SINDICOMIS divulga negociação para manutenção de tarifas aeroportuárias: aumentos seriam superiores a 500%

Segundo JURCAIB – Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – entre as novas concessionárias, apenas Guarulhos ainda não se manifestou a favor

Em texto assinado por seu diretor executivo, Sr. AGUINALDO RODRIGUES, o SINDICOMIS – Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo, retransmitiu parte do texto da mensagem recebida da JURCAIB, assinada pelo seu presidente Sr. Robson, Relator da Câmara Técnica de Infraestrutura Aeroportuária do Conselho Consultivo da ANAC, da qual o SINDICOMIS faz parte, como Coordenador da Sub-Comissão para análise da Resolução nº 116 da ANAC, referente à aplicação da Nova Tarifa Aeroportuária para os aeroportos de GUARULHOS, VIRACOPOS e BRASÍLIA, aeroportos entregues recentemente à iniciativa privada pelo Governo Federal através de leilão.

Como relevante, o SINDICOMIS ressalta que o novo concessionário do Aeroporto de Guarulhos mantém-se reticente quanto a não aplicação imediata da tarifa, cujos valores exorbitantes elevam itens desta tarifa a percentuais acima de 500%, enquanto que Viracopos e Brasília já aceitaram a suspensão da aplicação desta tarifa.

Confira abaixo esse trecho divulgado pelo SINDICOMIS:

…” Visto que já existem novas tabelas divulgadas por VCP e GRU, sendo que as de GRU não fazem qualquer alteração que redunde no retorno aos níveis utilizados pela Infraero, e considerando a troca de mensagens abaixo e a indefinição quanto às tarifas a vigorarem desde GRU, gostaríamos de esclarecer que as últimas informações repassadas pela ANAC à Diretoria da JURCAIB davam conta de que várias reuniões foram realizadas entre a ANAC, SAC e os novos concessionários, e que uma solução definitiva estaria bem próxima ( o que se prova inicialmente correto, quanto à VCP) e seria alcançada através de uma decisão ou portaria da ANAC, já acordada internamente e também discutida e acordada com a SAC, que alterará os contratos com as concessionárias revertendo as tabelas à situação anterior conforme aplicadas pela Infraero (antes da vigência das novas decisões).

Quanto ao contato da ANAC com os concessionários, VCP já manifestou seu “de acordo” à alteração do contrato, o que será o caso também de BSB. Quanto a GRU a questão está bem encaminhada e o concessionário indicou que seguirá as tabelas anteriores da Infraero (ora vigentes); entretanto como a questão envolve alteração do contrato precisará de um “de acordo” do consórcio – o que julgam não será problema. Deverão portanto criar suas tabelas contendo o limite máximo aprovado, mas deverão praticar os valores anteriores. Seguimos aguardando uma solução rápida não obstante estarmos premidos pelo tempo, visto que os novos concessionários estão a apenas duas semanas de assumirem definitivamente a gestão dos três aeroportos. Vamos buscar contato com a ANAC sobre o assunto e os manteremos informados, como de praxe.

Cordialmente,

Robson Bertolossi I Presidente

JURCAIB – Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil  ” …