ABV divulga fluxo de cargas do MAPA para facilitar novo processo
A Instrução Normativa– MAPA Nº 32, DE 23.09.2015 entrou em vigor no dia 1º de fevereiro e vem sendo alvo de debate. Ela estabelece procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, que serão utilizados como material para confecção de embalagens e suportes destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas e exportadas pelo Brasil.
Segundo o advogado do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Domingos da Torre, “ressalta-se ainda que essa fiscalização e certificação se dará, igualmente, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, na hipótese em que os contentores ou unidades de carga não ofereçam a devida e total segurança fitossanitária”.
ABV divulga fluxo de cargas do MAPA para facilitar novo processo em VIRACOPOS.
Confira aqui este fluxo simplificado das cargas com madeira inspecionadas por MAPA, para facilitar o entendimento do processo dependendo da condenação.