Recurso busca mudar vencedor de concessão de Viracopos

Concorrente em edital questiona capacidade de grupo vencedor

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, poderá mudar de mãos em cerca de uma semana, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá divulgar a análise do recurso impetrado pelo consórcio Novas Rotas, formado por Odebrecht Transporte e  Participações, Capricórnius Fundo de Investimentos em Participações e Changai, de Cingapura. O grupo recorreu administrativamente contra o vencedor, o consórcio Aeroportos Brasil, formado pela Triunfo Participações (TPI), UTC Participações e a francesa Egis Airport. O consórcio vencedor do leilão ofereceu R$ 3,82 bilhões por Viracopos, um ágio de 159%. O grupo da Odebrecht, segundo colocado, ofereceu R$ 2,5 bilhões.
Se o recurso for aceito, a Novas Rotas passa a ser a vencedora do leilão. A decisão do consórcio em impetrar recurso administrativo, questionando a capacidade financeira e gerencial do primeiro colocado no leilão, alertou o mercado e trouxe dúvidas sobre a manutenção das datas de assinatura de contratos. Uma fonte ligada ao grupo Triunfo Participações informou que, se o recurso for aceito, terá início uma batalha judicial, porque a empresa irá à Justiça.
A Anac informou que o resultado do recurso será divulgado dia 16 e que os vencedores do leilão deverão ser homologados no dia 20 e os contratos assinados no início de maio, para não prejudicar o cronograma das obras para a Copa em 2014. Não há informações de recursos administrativos contra os vencedores dos aeroportos de Guarulhos e Brasília.
Como Viracopos não é um aeroporto incluído na Copa — ele funcionará como auxiliar aos aeroportos de São Paulo— mas tem obras elencadas para serem concluídas até 2014, um eventual atraso não seria dramático, embora a demanda crescente de passageiros exija a ampliação do aeroporto.
Ao mesmo tempo em que há o temor de atrasos no cronograma, o recurso também trouxe mais tranquilidade, porque a capacidade gerencial do consórcio vencedor vinha sendo questionada, inclusive dentro do governo. O titular do grupo que venceu o leilão para administrar Viracopos por 30 anos, a Triunfo Participações e Investimentos S.A., perdeu, em 2009, o direito de assumir a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto por 30 anos devido ao não pagamento de R$ 118,8 milhões, quantia correspondente a 20% do valor total da outorga e que deveria ter sido quitada no início daquele ano. O trecho era um dos mais cobiçados entre os cinco lotes oferecidos ao mercado pelo governo de São Paulo em outubro de 2008.
A Anac vai encaminhar os questionamentos da Odebrecht ao consórcio Aeroportos Brasil, para que responda. Caso a agência aceite os argumentos da Odebrecht, ela será declarada vencedora do leilão e terá de passar pelo trâmite de habilitação, como os demais consórcios. Se a Anac rejeitar o recurso, o consórcio liderado por TPI e UTC entra na fase de cumprimento das obrigações previstas no edital para assinatura do contrato. Nesse caso, restará ao grupo que ingressou com o recurso a possibilidade de questionar o resultado na Justiça.
O governo, segundo reportagem do jornal O Globo, prefere conceder Viracopos à Odebrecht, que entrou na licitação, tendo como sócia a operadora Changi, que administra o aeroporto de Cingapura, considerado modelo. A Triunfo trouxe a parceria da operadora francesa Egis, uma empresa pouco conhecida e que administra pequenos terminais africanos, e a construtora paulista Constran (que pertence a UTC Engenharia).

Consórcio prevê investimentos menores que os exigidos – Logo após vencer o leilão de concessão de Viracopos, a Triunfo Participações anunciou que os investimentos nesse aeroporto seriam 32% inferiores ao estimado pelo governo ao longo da concessão. O governo falava em R$ 11,5 bilhões, enquanto o presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, prevê R$ 7,8 bilhões para cumprir o plano de ampliação e manutenção do edital do leilão.
O argumento foi o de que estudos feitos pelo consórcio levaram a reduzir o capex, termo em inglês para plano de investimentos. A redução, segundo garantiu, seria possível com a otimização do projeto e reordenação dos espaços e também pela projeção de crescimento menor do volume de passageiros.
Os estudos do consórcio indicaram que, em 30 anos, prazo final da concessão, Viracopos terá um movimento anual de 84 milhões de passageiros, enquanto o governo calcula um tráfego final de 90 milhões de pessoas por ano. As exigências de ampliações no edital estão associadas ao crescimento da demanda.
Fonte: Jornal Correio Popular