Fiscais da Receita dizem que greve já afeta arrecadação de impostos

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A paralisação dos auditores da Receita Federal, iniciada no dia 19 de agosto por tempo indeterminado, já traz impacto à arrecadação de impostos federais e às fiscalizações comandadas por esses servidores, segundo informa o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
Dados levantados pela entidade mostram que 566 fiscalizações foram realizadas em agosto deste ano ante 1.592 feitas no ano passado, o que representa uma queda de 64,5%.
Se considerados os valores lançados em autos de infração, a queda é ainda maior: chega a 82%. Em agosto do ano passado foram lançados R$ 7,6 bilhões em autos e em agosto deste ano, R$ 1,4 bilhão.

Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional, avalia que esses números devem agravar a mais a arrecadação federal, já afetada pelo agravamento da crise econômica.
Se comparadas as fiscalizações feitas no acumulado de janeiro a agosto, a queda é de 32%. Foram feitas 10.985 nas ações fiscais feitas nesse período de 2014 ante 7.469 no mesmo período deste ano. Os auditores realizam assembleia nesta quarta-feira (3) para avaliar se aceitam a proposta do governo federal para o funcionalismo.
“A tendência é que seja rejeitada por unanimidade, a exemplo do que aconteceu no dia 9 de julho, quando os auditores já tinham rechaçado o reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro anos”, informa o Sindifisco nacional.

Pela proposta formalizada pelo Ministério do Planejamento, no dia 28, o reajuste de 21,3% seriam parcelados em 5,5% no próximo ano; 5% em 2017; 4,75% em 2018; e 4,5% em 2019.

São cerca de 12 mil auditores fiscais da Receita em campanha salarial. A categoria pede reajuste de 55% para a faixa em início de carreira -o salário é de cerca de R$ 15 mil- e de 33% para a faixa mais avançada (chamada final de carreira), com salário em torno de R$ 22,5 mil.

Ainda segundo a entidade, os auditores já entregaram 1.500 cargos de chefia, de um total de cerca de 2.200 em todo o país, e a orientação é para que outros servidores não assumam o posto. O governo ainda não publicou as exonerações no Diário Oficial da União, informou o Sindifisco Nacional.

A reportagem não localizou a assessoria da Receita Federal para comentar os números fornecidos pelos representantes dos auditores.

Fonte: Folha Press

Para compensar greve, Receita permitirá retirada de mercadorias sem inspeção nas alfândegas

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Para acelerar a liberação de mercadorias retidas nas alfândegas por causa da greve dos auditores fiscais, a Receita Federal permitirá a retirada de mercadorias não desembaraçadas (liberadas pela aduana) diretamente aos importadores. A medida foi publicada no final de agosto em portaria no Diário Oficial da União, que regulamenta o decreto que permite a substituição de servidores públicos em greve. De acordo com a portaria, o importador poderá requerer a entrega caso o prazo de liberação da mercadoria ultrapasse em 30% o tempo médio de desembaraço registrado no primeiro semestre deste ano. Esse prazo médio varia conforme a unidade da Receita Federal e o tipo de fiscalização a que a mercadoria é submetida, mas, na maioria das situações, corresponde a oito dias. Desta forma, caso o bem importado não seja liberado antes de dez dias e dez horas, o comprador pode pedir a retirada da mercadoria sem o desembaraço.

Segundo Ronaldo Medina, assessor do gabinete do secretário da Receita Federal para a Área Aduaneira, a entrega antes do desembaraço não estimulará a entrada de mercadorias proibidas no país, como drogas e agentes biológicos e químicos. Isso porque a retirada só poderá ser feita nos casos em que as pendências fiscais estiverem resolvidas e faltar apenas a assinatura do ato de desembaraço. ”No caso de cargas que necessitem de verificação física, a fiscalização continuará a ser feita segundo a análise de risco da Receita. Essa medida vale apenas para os casos em que todos os documentos foram entregues e todas as pendências resolvidas, mas apenas o despacho esteja parados por falta de prazo”, explicou Medina. De acordo com ele, caberá ao chefe de cada unidade da Receita analisar se a mercadoria pedida pelo empresário realmente não tem pendências. Caso o Fisco constate divergências de valores ou erros de classificação fiscal, a cobrança pode ser feita posteriormente.

”Se passar o prazo, todos os procedimentos de cobrança podem ser feitos documentalmente, mesmo que a mercadoria tenha sido entregue”, alegou. Segundo o subsecretário de Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a paralisação dos auditores fiscais não prejudicou as exportações. Por causa do atraso nos desembaraços, ele admitiu atraso na liberação das importações, mas disse que o estoque de declarações de importação em processamento aumentou apenas em 4 mil documentos, o que, segundo ele, representa cerca de 2% das declarações analisadas pelo Fisco desde o início da greve, em 18 de junho.

Fonte: Agência Brasil

A moda agora é cabotagem. Será? Por Valdir Santos

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Proponho fazermos uma reflexão sobre o momento em que se discute a cabotagem no Brasil e não se observa a outra ponta da linha, que é o transporte rodoviário de carga.

A cabotagem, em evidência nos noticiários recentemente, tem na sustentabilidade sua maior aliada contra o modal rodoviário.

Convoco os leitores deste artigo a avaliarem o binômio: Cabotagem X Transporte Rodoviário, sob os aspectos de sustentabilidade.

Ora, o conceito de sustentabilidade é baseado no tripé econômico, social e ambiental e visa atingir efetivos resultados nessas três dimensões. Este posicionamento empresarial é cada vez mais valorizado pelas pessoas envolvidas no processo (acionistas, colaboradores, clientes e a própria comunidade). Esta nova visão ambiental e social passa a ser um fator determinante para o sucesso das empresas.

Agora vejamos o perfil do modal de transporte, que pode ser verificado com o levantamento realizado pelo Registro Nacional de Transportador Rodoviário (RNTRC) que registrou uma “população” de quase 2,15 milhões de caminhões em 2014 distribuídos em 45% autônomos, 54,2% empresas e 0,8% cooperativas. A idade média da frota é de cerca de 8,8 anos para empresas 10,6 para cooperativas e 16,7 anos para autônomos.

Alguns dados sugerem que o transporte de carga foi responsável por cerca de 6,5 % do PIB do Brasil em 2006. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no levantamento anual de 2008 do setor de serviços estimou que a indústria de transporte gerou R$ 100 bilhões em receita líquida. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, 2014) estimam que a frota de caminhões é composta por mais de 574 mil empresas, entre eles quase meio milhão de proprietários-operadores independentes, 87 mil empresas e 256 cooperativas. De acordo com o World Bank (2011), o Brasil já é o quinto maior país a nível mundial em termos de vendas de veículos pesados e continua em crescimento no segmento de caminhões.

O transporte de carga, portanto, não é apenas um integrante essencial de uma economia industrializada moderna, é também importante fonte de emprego, sustento de famílias, gerador de riquezas e de divisas para o País.

Diante disso, vemos que não se pode falar em sustentabilidade só abordando a questão ambiental, bandeira de defesa daqueles que incentivam a cabotagem no Brasil.

E os aspectos sociais e econômicos? Uma mudança na matriz de transporte neste momento causaria impactos relevantes no País. Principalmente, em tempos de crise.

O nosso conteúdo, nesta oportunidade, maior argumentação acima, foi sob os aspectos econômicos e sociais. Mas, a sustentabilidade, na visão ambiental, também vem recebendo grandes investimentos do setor de transportes rodoviário, como o enquadramento das empresas nas leis ambientais e os ajustes aos combustíveis alternativos. Esse é também um ótimo tema, porém para discorrermos com calma em outra oportunidade.

Pra finalizar, lembramos que a cabotagem ainda possui desvantagens na competição com o transporte de carga em rodovia com trajeto inferior a 1.500 quilômetros. Sem falar na morosidade em alguns portos, principalmente com processos burocráticos com a Receita Federal, neste caso em quaisquer distâncias percorridas.

Enfim, a cabotagem pode até contribuir para complementar o transporte da carga no Brasil no futuro. Mas, não pode ser “modinha”. São estudos mais complexos sobre questões econômicas, de infraestrutura e cultura.

Afinal, como todos sabem, a moda passa…

 

*Por Valdir Santos – é Presidente da

Transportadora ASA EXPRESS

www.asaexpress.com.br

Dica da Semana – Riyad – Carré de cordeiro ao pesto amarelo

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Saboroso carré de cordeiro ao pesto amarelo. Acompanha arroz árabe.

Esta é a “dica da semana” do Portal GPA LogNews para a comunidade de comércio exterior e logística de Campinas e Região para conhecer o Restaurante da Cozinha Árabe: Riyad.

O endereço é Rua Antonio Lapa 382 (esquina com Barreto Leme) – Campinas (SP). O telefone é (19) 3254-3458

O Riyad possui também Espaço Kids, Espaço Eventos. Confira!

Movimento grevista atinge somente cerca de 5% na importação das cargas em Viracopos e Guarulhos

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parametrização 5As cargas que chegam ao País proveniente do exterior recebem um tratamento chamado de parametrização, como o nome sugere, são parâmetros ou uma espécie de separação de carga aleatória que receberá fiscalização ou não. O segundo caso, sem fiscalização, se enquadra no chamado “canal verde”, que incide em 92% das carga em Guarulhos – conforme informações do GRU Airport – e cerca de 95% das cargas importadas que chegam em Viracopos, segundo a Receita Federal.

Em função disso o impacto é menor, porém ainda reflete por quem opta pelo modal aéreo, que significa que o embarcador quer velocidade para receber ou entregar a sua carga.

Mas, o transtorno fica potencializado quando olhamos as circunstâncias do País e do momento em que vivemos, como explica Elson Isayama, diretor do Sindasp – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo. “A todo momento temos tido noticias que prejudicam ainda mais o desenvolvimento de um ano já problemático. A crise econômica ainda se agrava mesmo com alguns comentários de que a indústria já chegou ao chamado fundo do poço e nos despachantes aduaneiros como provedores de serviço sofremos os reflexos de forma retardada por isso ainda teremos pela frente nosso fundo do poço”, avalia Isayama.

Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Viracopos, Bruno Osório, serviços como fiscalização (liberação de importados e exportados), restituição, habiltação no sistema do comércio exterior (pelo qual empresas registram as declarações de importação), foram afetados com redução a 30% da capacidade.

Segundo Osório, que trabalha há nove anos como auditor em Campinas, as mercadorias que estão com atraso são as que possuem restrições (por dados inconsistentes das declarações, informações erradas ou produtos suspeitos) e, por isso, precisam ser verificadas fisicamente. “Essas cargas correspondem a cerca de 5% do fluxo do terminal. As demais mercadorias, 95%, são liberadas automaticamente, por não ter restrições”, conclui Osório.

Questionado sobre os números em Viracopos, Isayama, diretor do Sindap informou que “os números dependem de cada fiscal, porém o que temos é a conferência de 5 processos às segundas, quartas e sextas e depois de conferido, pode levar alguns dias para liberar”.