Programa OEA atinge 784 certificações. Conheça números e desdobramentos.
Até a data do fechamento deste relatório, em 31/maio/2024, o Programa OEA havia certificado 784 funções certificadas e restavam em análise 266 requerimentos, conforme gráfico abaixo.
Fonte: Sistema OEA – Portal Siscomex, 24/06/2024
Os arquivamentos ocorrem devido ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 43 da IN RFB nº 2154/2023. Já os indeferimentos podem ter ocorrido devido ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida, respeitando-se os arts. 44 a 47 deste mesmo dispositivo.
Nesta análise mensal, são abordados os seguintes assuntos:
- Evolução das Funções Certificadas e CNPJ Diferentes
- Funções Certificadas por Modalidade
- Funções na Cadeia Logística Certificadas
- Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro
- Percentual de seleção para canais de conferência
- Despacho sobre Águas OEA
- Estudo dos Tempos OEA na Importação
- Demanda pela Certificação OEA
- Estoque em Análise
- Comunicação com os operadores
Evolução das Funções Certificadas e CNPJ Diferentes
Na análise dos últimos 24 meses, percebe-se que a quantidade de funções certificadas em junho de 2022 era de 659 e passou para 784 em maio de 2024; ou seja, 125 funções certificadas em 24 meses. Na curva do gráfico abaixo, observe a evolução.
Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024
Como podem ser emitidos mais de um certificado por CNPJ (OEA-Segurança e/ou OEA-Conformidade), no gráfico acima, também foi avaliado o número de CNPJ raiz (de 8 dígitos diferentes), que foram certificados pelo Programa OEA, nos últimos 24 meses. Em junho de 2022, havia 491 CNPJ diferentes certificados pelo Programa. No final de maio de 2024, estavam certificados 602 CNPJ, ou seja, 111 novos CNPJ no período.
Funções Certificadas por Modalidade
Em relação às 784 funções certificadas até maio de 2024, temos a seguinte distribuição em modalidades:
Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024
452 certificados OEA-Segurança;
02 certificado OEA-Conformidade Nível 1; e
330 certificados OEA-Conformidade Nível 2.
No gráfico abaixo, pode-se acompanhar a evolução das funções certificadas, por modalidade, dos últimos anos:
Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024
Funções na Cadeia Logística Certificadas
As 784 funções certificadas até o encerramento deste relatório estão distribuídas, conforme demonstrado no gráfico abaixo:
Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024
Desta forma, há até março de 2024:
332 Impo/Exportadores OEA-C;
146 Impo/Exportadores OEA-S;
69 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
25 Operador Portuário (OEA-S);
94 Transportadores (OEA-S);
114 Agentes de Carga (OEA-S);
03 Operador Aeroportuário (OEA-S); e
01 Redex (OEA-S).
Conforme se pode observar ainda no gráfico acima, 58% destas funções certificadas correspondem a Impo/Exportadores e 42%, às demais funções da cadeia logística.
Fonte: Receita Federal
