Ministro brasileiro pede união da OMC em torno do Pacote de Bali

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que participa da 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, na Indonésia, pediu que os países-membros não deixem escapar a oportunidade de adotar o Pacote de Bali – grupo de dez medidas que vêm sendo negociadas em conjunto na conferência. De acordo com ele, para que a organização comece a discutir uma nova agenda, os temas têm de ser concluídos.

“Estamos certamente preparados para fazer ajustes. Qualquer movimentação nesse sentido, no entanto, tem de ser feito com um claro sentido de prioridade. E a primeira continua sendo a remoção de medidas distorcivas no comércio, especialmente em agricultura, que dificultam a completa integração dos países em desenvolvimento no comércio mundial”, disse o ministro, em discurso na plenária da conferência

A 9ª conferência da OMC começou dia 03/12 e as negociações sobre o pacote continuam. Os representantes dos 159 membros da organização têm até amanhã a sexta-feira, dia 06, para fechar um acordo. As reuniões preparatórias nas semanas anteriores, em Genebra, na Suíça, não resultaram em um texto consensual, que ficou para ser mais discutido em Bali.

Apesar disso, o chanceler brasileiro acredita que, nos últimos meses, as negociações no âmbito da organização foram revigoradas e que os membros se esforçaram para encontrar pontos em comum, independentemente de seus interesses e prioridades.

“Anda temos questões sensíveis para cobrir, mas um resultado positivo não está fora de alcance. O Brasil tem confiança de que conseguiremos chegar a um acordo satisfatório nesta semana”, disse o chanceler.

Segundo ele, as negociações em medidas de facilitação do comércio no âmbito do acordo coincidem com os esforços que o Brasil tem empreendido para reduzir os custos nessa área.

Para o ministro, a implementação de um eventual acordo multilateral poderá ser onerosa, especialmente para os países de menor desenvolvimento relativo. Assim, de acordo com Figueiredo, será necessário comprometimento político por parte de todos os membros da OMC para dar auxílio a esses países em assistência técnica e capacitação.

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