Projeto que contou com apoio do SINDASP, “Estudo de Tempos” aponta que 87% das importações são liberadas em menos de 7 dias no Brasil
Anúncio foi feito nesta semana pela Receita Federal, que agradeceu participação dos Despachantes Aduaneiros
Em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, a Receita Federal apresentou nesta terça-feira(30) o Time Release Study Brasil (Estudo de tempos de liberação no Brasil) que apontou, entre outros dados relevantes, que 87% das importações são liberadas em menos de 7 dias. A iniciativa está prevista no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e contou com a participação do SINDASP, desde a primeira reunião em março de 2019, no desenvolvimento do Estudo, efetuado pela Receita Federal com a tecnologia da OMA.
Através dos representantes da RFB, Jackson Aluir Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira – Coana e Fausto Vieira Coutinho, Subsecretario de Administração Aduaneira, o SINDASP recebeu os cumprimentos do Órgão Federal pela participação no projeto e em prol do comércio exterior brasileiro.
Os agradecimentos, elencados no estudo, foram direcionados aos profissionais do setor privado que compareceram em peso e colaboraram no workshop de lançamento do estudo, e aos numerosos eventos e discussões de apuração, depuração e avaliação de resultados. Especial menção da RFB foi para o Sindicado dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, para a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros.
“Mais uma vez os Despachantes Aduaneiros de São Paulo participam ativamente da evolução e da Facilitação do Comércio Exterior Brasileiro. A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência às informações relativas ao comércio exterior. E os Despachantes Aduaneiros não poderiam deixar de dar sua contribuição”, destacou Marcos Farneze, presidente do SINDASP (Sindicado dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo).
Ainda de acordo com o estudo, 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas. A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita, responde por menos de 10% do tempo total apurado. As ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados.
Aeroporto de Guarulhos – o SINDASP também divulgou , que o Dr. André Luiz Gonçalves Martins, delegado da Receita Federal de Guarulhos, acrescentou mais um horário de formação de lotes e liberação, como segue:
