Receita Federal bate recorde histórico em autuações em 2017
Ontem, 15 de fevereiro, foi realizada coletiva de imprensa para apresentar o resultado da fiscalização da Receita Federal em 2017. O auditor-fiscal Iagaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização, afirmou que “O ano de 2017 foi o melhor ano da história da fiscalização da Receita Federal”.
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017, de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, foi superada de forma expressiva: o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões. Isso representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal.
Ao comparar a estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos quatro anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 22,55% nas autuações da Receita Federal, refletindo o compromisso do corpo funcional com a execução da estratégia estabelecida.
O resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi de R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.
Em relação à fiscalização envolvendo pessoas físicas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi proprietário e dirigente de empresa (R$ 6,8 bilhões). A principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda e de permuta de ações.
Iagaro explicou ainda que “A Receita tem hoje maior capacidade de identificar essas situações. Temos monitoramento diferenciado de contribuintes com maiores ganhos”.
