Após destacado trabalho em Viracopos, Fabiano Coelho assume Alfândega da Receita em Guarulhos

Um evento informal na manhã desta quinta-feira, 21/10, no Aeroporto de Guarulhos, marcou a despedida do Auditor-Fiscal da Receita Federal André Luiz Gonçalves Martins. Assume o posto o AFRF Fabiano Coelho, que já atua como o novo Delegado da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado no Município de Guarulhos (SP).

Coelho chega com sua bagagem recheada de conquistas em Viracopos, onde ocupava a mesma função que irá exercer em Guarulhos. Ele chegou no início de julho de 2019 e, de lá pra cá, foi o principal responsável por uma revolução nos serviços da Receita Federal que culminaram, ao lado da Gestora local ABV e demais intervenientes, em resultados expressivos no aeroporto campineiro.

Conquistas – Foram avanços como: liderança no mês de março de 2020, com quase 25% das Declarações de Importação (DI’s) no Brasil, com mais de 1,1 mil documentos, reduções de mais de 70% nos tempos médios de despacho aduaneiro e de mais de 50% nos tempos médios totais de permanência das mercadorias em zona primária, crescimento médio de 27,5% na carga internacional e Desembraço de vacinas em tempo recorde de apenas 15 minutos, além da introdução de projetos vitoriosos sempre visando a celeridade de processos de importação e exportação, com inteligência de fiscalização.

Os desafios agora para a Receita Federal serão o de manter o mesmo padrão em Viracopos e o de imprimir estes avanços em Guarulhos, deixando ainda mais em destaque os dois gigantes cargueiros brasileiros.

Farmacêutica investirá R$ 800 milhões em internacionalização

Mais um avanço da indústria farmacêutica nacional rumo ao Exterior. O Laboratório Cristália revelou que dará início ao seu processo de internacionalização. E o plano já tem até investimentos garantidos: R$ 800 milhões, que a companhia destinará para novas filiais no Chile, Colômbia, México e Peru. A unidade em operação na Argentina também passará por uma reformulação.

Segundo informou o cofundador Ogari Pacheco ao Valor Econômico, a farmacêutica adiantou em pelo menos cinco anos esse projeto em função dos resultados durante a pandemia. “Até 2019, produzíamos 4,5 milhões de kits de anestésicos por mês, embora já atendêssemos 95% dos hospitais brasileiros. A partir de 2020, passamos a fabricar 19,5 milhões”, destaca.

O portfólio do Cristália reúne 24 dos 30 produtos que integram o chamado kit intubação. Nos últimos dois anos, o laboratório injetou R$ 420 milhões na ampliação da capacidade e formação de estoques. Mesmo com a queda na demanda a partir do avanço da vacinação, manteve o fluxo produtivo para assegurar três meses de estoque. “E estamos perto de atingir o volume. Quando isso acontecer, vamos ajustar a produção e podemos reduzi-la em até 60%, o que nos estimula a olhar para o mercado externo”, admite.

De acordo com Pacheco, os estudos de viabilidade desses mercados latino-americanos estão adiantados e podem envolver a compra de ativos locais. A meta é que em 2022 as unidades estejam em funcionamento, tanto que a farmacêutica já solicitou o registro desses 24 produtos nos órgãos reguladores de cada país.

Foco em diversificação e em IFAs próprios – A expectativa do Cristália é alcançar R$ 4 bilhões de faturamento neste ano, contra R$ 3 bilhões do ano passado. As áreas de anestesia e oncologia predominam na operação, com mais de 200 apresentações. “Vamos recompor as vendas que devemos perder no mercado brasileiro. Para isso, vamos fazer o registro espelho nesses países, com uma lista de produtos semelhante”, afirmou.

A companhia também aposta fichas em outras categorias, com foco também no varejo farmacêutico. No início do ano, fechou um acordo para aquisição da linha de dermatologia da Silvestre Labs, indústria farmacêutica com base no Rio de Janeiro. No último mês de agosto, lançou o lubrificante ocular Lunah por meio de sua divisão de oftalmologia, a Latinofarma, para o combate à Síndrome do Olho Seco.

O Cristália investe ainda na produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), ao exportar, para a China e a Índia, 15% da matéria-prima utilizada no kit intubação.

Fonte Panorama Farmacêutico

Receita Federal divulga ajustes na exportação via DU-E

A RFB (Receita Federal do Brasil) divulgou novidades na exportação via DU-E. Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito).

Para que seja possível o retorno ao mercado interno, o responsável pelo local de despacho deve recepcionar a nota fiscal que irá amparar o retorno ao mercado interno, verificando se a quantidade apresentada corresponde à quantidade estocada no local. Depois, proceder ao registro da entrega para retorno ao mercado interno, utilizando essa mesma nota.

A nota fiscal deve referenciar a nota original apresentando a parte da carga vinculada à DU-E que não embarcou e retornou à sua origem.

Entenda a mudança: Desde a implantação da função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” no módulo CCT, a carga só podia ser devolvida ao exportador se estivesse vinculada a uma nota fiscal que constasse no estoque antes da apresentação da carga para despacho do responsável pelo local de despacho (normalmente, um depositário), procedimento conhecido pela sigla ACD.

A consulta pré-ACD permite identificar as cargas estocadas com um determinado interveniente, informando ainda dados básicos dessas cargas (NCM, valor, destinatário etc). O estoque pré-ACD identifica aquelas cargas que já foram recepcionadas em um determinado local, normalmente um recinto aduaneiro, com base na correspondente nota fiscal (ou item de DU-E, se despacho sem nota fiscal), e que lá se encontram aguardando o registro da correspondente DU-E, para que possam ser apresentadas para despacho e ter o seu despacho iniciado.

Após a apresentação da carga para despacho, quando parte da carga de uma DU-E não embarcava em decorrência de quebra de lote ou de retificação para diminuir a quantidade de mercadoria, não era possível o registro da entrega da carga que não embarcou para retorno ao mercado interno. Nessa situação, a parcela da carga não embarcada era devolvida sem o correspondente registro da movimentação no módulo CCT do Portal Siscomex.

Na evolução do processo de exportação via Portal Siscomex, outras funcionalidades foram desenvolvidas e já estão em produção, como por exemplo:

  • a possibilidade de se registrar CCE (Carga Completamente Exportada) manualmente para toda a carga consolidada (MRUC) e não apenas DU-E a DU-E, com repercussão nas seguintes páginas do manual aduaneiro de exportação: CCE, CCE manual e retificação de estoque pós-ACD;
  • o aumento do tamanho do campo do “motivo” do registro de CCE manual, a fim de permitir um maior detalhamento desse motivo;
  • novos Códigos Fiscais de Operações e Prestação (CFOPs) foram incluídos entre aqueles que podem ser utilizados em notas fiscais a serem recepcionadas no CCT, permitindo que notas de retorno, devolução ou transferência possam ser recepcionadas e, em seguida, entregues para o mercado interno, em situação bem específica, conforme orientado na página do manual aduaneiro que trata da entrega de carga para retorno ao mercado interno e também na página de perguntas frequentes da exportação, mais especificamente na resposta 2.12 do manual.

Importante! A consulta frequente ao Manual de Exportação via DU-E evita a ocorrência de erros, reduz os custos dos intervenientes privados e agiliza o fluxo das operações de exportação.

Fonte: Receita Federal e SINDASP

Pequenos negócios de confecção são os que têm maior potencial para exportar

Estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), detectou que os pequenos negócios do setor de confecção de artigos de vestuário e acessórios são os que mais têm potencial para internacionalizarem seus produtos. De acordo com o relatório, empresas desse segmento, que atuam em 17 estados e no Distrito Federal, podem ampliar o seu mercado para dez países interessados em adquirir peças produzidas no Brasil.

Entre os principais produtos que compõem o setor, merecem destaque as confecções para uso feminino, como camisetas de malha, maiôs e biquínis de banho, calças e shorts. Os principais destinos identificados como oportunidades para exportação de produtos de pequenos negócios que atuam nesse segmento são: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. “O potencial exportador para esses países pode ser explicado por aspectos como distância geográfica, posição de mercado dos produtos brasileiros e ambiente de negócios facilitado por acordos comerciais”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Além desse segmento, empresas que fabricam produtos alimentícios, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, móveis, sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal também têm maiores chances de se beneficiar do mercado internacional. “São negócios que possuem produtos com características territoriais muito fortes, que trazem a marca Brasil e suas diversidades, que despontam como oportunidades em potencial e que devem começar a analisar as possibilidades de exportação e a se preparem para ampliarem as suas fronteiras”, afirma o presidente do Sebrae.

A análise feita pelo Sebrae e pela CNI identificou ainda cerca de 50 outros setores, em todos os estados brasileiros das cinco regiões e que possuem potencial para exportar. Entre os mercados-alvo selecionados para esses setores, ressaltam-se países da América do Sul, como Paraguai e Chile ou Europa, como Espanha e Portugal. “Esse trabalho tem a intenção de fazer com que os empreendedores, de acordo com o seu setor e território, conheçam melhor o mercado internacional e preparem seus produtos para ultrapassar as fronteiras”, ressaltou Melles.

Para cada um dos setores prioritários de cada estado, foram definidos – em média – cinco mercados-alvo, a partir das seguintes informações: caracterização do comércio exterior da UF e do Brasil; demanda do país parceiro; análise da concorrência e capacidade de oferta do país parceiro; análise de acesso a mercado; indicadores macroeconômicos do país; e variáveis de facilidade de comércio para MPE.

Melles explica que um dos pontos relevantes é que o estudo utiliza as distâncias entre os estados produtores e o país de destino para diminuir o custo logístico, além do idioma oficial do país de destino. “Essa é uma das formas de medir a aproximação cultural, que tende a facilitar os negócios, especialmente para as MPE que, em geral, possuem uma estrutura administrativa enxuta, sem um setor exclusivamente dedicado ao comércio exterior”.

Em novo recorde na carga aérea, Viracopos registra melhor resultado mensal em setembro

O Aeroporto Internacional de Viracopos registrou novo recorde com uma alta de 48,74% no total de carga movimentada, em toneladas, nos primeiros nove meses de 2021 em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados indicam que o aeroporto teve, além dos melhores nove meses desde o início da concessão, o melhor resultado em um único mês, neste setembro de 2021.

Os resultados positivos foram alavancados, mais uma vez, por altas nos setores de importação, exportação, remessas expressas (courier) e cargas nacionais (domésticas). Entre os segmentos em destaque estão os de tecnologia, farmacêutico, químico, metalmecânico, vestuário, calçados, frutas, autopeças, automotivo, papelaria, cargas vivas, entre outros diversos produtos.

De janeiro a setembro de 2021 foram embarcadas ou desembarcadas por Viracopos um total de 265.219 toneladas ante 178.307 toneladas dos primeiros nove meses do ano passado (somados os dados de importação, exportação, carga nacional e remessas expressas).

No período, o TECA (Terminal de Carga) de Viracopos também se consolidou como uma das principais portas de entrada do Brasil de equipamentos e de vacinas usadas no combate à COVID-19. Até o final deste ano, o aeroporto será a porta de entrada de pelo menos 200 milhões de doses de vacinas. Na semana passada, o aeroporto completou 100 milhões de doses recebidas no ano.

Setembro recorde – O mês de setembro também apresentou resultados positivos, chegando a 37,2% de alta em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 32.774 toneladas em setembro de 2021 ante 23.896 toneladas no mesmo mês de 2020. Já em setembro de 2019 foram 17.405 toneladas.

De acordo com levantamento da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do aeroporto, o mês de setembro de 2021 representou o melhor resultado para um mês desde o início da concessão, em 2013.

TECA – O TECA (Terminal de Carga) de Viracopos é responsável por receber cerca de 40% do total de carga importada pelo Brasil via aérea. No ano passado, Viracopos conquistou um certificado internacional que credenciou o terminal a se tornar um dos principais aeroportos da América Latina a importar e exportar produtos da indústria farmacêutica.

Viracopos obteve, em 2020, a certificação global CEIV PHARMA (Center of Excellence for Independent Validators in Pharmaceutical Logistics), emitida pela IATA (International Air Transport Association), que tem por objetivo auxiliar as organizações e toda a cadeia de fornecimento de carga aérea a atingir a excelência na logística de produtos farmacêuticos. Com este certificado, Viracopos passou a ser reconhecido como operador global de cargas de produtos farmacêuticos.

Programas Especiais do TECA   – O TECA de Viracopos lançou em maio o Programa FAST LANE, que tem o objetivo de oferecer um atendimento diferenciado às empresas aéreas cargueiras, premiando sua pontualidade por meio do processamento prioritário dos voos.

No início deste ano, Viracopos também anunciou a implantação, em conjunto com o Governo de Dubai, do Programa WLP (World Logistics Passport), com o objetivo de alavancar o mercado exterior do Brasil, interligando Viracopos com os países do Oriente Médio, Ásia e África por meio de novas rotas aéreas. Viracopos é o primeiro aeroporto do Brasil a ingressar neste programa mundial e foi escolhido tanto em função de sua localização geográfica estratégica como pela sua importância e eficiência na cadeia logística de carga nacional e internacional.