Viracopos avança na busca por sócio estrangeiro

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, tenha negado nesta quinta-feira, 03/05,  o pedido de liminar apresentado pela concessionária de Viracopos (Campinas) contra decisão tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro, a situação de Viracopos caminha para uma boa notícia, que pode evoluir em breve: a empresa parece ter dado mais um passo na busca de um sócio estrangeiro a fim de regularizar sua situação e ter direito de renegociar as outorgas.

O Jornal “O Globo” desta quinta-feira, 03/05, informou que, segundo autoridades do setor, há conversas adiantadas com a empresa Zurich, o fundo de investimentos IG4 e o BNDES. Caso o negócio seja concretizado, o processo de caducidade é suspenso automaticamente. Se isso ocorrer, a Anac, então, dará início a uma nova etapa de análise sobre a mudança na composição societária da operadora de Viracopos.

Segundo ainda “O Globo”, o aeroporto foi concedido em 2012 por um prazo de 30 anos, mas com a crise da economia que reduziu o volume de passageiros e cargas no aeroporto e o envolvimento da construtora UTC, sócia no negócio, na Lava Jato acabaram deixando a concessionária em dificuldades financeiras. Os outros acionistas são Triunfo, a francesa Egis, além da Infraero.

De acordo com a Anac, a operadora deixou de pagar suas parcelas anuais de outorga em 2016 e 2017. O seguro-garantia foi acionado para a quitação de parte dos compromissos, mas há um débito remanescente de R$ 211 milhões (atualizados em março de 2018). Em julho, vence mais uma parcela de R$ 172 milhões e em maio, outra de R$ 27,2 milhões. Para negociar o cronograma de outorga, o concessionário precisa pagar a dívida atrasada e antecipar algumas parcelas a vencer.

No fim do ano passado, os sócios do aeroporto anunciaram a decisão de devolver amigavelmente a concessão ao governo, que poderá novamente licitá-lo. Esse foi um dos argumentos citados na ação, indeferida por Marco Aurélio. Segundo a operadora, a caducidade causaria graves impactos aos usuários.