SINDASP alerta para aumento do frete internacional em até 400% e Despachantes Aduaneiros se desdobram para atender demanda no combate ao Covid-19

Responsáveis por 97% das operações de comércio exterior, Despachantes Aduaneiros convivem com aumento significativo das tarifas de transporte aéreo, além da queda no movimento. Categoria é essencial, sem isolamento e tem rotina alterada com mudanças contínuas na legislação por Órgãos Intervenientes contra Coronavírus.

Uma das categorias que mais sente as mudanças das rotinas das operações de importação e exportação em função do Coronavírus é, sem dúvida, a dos Despachantes Aduaneiros – responsáveis por 97% das operações de comércio exterior brasileiro. Como se não bastasse a diminuição no transportes de carga internacional – dados divulgados pelo Ministério da Economia revelam uma queda de 20% na média das exportações diárias na segunda semana de março – os profissionais estão trabalhando com um aumento de até 400% nos fretes sobres transporte de carga internacional, como explica Élson Isayama, Vice-Presidente do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), o maior Sindicato do Brasil, que representa mais de 2 mil associados. “Com a escassez de aviões, e a consequentemente diminuição da oferta de espaços para a carga, os fretes dispararam, com casos de até 400% de aumento”, revela Isayama.

 

Esforço hercúleo – Além da queda no transporte de carga internacional – dados divulgados pelo Ministério da Economia revelam recuo de 20% na média das exportações diárias na segunda semana de março – e o fato do Brasil possuir uma das legislações mais complexas de comércio exterior do mundo, as instruções das autoridades brasileiras tem sofrido ajustes quase que diários em seus procedimentos de importação e exportação. Agora, sentem também o peso dos custos das operações desse frete disparado.

São isenções de impostos, agilidade de desembaraço, controle das exportações, sem contar as mudanças de procedimentos nos principais portos e aeroportos, sejam através das Administrações dos Terminais ou dos Órgãos Anuentes. Para se ter uma ideia dessa complexidade, são 22 órgãos intervenientes, a exemplo de Receita Federal, SECEX (Comércio Exterior), MAPA (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Anvisa (Vigilância Sanitária), Vigiagro (Vigilância Agropecuária), para citar alguns, que possuem interface com diversos tipos de carga e necessitam sua anuência para validar a operação de importação ou exportação. “Em Viracopos, até uma cartilha foi elaborada pela Alfândega da Receita Federal com procedimentos para o desembaraço de mercadoria para Combate ao Covid-19”, avalia Isayama.

Como não é possível ter certeza sobre quanto tempo a pandemia da Covid-19 pode durar, o SINDASP tem atualizado a categoria diariamente. Houve um aumento significativo de solicitações de associados com relação à legislação, buscando orientações jurídicas e operacionais. São informações desde novas instruções na ponta da linha em portos ou aeroportos com também em relação ao recolhimento ou isenção de impostos devidos ao estado ou união. O SINDASP tem feito um trabalho forte de atualização constante para a categoria, deixando-os bem informados para suas tomadas de decisão. “Todos os dias repassamos para nossa categoria diversos comunicados que variam desde o mais simples até os mais complexos. Os Despachantes Aduaneiros são os representantes legais dos importadores e exportadores brasileiros, portanto, devem estar seguros nas suas ações”, prevê Isayama.

 

Intervenientes buscam desburocratização – Na avaliação do SINDASP, a atitude dos Órgãos Anuentes tem sido exemplar. O MAPA tem uma verificação muito mais simplificada para produtos identificados como prioritários no momento. Já a Anvisa, além de agilidade nos procedimentos, disponibilizou um canal direto para melhorias ou correção de algum imprevisto na operação. Por fim, a Receita Federal, por sua vez, é outro exemplo de desburocratização. O órgão federal implantou o Portal Único de Comércio Exterior, com foco na automatização dos processos, com a digitalização de documentos e modernização dos procedimentos que chegam com a promessa de agilizar as importações e exportações brasileiras. “Este é o desejo da categoria dos Despachantes Aduaneiros, que é de ver, em um horizonte próximo, um comércio exterior ágil, eficiente, transparente e previsível”, finaliza Isayama.

 

Papel dos Despachantes Aduaneiros – Por fim, Isayama enalteceu o trabalho executado por cada um na ponta da linha. “Temos um papel crítico a desempenhar para manter a movimentação de bens essenciais durante esse período sem precedentes e estamos orgulhosos de fazer nossa parte e encontrar maneiras de continuar a servir a sociedade. Depende de cada um de nós. Depende daqueles que escrevem essa história. Orgulhamo-nos dos Despachantes Aduaneiros nesse trabalho incansável, mesmo diante das dificuldades atuais. Isso demonstra sua importância agora não só para economia do País, mas também no trabalho que auxilia, e muito, no salvamento de vidas. Mesmo com as devidas determinações de autoridades responsáveis que prezam pelo isolamento social, a categoria continua desempenhando seu trabalho com a coragem em mais uma batalha que temos, lutando na linha de frente na liberação das mercadorias em fronteiras, portos e aeroportos” elogia Isayama.