São Paulo lidera com 52% de certificações OEA

As 784 funções certificadas até o encerramento deste relatório estão distribuídas geograficamente, conforme demonstrado no gráfico abaixo. São Paulo lidera com 52% de certificações OEA

Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro – A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pela curva crescente do gráfico abaixo. No mês de maio/2024, os OEA representaram 26,93% em quantidade de declarações registradas no mês (importação + exportação) em azul marinho.

Fonte: ReceitaData, 24/06/2024 – CNPJ de todas as modalidades e funções OEA comparadas com o total; mês de registro, exceto DI/DUIMP e DUE canceladas.

Nos gráficos abaixo, realizou-se a mesma mensuração, separando-se em valores de exportação e importação, respectivamente.

Fonte: ReceitaData, 24/06/2024 – CNPJ de todas as modalidades e funções OEA comparadas com o total; mês de registro, exceto DUE canceladas.

Na exportação, no mês de maio/2024, os OEA representaram 21,87% em quantidade de declarações (DU-E) registradas no mês em azul marinho.

Fonte: ReceitaData, 24/06/2024 – CNPJ de todas as modalidades e funções OEA comparadas com o total; mês de registro, exceto DI/DUIMP canceladas.

Na importação, no mês de maio/2024, os OEA representaram 30,77% em quantidade de declarações registradas no mês (DI e DUIMP) em azul marinho.

Percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebeu-se que os operadores certificados como OEA-S, em maio/2024, foram, em média, selecionados em 0,71%, ou seja, obtiveram 99,29% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 1,38%, conforme gráfico abaixo.

Fonte: ReceitaData, 24/06/2024 – CNPJ OEA-S Exportador; mês de registro, exceto DUE canceladas;
Canal Verde, Mat Resp Desp Exp = 099999999; Canais Amarelo e Vermelho, Mat Resp Desp Exp <> 099999999.

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (apenas os migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos de seleção na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em maio/2024, em média, 0,46% dos canais foram selecionados para conferência, ou seja, 99,54% de canal verde na importação. Esse percentual vai para 3,41% para os importadores não-OEA.

Fonte: ReceitaData, 24/06/2024 – CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; mês de registro, exceto DI canceladas.