Indústrias do interior tem liminar para liberar carga em Viracopos
Greve dos auditores fiscais da Receita Federal vinha prejudicando o processo e CIESP local assegura liberação no prazo normal
“Em virtude da greve dos auditores fiscais da Receita Federal desde o dia 14/7/2016 e da dificuldade dos nossos associados em realizar os desembaraços aduaneiros de suas mercadorias no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, foi impetrado pelo Ciesp mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, objetivando que os procedimentos naquele recinto alfandegário fossem realizados dentro do prazo normal.” Com esse despacho o CIESP Campinas notificou seus associados de que todos já podem se utilizar do instrumento jurídico para liberar suas cargas.
A liminar foi indeferida em 1ª Instância, mas o Ciesp recorreu da decisão por meio de Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O processo recebeu o nº 0016364-66.2016.4.03.0000 e tramita na 3ª Turma, sob relatoria do desembargador federal Nery Júnior. No último 14/9, porém, o desembargador reformou a decisão de 1ª Instância e deferiu o pedido de liminar e nesta quinta-feira (15/9) o inspetor chefe alfandegário do Aeroporto de Viracopos foi intimado da decisão. Assim, a liminar já está produzindo seus efeitos e beneficiando todos os associados Ciesp.
Operação padrão da receita provoca aumento de R$ 7 milhões nos custos – A Diretoria da Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) anunciou também que em razão da operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal no desembaraço de cargas no aeroporto de Viracopos, as empresas associadas tiveram em agosto, aumento em torno de R$ 7 milhões com custos de armazenagem de seus produtos.
José Nunes Filho, essa operação-padrão dos fiscais de Viracopos, traz mais um problema para as indústrias da região, que já tem muitos problemas com uma economia em retração que se mantém ao longo dos meses. “Outro problema para os negócios região é que se as empresas encontram problemas com o despacho de cargas por Viracopos, elas vão buscar outras opções, como Guarulhos ou outros aeroportos do Sul do País. A economia da região é que perde com tudo isso”, explicou Nunes.
Com relação aos números de emprego da indústria regional em agosto, o saldo negativo de 150 demissões não causou surpresa. Para o diretor do Ciesp-Campinas esse quadro deve se manter nos próximos meses, no que ele chamou de “estabilidade no fundo poço”.
O economista da Facamp, José Augusto Ruas, concordou que esse quadro deve se manter para os próximos meses e ressaltou como um dos pontos positivos da pesquisa de Sondagem Industrial de agosto, apontar que nos próximos doze meses, 40% das empresas irão manter o planejamento dos investimentos. “Esse é o melhor indicador que temos”, finalizou Ruas.
Fonte: Agência Indusnet Fiesp
