Leilão garante R$ 2,066 bilhões para o setor portuário e Governo federal arrecadará R$ 1,457 bilhão
O primeiro leilão do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias da Secretaria de Portos (SEP) garantiu investimentos no setor portuário de R$ 2,066 bilhões. Desse total, R$ 1,457 bilhão seguirá para os cofres públicos, sendo R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga a ser pago pelos futuros arrendatários e R$ 1,027 bilhão de recursos a serem repassados à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelo arrendamento ao longo de 25 anos de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão que fazer investimentos de R$ 608 milhões nas instalações arrematadas.
A primeira área a ser leiloada foi na região de Ponta da Praia, que movimentará granéis sólidos de origem vegetal. O vencedor foi o consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfus Commodities e Cargill. O grupo se comprometeu a pagar R$ 303,069 milhões a título de outorga.
Também foi concedido o arrendamento de área na região do Paquetá, que movimentará papel e celulose. A outorga ofertada pela empresa Marimex Despachos Ltda foi de R$ 12,5 milhões.
A terceira área oferecida está localizada na região do Macuco. A Fibria Celulose ofertou o lance vencedor de R$ 115,047 milhões.
Comemoração – O resultado final foi considerado um sucesso pelas autoridades presentes. Para o presidente da Codesp, Alex Oliva, foi um momento exitoso, de renovação, quando o Porto está passando por transformações com uma nova diretoria. “Isso traz novos players, players já existentes com novo gás, com outro olhar, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, que possibilitam ao Porto de Santos, nos próximos dois anos, alavancar um cenário de revitalização e de ampliação da sua capacidade de ofertar serviços portuários para o Brasil”, afirma Alex Oliva.
Já o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, comemorou o início dos leilões de arrendamento portuários: “Viramos uma página importante do Programa de Investimentos em Logística. Esse é um momento histórico para o Brasil e para o setor portuário, tendo em vista os resultados alcançados. O sucesso deste certame também demonstra o êxito do modelo adotado. Tenho convicção de que as empresas Dreyfus/Cargill, Fíbria e Marimex farão bons usos dessas áreas, o que é importante não só para o setor portuário, mas também para o agronegócio e para a balança comercial brasileira”.
Para o ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, mais importante do que os recursos da outorga é a garantia dos investimentos de longo prazo para o setor portuário. “Hoje conseguimos garantir mais de R$ 2 bilhões para o setor. Foram R$ 1,027 bilhão em recursos para o caixa da Codesp, ao longo dos próximos 25 anos; R$ 608 milhões em investimentos na construção de três terminais; e R$ 430,6 milhões em outorgas”.
O titular da SEP também informou que na próxima semana inicia as conversas com representantes do setor portuário para recolher sugestões para a formatação dos editais dos próximos leilões. “Vamos ouvir o mercado. Nossa proposta é de lançar os editais em janeiro e realizar os leilões em marco de 2016”.
Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, disse ao fim do leilão que os resultados falam por si. Para o ministro, ficaram comprovados o dinamismo e a diversidade da economia brasileira e demonstrado o potencial que existe em nosso país. Ele ressaltou, ainda, que o sucesso do leilão é resultado de um amplo programa de concessões que está seguindo seu curso.
“São projetos de longo prazo, então o investidor que está participando está olhando um horizonte de 30 anos. Pela história do Brasil, pela nossa tradição de receber bem o investidor estrangeiro, de respeito aos contratos, pelo potencial que temos de aumento de produtividade, de aumento de rentabilidade, de demanda reprimida em infraestrutura, eu tenho certeza que esses projetos têm uma dinâmica própria e tenho certeza de que eles serão bem sucedidos”, disse Nelson Barbosa.
