Novas concessões aeroportuárias são aprovadas pelo TCU. Vem aí: Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (20), com ressalvas, os EVTEAs (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) dos quatro aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada na nova fase do PIL (Programa de Investimento em Logística): Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os documentos haviam sido enviados pelo Executivo ao Tribunal em dezembro.

Com a publicação do acórdão, a SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) analisarão as recomendações feitas pelo TCU e farão os ajustes necessários no edital e na minuta do contrato. Depois, os documentos serão postos em audiência pública pela Anac.

Conforme a SAC, o cronograma das próximas etapas – abertura da audiência pública, publicação do edital e realização do leilão – será divulgado pela Secretaria assim que concluída a análise das recomendações.

Fonte: Agência CNT de Notícias e SAC