio de 159% ante o preço mínimo estabelecido.

O consórcio vencedor contratou a holandesa Naco para desenvolver o projeto do novo aeroporto. Em vez de ampliar o atual terminal e construir um novo, o Consórcio Aeroportos Brasil vai optar por demolir o atual prédio e erguer um edifício de seis andares.

Um centro de convenções e três hotéis estão na proposta do futuro concessionário, sendo um junto ao aeroporto e dois mais distantes.

Logo após vencer o leilão de concessão de Viracopos, a Triunfo Participações anunciou que os investimentos nesse aeroporto seriam 32% inferiores ao estimado pelo governo ao longo da concessão do terminal. O governo falava em R$ 11,5 bilhões, enquanto o presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, prevê R$ 7,8 bilhões para cumprir o plano de ampliação e manutenção do edital do leilão.

Transição – A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), onde a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. Os funcionários da Infraero que não ficarem nos aeroportos concedidos serão realocados para outros terminais.

Ainda este ano, a sociedade de propósitos específicos (SPE) que administrará o aeroporto vai lançar mão de um empréstimo-ponte de R$ 305 milhões para amortizar até 2013. Os recursos são um aporte emergencial de curto prazo, que vale até que seja liberado o empréstimo de prazo mais longo e de maior valor, que o consórcio tomará junto ao banco. O restante, que leva em conta investimentos da ordem de R$ 865 milhões até 2015, será financiado. Esse é o valor exigido pelo edital para gastos de capital no empreendimento. Os outros R$ 8,1 bilhões previstos nesse segmento pelo governo serão divididos no período de concessão seguinte— que vai até 2042—e devem ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

FONTE: JORNAL CORREIO POPULAR