Thomson Reuters: “Novidades do drawback aumentarão adesões ao regime especial”

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menotti 3x4Após 18 meses da aquisição da T Global, holding com as marcas Softway, Trade-Easy e Softleasing, a Thomson Reuters se destaca na divisão de Tax & Accounting, emergindo como provedora da mais completa e integrada gama de produtos para gerenciamentos fiscal, comercial, contábil e de comércio exterior a profissionais e corporações. “Hoje, essa divisão Global Trade Management (GTM) da empresa atende 1.200 clientes com forte presença no Brasil e América Latina. Adicionalmente, a unidade de Tax & Accounting responde por 10% do faturamento da empresa no mundo e 35% na América Latina”, comemora Menotti Franceschini, Business Director Global Trade Management (GTM) Brazil da Thomson Reuters. Outra característica observada após este período de integração é de que a empresa aproveitou a relação com a cidade, origem da T Global. “Crescemos sem perder o “DNA” e ainda aproveitamos os talentos da cidade de Campinas, exportando a tecnologia aqui desenvolvida para outros países que irão iniciar a adoção da mesma plataforma Softway”, ressalta Franceschini.

Nas nuvens – Uma das características da empresa, segundo o diretor Franceschini é a de tornar seus clientes mais competitivos. Uma vantagem identificada pela Thomson Reuters e até desconhecida por muitos é a facilidade de utilização dos recursos, utilizando-se do Data Center da empresa. “As soluções ficam nas nuvens e, com isso, não há necessidade de grandes investimentos”, conclui Franceschini.

Novo Drawback – Outra novidade avaliada pelos técnicos da empresa, diz respeito às mudanças do governos para o Drawback. Segundo o MDIC a expectativa é de crescimento de 15 a 18% na adesão ao regime especial.

Segundo Luis Celso de Sena, especialista da divisão de gestão de comércio exterior da Thomson Reuters no Brasil a eliminação da obrigação da empresas de fazer controles segregados de estoques físicos, também chamado de princípio da fungibilidade, deve favorecer o crescimento dos negócios, permitindo que varias empresas façam o uso do regime.

Para Sena, a alteração do Drawback Suspensão deve incentivar sua utilização por empresas que não o faziam por receio de correr riscos devido ao detalhamento exigido pelo Governo. “Empresas que usam o Drawback Isenção (direito adquirido) e pagam o ICMS nesta modalidade, porém faziam isso pela segurança devido ao detalhamento exigido na modalidade Suspensão, agora podem utilizar o modulo Suspensão e ter inicialmente a suspensão deste imposto e com o cumprimento das obrigações torna-la isenta”, explica.

“Além disso”, complementa Sena, “a simplificação do Drawback Supensão deve contribuir para que as empresas aumentem seu volume de aquisições sobre o regime, em função da não mais necessidade de comprovação física das entradas com as saídas, abrindo, assim, novas oportunidades em novos mercados no exterior – elas poderão exportar mais produtos, ampliar vendas e economizar com os tributos envolvidos”.

E lembra: “este regime tem como objetivo principal a gerência de negócios no mercado internacional e, consequentemente, a diminunição da ociosidade industrial, com criação de empregos, melhoria no parque tecnológico etc.,”.

Novidades também para o Drawback Isenção – O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) anunciou ontem que, a partir do dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, serão iniciados os testes do ambiente de treinamento do novo módulo Siscomex Drawback Isenção Web. Luis Celso de Sena explica que projeto visa substituir o processo atual que é manual e baseado em formulários de papel, por um sistema informatizado voltado para registro, concessão e acompanhamento das concessões do regime de Drawback Isenção.

“Este novo módulo é parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa do Governo que visa reformular os processos de importação e exportação do Brasil. Esta informatização do regime visa incentivar a sua atualização pelas empresas brasileiras e permitir que elas possam se diferenciar em ralação aos seus concorrentes internacionais”, complementa Sena e dentre as novidades divulgadas destaca:

  • Acesso por certificado digital e integrado a todos os demais módulos do Siscomex;
  • Regras de tratamento administrativo que podem determinar o deferimento automático dos Atos Concessórios;
  • Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: dando segurança em relação à consistência das informações;
  • Maior transparência e previsibilidade aos beneficiários;
  • Permitir uniformidade de abertura, concessão e acompanhamento em qualquer ponto do país;
  • Tipos de atos controlados dentro do novo sistema: comum, intermediário e embarcação.

Segundo o MDIC, o lançamento definitivo do Siscomex Drawback Isenção WEB está previsto para 1° de dezembro de 2014, quando serão encerradas as fases de testes. Para as empresas que querem participar da fase de teste basta ser credenciada ao Siscomex como exportador junto à Receita Federal do Brasil (RFB), neste período as empresas participantes poderão informar eventuais erros detectados