Estradas e Aeroportos reabrem no Brasil por decreto do Governo Federal

Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.

O Presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e internacionais.

Em seguida às críticas do presidente Jair Bolsonaro a atos de governadores que restringiram o transporte de mercadorias e pessoas em divisas interestaduais, como os adotados pelo Rio de Janeiro, o governo editou, na noite de sexta-feira (20) uma Medida Provisória e um decreto regulamentando esse tema.

Segundo o diploma, os governos regionais e municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.

No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia pela covid-19.

Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.

Entre os serviços e atividades consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de passageiros.

A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países.