Comissões em Portos e Aeroportos facilitarão comércio exterior no Brasil em 2019

Brasil é o primeiro país da América do Sul a colocar em funcionamento um Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, conforme determina a OMC.

Visando um maior diálogo entre todos os envolvidos que representam o comércio exterior no Brasil, foram lançadas na última semana, pela Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa 1.702, de 7 de novembro de 2018, as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). As comissões têm como objetivo trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As Colfacs foram criadas com o propósito de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre. Trata-se de uma ampliação da parceria dos vários órgãos federais envolvidos com o setor de comércio exterior.

Composição – Compõem as Colfacs representantes da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos importadores e exportadores, e dos recintos nos quais são realizados despachos aduaneiros. O resultado de suas reuniões e deliberações será tratado também por um Grupo Técnico do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) criado para esse fim.

De acordo com a Portaria Conjunta 1.702/2018, as decisões das Colfacs serão aplicadas no âmbito jurisdicional da unidade local da Receita Federal na qual a comissão for instituída.

Instalação – A instalação das Colfacs está prevista nas seguintes 15 maiores unidades alfandegárias da Receita Federal:

ALF – Porto de Santos (SP).

ALF – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP).

ALF – Aeroporto Internacional de Viracopos (SP).

ALF – Porto de Itajaí (SC).

ALF – Porto de Paranaguá (PR).

ALF – Uruguaiana (RS).

ALF – São Paulo (SP).

ALF – Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).

ALF – Foz do Iguaçu (PR).

ALF – Porto de São Francisco do Sul (SC).

ALF – Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM).

ALF – Porto de Vitória (ES).

ALF – Porto do Rio de Janeiro (RJ).

ALF – Porto de Rio Grande (RS).

ALF – Porto de Manaus (AM).

Confac – O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), colegiado integrante da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), é copresidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda, e composto por representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, e da Camex. Seu objetivo é orientar, coordenar, harmonizar e supervisionar as atividades operacionais dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal relativas às importações e exportações, com vistas à implementação das políticas e das diretrizes interministeriais determinadas pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC e à redução dos custos de cumprimento com exigências.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a colocar em funcionamento um Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, conforme determina o AFC. A participação do setor privado e de outros órgãos governamentais também é garantida no Confac, que busca melhorias nos procedimentos, controles e exigências aduaneiras e administrativas relativas ao comércio exterior de bens.

                                        Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC.

Fórum Atibaia recebeu debates e público de qualidade

Profissionais da Região Bragantina atenderam à convocação do evento e compareceram ao Fórum Atibaia de Comércio Exterior e Logística realizado na última terça-feira(13), na cidade. “As empresas entenderam que não é sempre que palestrantes e temas desse nível estão aqui “no quintal” das empresas, ou seja, oportunidade de conhecimento e networking com o que há de melhor no mercado”, avaliou Nilo Peralta, diretor da GPA+, organizadora do evento. 

A palestra DU-Imp início e projeções do novo processo”, foi apresentada pela diretora do SINDASP, Regina Terezin. Cases foram apresentados pela EGA Solutions e pela Atuali Comex, do Vale do Paraíba. O período da manhã foi encerrado pelo Fiscal da Receita Federal, Cesar Bueno, que apresentou as novidades sobre o OEA (Operador Econômico Autorizado).

Negócios gerados – Um espaço para Networking facilitou encontros. “Iniciamos bons contatos que já poderão gerar negócios em breve, comemorou Paulo Vitor, diretor da Atuali Comex, logo após o encontro.

O evento teve o apoio da Prefeitura de Atibaia, da Associação Comercial e Industrial (ACIA), AB&B, Atuali Comex, EGA Solutions, UNIFAAT, USF, SINDASP e Aurora EADI. A assinatura da realização e organização foi da “GPA+ Com & Mkt”.

O encontro foi realizado nas modernas instalações do ALEGRO HOTEL, às margens da Rodovia D. Pedro.

Clique e Confira alguns registros.


Blockchain e Acordos Internacionais são citados na abordagem sobre “2019”, no Fórum Atibaia

Além de temas técnicos debatidos no período da manhã, um dos pontos altos do evento foi o debate sobre as perspectivas 2019, no período da tarde. O tema foi aborda após uma apresentação da USF sobre a logística e o comércio exterior na Região Bragantina.

Na apresentação do representante do Governo do Estado de SP, o economista Paulo Brusqui, São Paulo possui a melhor infraestrutura para receber investimentos e essa deve ser a tendência para 2019.

Na avaliação da debatedora Angela Santos (FOTO), Consultora de Comércio Exterior da Thomson Reuters, o futuro do comércio exterior brasileiro está nos acordos internacionais. “Os acordos poderão alavancar a economia”, resumiu Angela.

Blockchain – O Blockchain, que foi abordado ao tratar sobre o futuro, consiste em um sistema eletrônico peer-to-peer, ou seja, não há intermediários (middleman) nas transações realizadas. Isso confere maior fluidez e rapidez em operações internacionais, cujas operações podem levar dias, o que por si só é uma vantagem em um mundo globalizado, sem considerar a máxima tempo é dinheiro.  Importantes players estão avaliando a implementação de sistemas baseados no blockchain buscando benefícios com a redução do tempo e dos custos, além de dispensar o uso de intermediários. Empresas de logísticas formaram o Blockchain in Transport Alliance (BiTA) e armadores estão se unindo a grandes empresas de tecnologia para desenvolverem sistemas próprios. “É o sistema máquina para máquina, sem intermediários. O setor marítimo já tem iniciativas para trazer mais segurança e agilidade às operações no início de 2019. Será uma grande mudança e todos devem estar preparados”, discorreu o Consultor Nelson Fernandes Júnior, em sua intervenção.


Novelis anuncia investimento em fábrica no interior de São Paulo

A Novelis Inc., líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, anunciou hoje um investimento de R$ 650 milhões na fábrica de Pindamonhangaba, interior de São Paulo. A expansão da principal unidade da Novelis na América do Sul beneficiará os setores de latas de bebidas e especialidades, com o aumento da capacidade de produção de chapas em 100 mil toneladas/ano e da capacidade de reciclagem em 60 mil toneladas/ano. A expansão elevará a capacidade total da fábrica de Pinda para cerca de 680 mil toneladas/ano e a de reciclagem para 450 mil toneladas/ano.

O projeto contará também com a construção de um sistema de captação de água e com a aquisição de uma área de aproximadamente de 380 mil m2 para futuras expansões.

“O investimento para aumentar a capacidade de produção e de reciclagem reforça nosso compromisso com a América do Sul e com os clientes da região”, afirma Steve Fischer, CEO Global da Novelis Inc. “Nosso foco em estabelecer uma fonte adicional de água nos ajuda a entregar nosso propósito de, juntos, criarmos um mundo sustentável”.

A empresa iniciará oficialmente as obras em fevereiro de 2019 com expectativa de conclusão em 2021. O escopo do projeto inclui aumento de capacidade de produção de placas, laminação a quente e reciclagem, além de melhorias complementares. O projeto deve gerar mais de 50 novos empregos.

“A sustentabilidade é a espinha dorsal do nosso modelo de negócio e o projeto de expansão está totalmente alinhado à essa visão”, afirma Tadeu Nardocci, presidente da Novelis América do Sul. “A fábrica de Pindamonhangaba já é o maior centro de reciclagem e laminação de alumínio da América do Sul. Com a expansão, a Novelis reforça seu compromisso com o setor, consolida sua posição de liderança no país e cria oportunidades de desenvolver soluções inovadoras em parceria com os clientes”, ressalta o executivo.


Indústria 4.0: A era da transformação digital e os impactos no Comércio Exterior

Artigo 

Artigo por Aline Valença de Amorim Vitor *

Com a globalização, multinacionais oferecem seus produtos e serviços em vários mercados do mundo e se antes os clientes compravam apenas o que estava disponível no portfólio, hoje os consumidores impõem seus desejos por um maior valor agregado, personalização e uma melhor experiência pós-venda. Além disso, querem a garantia de que práticas ambientalmente sustentáveis foram utilizadas, operações estão em compliance com as leis e políticas da empresa e que os riscos de falhas foram mitigados. A indústria brasileira está inserida neste contexto e para entregar este resultado busca se inserir nas cadeias globais de valor.

Desde a primeira revolução industrial as empresas passaram por readequações e transformações a fim de obter maior produtividade, eficiência nos processos produtivos e redução de custos. No entanto, essa evolução não refletiu na mesma velocidade nas áreas de suporte às operações. Muitos processos manuais que dependem de planilhas, e-mails, telefonemas e informações que ficam soltas, espalhadas em diversos lugares, são comuns até hoje em grandes empresas, demandando um grande esforço operacional. Porém, a era da transformação digital, também chamada de Indústria 4.0, já começou e estamos atravessando um período onde as mudanças são mais dinâmicas e aceleradas e o impacto dessa revolução será em toda cadeia de produção e demais processos envolvidos na empresa.

Considerando os dados disponíveis no MDIC, o volume de exportação cresceu 9,2% em comparação ao ano anterior (2017) e a importação 21,6% (até set/18). Além do crescimento do comércio internacional o que traz a necessidade de maiores controles, os processos envolvem uma série de exigências regulatórias que torna a operação mais sensível e exposta perante o governo.

Interpretar e acompanhar manualmente todas as exigências e mudanças legais relacionadas ao comércio internacional é algo que demanda um grande esforço, considerando que no Brasil, temos em média 33 alterações legais por mês sendo aplicadas no comércio exterior, imagine todo o trabalho para acompanhar essas mudanças e adaptar os processos, este é um dos exemplos em que a aplicação de tecnologia é a solução.

A quarta revolução industrial traz uma integração de diferentes tecnologias, que garante conectividade entre todas as partes envolvidas no processo, bem como a integração entre diferentes sistemas de forma a garantir a consistência das informações e a certeza de que elas estarão disponíveis no tempo certo para a tomada de decisão, garantindo redução de papel, troca excessiva de e-mails e coleta de dados por telefone, além de manter as atualizações legais e evitar riscos de descumprimento de alguma lei ou política. E outro importante benefício dessa evolução é que os profissionais de comércio exterior que antes eram subutilizados com tarefas repetitivas, poderão ser mais analíticos e ter um papel ainda mais decisivo nas tomadas de decisões.

Novas profissões estão surgindo no mercado de trabalho, por conta destas mudanças, os profissionais precisam se capacitar em novas tecnologias e muitas vezes mudar alguns conceitos.  A área de comércio exterior passa a ser uma área estratégica nas companhias, apoiando a competitividade das empresas.

O uso de tecnologias para soluções de gestão de importação e exportação, possibilita automatizar tarefas e gerenciar os processos mais efetivos, além de garantir compliance com as mudanças legais e tributárias, como o exemplo das mudanças relacionadas ao Acordo de Facilitação do governo que tem o intuito de simplificar as operações de comércio exterior e aumentar o comércio internacional, onde podemos citar o Portal Único de Comércio Exterior que trouxe a DUE (Declaração única de exportação) e LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos a Exportação) e agora a DUIMP (Declaração única de importação).

A utilização de regimes aduaneiros especiais, como RECOF, RECOF-SPED e Drawback, passa ser uma estratégia chave para a garantia de competitividade, pois possibilita obter incentivos diretos nas exportações que ajudam as empresas a ser mais competitivas no mercado externo. Mas, para a gestão desses regimes surge a necessidade de um controle eficiente de fluxo de caixa e das operações como um todo, tornando a tecnologia uma aliada para garantir o compliance e também uma alternativa para sair da crise interna.

Um dos grandes avanços da revolução 4.0 é a adoção da computação na nuvem (Cloud) nesses processos, que vem democratizando o acesso e velocidade de implementação de novas aplicações, já que grandes investimentos internos em hardware, software e infraestrutura já não são mais necessários. Antes a nuvem era vista como um risco de segurança, mas hoje o investimento em segurança aplicado por empresas especializadas e data centers, mostram que podem ser muito mais seguros que o modelo tradicional, além de oferecer um leque de outras tecnologias, como big data & analytics, inteligência artifical, etc, como parte do seu portfólio de soluções. Assim o investimento em TI pode ser mais focado naquilo que pode realmente transformar o negócio.

Aplicações para gestão de comércio exterior, incluindo inteligência artificial para determinação de classificação fiscal de produtos pode auxiliar empresas a reduzir o tempo gasto em atividades de classificação, além de garantir o compliance, evitar riscos de multas e outras penalidades.

Outra tecnologia como big data, permite as empresas a validação da reputação dos parceiros de negócio comerciais (clientes e fornecedores), por meio da qualidade de fontes de informações de empresas e indivíduos.

Diante dessas transformações que a Indústria 4.0 está trazendo para o mercado, este é o momento das empresas reverem os processos e se adequar a essa nova realidade, a fim de identificar pontos que precisam ser ajustados, automatizados e buscar soluções, que garantam eficiência, compliance e principalmente ajudam a mater a competitividade em um mercado tão dinâmico, pois outras empresas já estão a frente dessas mudanças e em um curto espaço de tempo as empresas que não se adequarem poderão perder espaço no mercado e as novas oportunidades que estão por vir.

*Aline Valença de Amorim Vitor
Solution Especialist
Thomson Reuters – Brasil