Reforma tributária, modernização das leis trabalhistas e infraestrutura são prioridades da indústria, avalia CNI
Promover mudanças no sistema tributário, modernizar as relações de trabalho e investir em infraestrutura são pontos centrais que devem ser trabalhados pelo próximo governo para aumentar a competitividade do Brasil. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou o documento Propostas da Indústria para as Eleições 2014.
“A base desta visão da CNI para os próximos quatro anos é que há inúmeras oportunidades de crescimento para o país e para a indústria, mas precisamos vencer alguns desafios e o principal deles é a questão da competitividade. O Brasil se tornou um país caro e pouco competitivo. E a indústria é imprescindível para o Brasil crescer mais e melhor”, disse o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
Os avanços devem ser feitos dentro de uma estratégia de governança voltada para a competitividade. Depois de analisar as experiências dos Estados Unidos, de países europeus e asiáticos, a CNI constatou que os países que têm resultados mais significativos no aumento da competitividade investiram na criação de uma governança voltada para esse fim e liderada pelo presidente da República. “A ação de coordenação tem que estar muito próxima do presidente da República, que tem que dar poder a um líder, definir prioridades, focar em resultados e monitorar as ações e avaliar os resultados. Isso não pode ser terceirizado para um ministério ou uma agência”, afirmou Fernandes.
As prioridades foram escolhidas pela CNI dentro de dez fatores-chave para elevar a competitividade: educação; ambiente macroeconômico; eficiência do Estado; segurança jurídica e burocracia; desenvolvimento de mercados; relações de trabalho; financiamento; infraestrutura; tributação; inovação e produtividade. A partir disso, foram desenvolvidos 42 documentos com as propostas da indústria para o próximo governo.
Fernandes destacou que as propostas também serão apresentadas ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional. Desde a eleição de 1994, a CNI entrega propostas aos candidatos à Presidência.
Um dos 42 documentos apresentados pela CNI mostra que os tributos elevam em 10,6% o custo de implantação de uma planta industrial no Brasil. A entidade defende uma reforma no sistema tributário que priorize o fim da cumulatividade de impostos, a desoneração dos investimentos e das exportações. “Em relação a tributação, o que apontamos é que os candidatos cheguem com estratégia, digam o que vão alcançar e como vão alcançar. O que não podemos é deixar que os governo vão reagindo ao sabor dos problemas e das crises”, afirma o diretor da CNI.
Entre os avanços, a CNI defende a regulamentação da terceirização e o reconhecimento da negociação coletiva. “Precisamos dar mais segurança jurídica à negociação coletiva, que não pode depois ser desqualificada por uma ação na justiça. A regras hoje são um desestímulo à produtividade”, destacou Fernandes.
O Brasil investe atualmente R$ 73 bilhões por ano em infraestrutura, o que equivale a 2,1 do Produto Interno Bruto (PIB).
Para alcançar o percentual defendido pela CNI, de 5% do PIB, o volume passaria a ser de R$ 175 bilhões por ano. Os estudos da CNI apontam alguns gargalos para essa expansão, como o custo do atraso das obras, por exemplo. A CNI defende o aumento da qualidade das licitações, a construção de um banco de projetos, a obrigatoriedade dos projetos básicos detalhados e licenciamento ambiental prévio de grandes projetos, o aperfeiçoamento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além do aumento da participação do setor privado por meio de concessões e PPPs.
O documento Propostas da Indústria para as Eleições 2014 pautará o encontro que a CNI promoverá entre empresários e presidenciáveis na quarta-feira (30) em sua sede, em Brasília. A candidata à reeleição, presidente Dilma Rousseff (PT), e os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) participarão do Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República, que ocorre entre 10h e 16h30 e reunirá mais de 700 empresários.
Fonte: CNI
