Escaneamento de contêineres cria mais um custo portuário

A norma da Receita Federal que determina o escaneamento de todos os contêineres de importação que desembarcam no Porto de Santos criou mais um custo para os donos de mercadorias. A verificação é cobrada em valores que variam entre R$ 230,00 e R$ 250,00 por unidade, custo que será repassado ao consumidor final, segundo despachantes aduaneiros que atuam no complexo santista. Já a Santos Brasil anunciou que seus clientes terão um custo adicional de R$ 161,23/container.

A regra exigindo o escaneamento foi publicada em 2011, na Portaria nº 3.518, da Receita. Inicialmente, a Receita Federal planejava adquirir os aparelhos. Mas o alto valor dos escâneres – cada um custa mais de R$ 10 milhões – fez com que a obrigação fosse repassada às instalações alfandegadas.

Elas cumpriram as normas, mas já repassam o custo do investimento feito aos proprietários das cargas. Tal situação vai na contramão das novas diretrizes do Governo Federal, especialmente em um momento em que a tese de que é necessário reduzir os preços da atividade portuária, para garantir a competitividade, é repetida sistematicamente pelas autoridades.