Programa Porto Sem Papel inicia em Santos

Mudaram os procedimentos burocráticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos. O sistema simplificado iniciou com a entrada em operação do programa Porto sem Papel (PSP). Concebido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o programa concentrará, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios em uma janela única.

De acordo com a SEP, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunicação de dados entre agentes, a medida facilitará o trabalho das autoridades portuárias e alfandegárias, bem como da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e da Capitania dos Portos.

Na prática, no portal do PSP, uma janela específica para cada navio detalha a operação. Quando o navio está 100% autorizado, uma marcação verde aparece nos campos relativos a todos os anuentes. Um círculo azul indica que algum documento está em análise. Já a cor amarela mostra que há uma pendência, normalmente referente a uma exigência feita por um dos intervenientes.

A medida eliminará o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto a seis autoridades.
Com o objetivo de eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação de embarcações, o PSP será implantado em todo o País. O próximo porto a recebê-lo, será o do Rio de Janeiro, no dia 15 deste mês, e o de Vitória (ES), em 1º de setembro.

 

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