Novo Ministro quer fortalecer Infraero e descarta privatização do Porto de Santos
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), indicado para a comandar o recém-criado Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou na última quinta-feira(22) que o novo governo pretende fortalecer o papel da Infraero no setor de aeroportos e afirmou ainda que a privatização do Porto de Santos, com edital a ser lançado, está descartada.
“É um novo governo. Acho que todo mundo entendeu que é uma vitória de um pensamento político. A gente não tem reservas a nada que seja privado, mas não tem como regra que tem que privatizar tudo”, afirmou França. O Ministério do Porto e Aeroportos será recriado a partir da cisão da atual pasta da Infraestrutura, que conta com também com as áreas de rodovias e ferrovias.
Em conversa com jornalistas, logo após o anúncio de sua indicação como titular da pasta, o futuro ministro sinalizou que as concessões de grandes terminais, como Santos Dumont e Galeão, que estão programadas para o próximo ano, serão revistas e podem não acontecer. “Para fazer uma concessão para o privado, tem que ser em um grau de vantagem especialmente com novos investimentos”, afirmou.
Conforme planejado pelo atual governo, Santos Dumont deveria ser concedido em 2023 junto com Galeão – este tem em avaliação um processo de relicitação, após problemas na modelagem do contrato. A concessionária RioGaleão, com participação operadora de Singapura, Changi, pede ressarcimento por investimentos não remunerados. Outros dois aeroportos enfrentam dificuldades semelhantes: São Gonçalo do Amarante, em Natal, e Viracopos, em Campinas (SP).
Sem mencionar que a Infraero deverá assumir estes ativos, França afirmou que a estatal é “lucrativa”. “A Infraero é uma empresa de muito histórico, num país de dimensões gigantes e que de verdade chegou até aqui fazendo muitas coisas”, ressaltou. Como meta para o setor, ele afirmou que o país pode retomar a movimentação de passageiros alcançada em períodos anteriores e investir mais na aviação regional, com mais pistas de pouso e decolagem de aeronaves de diversos portes.
Sobre o Porto de Santos, o ex-governador afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem um posicionamento claro. “Prossegue como está [estatal da União]. Estava prevista uma concorrência agora, nesses dias, e nós pedimos que eles adiassem tudo para frente para que o presidente pudesse opinar”.
Segundo ele, as demais companhias Docas, que administram os portos organizados, vão “continuar estatal”. A única privatização de porto organizado feita até agora, pelo atual governo, foi a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Neste caso, o contrato será respeitado. “Com certeza em relação às autoridades portuárias, ele [Lula] já disse que não quer fazer concessão e, então, não vai ter concessão de autoridade portuária, nem em Santos”.
De acordo com o novo ministro, o programa de arrendamento de áreas para a iniciativa privada dentro dos portos organizados deve seguir, após avaliação do novo governo.
Com informações: https://valor.globo.com
