A tecnologia será utilizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para suprir o déficit de recursos humanos nas unidades do órgão espalhadas pelo Brasil. A estratégia busca otimizar e aprimorar o fluxo de trabalho dos servidores, que deverão executar as tarefas de maneira remota para, por exemplo, liberar processos, certificados e documentos.

O novo fluxo de operações será testado em Santos, diz o diretor-presidente da ANVISA, Jaime César Oliveira. O posto local, que atende ao complexo portuário, é o primeiro a ser modernizado e servirá de piloto para outras regiões do País. As mudanças são uma resposta às solicitações do setor, que se diz prejudicado pelos prazos largos da agência.

Ontem, chegaram os dez servidores de Brasília que vão reforçar a equipe no cais santista. Agora são, ao todo, 26 funcionários. Oliveira admite que o número não é alto, mas a intenção é aprimorar a maneira como o grupo realiza serviços, burocráticos ou de fiscalização. Podem ser remanejados outros, mas não é o objetivo.

“O que vai fazer a ANVISA aprimorar os trabalhos não será mais o pessoal, mas sim, a revisão dos processos”, afirma o diretor. Na verdade, é o principal desafio: para A Tribuna, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou em incentivar o trabalho a distância, entre as unidades da agência, a fim de atender todas as demandas.

Planejamento – As modificações, no entanto, ocorrerão aos poucos. Neste primeiro mês, a nova dezena de servidores será treinada e, paralelamente, cuidará de reverter o atraso de um mês no andamento de processos. Os primeiros resultados deverão ser analisados no fim de maio.

A ideia é limitar em sete dias o prazo para emissão de licenças de importação de cargas. Da mesma forma, estabelecer uma interlocução com as entidades do setor de navegação para trabalhar com “previsibilidade e planejamento” nas operações noturnas. A inspeção sanitária nos navios, porém, continuará até às 17 horas ou enquanto houver luz natural.

A fiscalização ainda é um gargalo a ser superado pela ANVISA, reconhece o diretor-presidente. Para ele, ainda seriam necessários investimentos estruturais e readequação de pessoal em futuros concursos. “Nem todos os nossos profissionais, por exemplo, possuem qualidade que permite subir uma escada de navio na área de fundeio”, pondera.

O fato influencia no resultado dos trabalhos. Em Santos, por exemplo, dos certificados emitidos para 4.919 embarcações em 2014, apenas 3% deles (148) ocorreram com o fiscal a bordo. Os demais foram feitos via radiocomunicação entre o comandante e o representante do órgão sanitário, atendendo a protocolos internacionais.

Para o superintendente de Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA, Paulo Cury, esse limitador põe o Porto de Santos atrás de outras instalações semelhantes mo mundo. Segundo ele, as operações ficam condicionadas às características do cais, que ainda não se alinhou a uma realidade hub port (porto concentrador).

Cury destaca, contudo, que tanto o reforço de pessoal quanto os investimentos em tecnologia podem ser vistos como um sinal positivo. “É um fruto que estamos começando a colher depois de anos de sofrimento. Mas não é só isso: vamos melhorar nossa regulamentação, nossas normativas”.

Com informações: A TRIBUNA

Confira alguns depoimentos pós-evento que ratificam o sucesso do Clube de Networking. Confira aqui também novo artigo sobre o tema OEA X Linha Azul

Parabéns pelo excelente evento… foi sensacional. Lembro-me do primeiro com poucas pessoas, mas com sua determinação vc fez um super evento. Abracos e agradecido pela sua competência! – NELSON FERNANDES JR. – RG LOG – por e-mail

Mais uma vez, meus parabéns pelo evento que, na minha mais modesta percepção, foi a edição do HAPPY COMEX com o maior número de participantes até a presente data, reunindo num mesmo local representantes de clientes importadores e exportadores, prestadores de serviços (Agentes de Carga, Despachantes, Portos Secos e Aeroportos – GRU Airport e ABV), entidades de classe (SINDASP e CIESP Campinas), representantes da Inspetoria da Receita Federal, tudo isto num ambiente muito gostoso e num clima muito agradável de confraternização e amizade. Um ambiente perfeito para descontrair mas, ao mesmo tempo, estreitar laços comerciais e ampliar o networking.

Esperamos poder estar presentes, inclusive como patrocinadores, nas próximas edições! AVELINO OLIVEIRA – AURORA EADI – por e-mail

“Impossibilitada de comparecer, soube através dos representantes da TradeWorks que o evento foi um sucesso. Que bom, parabéns!” Ana Matioli – Marketing Tradeworks – por e-mail

“Parabéns pelo evento, realmente foi muito movimentado e com conteúdo bem pertinente! Aproveito para compartilhar nossa opinião, visando pontos de melhorias para os próximos: Identificação dos participantes (crachás, adesivos, etc); Speech rápido das soluções dos patrocinadores; Espaço/Tempo para perguntas” – Marcelo Vidolin – Marketing Thomson Reuters – por e-mail

 

ARTIGO – Perspectivas do Operador Econômico Autorizado (OEA) e o futuro do Despacho Aduaneiro Expresso Linha Azul*

A busca pela minimização dos riscos nas operações de importação e exportação, bem como, sua fluidez e previsibilidade, seguramente estão entre os principais objetivos dos profissionais de comércio exterior. Neste sentido, é possível notar, especialmente, uma constante movimentação da Aduana Brasileira nos últimos meses.

Tendo em vista o crescente aumento do fluxo no comércio internacional, se buscou  privilegiar, de alguma forma, as empresas que possam garantir a integridade de sua cadeia de suprimentos, desde que comprovadamente, atendam aos padrões mínimos de segurança. Aplicando-se o termo utilizado pela própria aduana, a intenção é “fazer mais com menos”, ou seja, beneficiar com um alto percentual de desembaraço aduaneiro no canal verde de conferência, os embarques de empresas certificadas, praticamente excluindo-os de verificação aduaneira de qualquer natureza e, consequentemente, possibilitando-se dedicar maior esforço e atenção às empresas que ainda possam representar algum tipo de risco.

Já há alguns anos, o regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul é a alternativa para as empresas que se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos pela Receita Federal Brasileira. Ocorre que os requisitos e as condições para habilitação ao regime, premiam quase que, exclusivamente, as empresas de grande porte.

Sustentada pela intenção explícita da Receita Federal Brasileira de expandir o número de empresas habilitadas, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.521, de 4 de Dezembro de 2014, instituindo, no Brasil, o Operador Econômico Autorizado (OEA), que vem a atender, plenamente, as necessidades de Segurança e Controle Aduaneiro, posto que estruturado de acordo com os princípios da Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Neste primeiro momento, o OEA se aplicará apenas às operações de Exportação-Segurança.

Operacionalmente em vigor desde março de 2015, pode-se dizer que o foco, neste momento, já está voltado para a implementação da segunda fase, prevista para o mês de março de 2016. Denominada OEA – Conformidade, a etapa tende a apresentar benefícios mais atrativos aos importadores e exportadores.

Recentemente, foi divulgada pela Receita Federal do Brasil, uma Consulta Pública que visa à expansão do Recof e da Linha Azul. Até o presente momento, já foram habilitadas pela Aduana Brasileira, na Linha Azul, 57 empresas, que já vêm usufruindo, nos seus embarques de importação e exportação, de maior agilidade logística e maior previsibilidade, dentre outros benefícios.

Com as alterações previstas para a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de Dezembro de 2004, a intenção é aumentar significativamente o número de empresas habilitadas. Estima-se, com as alterações previstas, duzentas novas empresas aptas a pleitear o benefício, justificando, desta forma, a perspectiva de que, até 2019, 50% das operações do comércio exterior brasileiro já sejam praticadas por empresas habilitadas no novo regime de OEA. A concretização destas possibilidades certamente colocará o Brasil em um patamar diferente do ocupado hoje, o que o tornaria uma referência no controle das operações aduaneiras.

Subentende-se que a intenção da comissão composta por Auditores Fiscais, que atualmente traçam as estratégias para a fusão entre os programas, não é simplesmente dar continuidade à Linha Azul, mas sim, permanecer com ela atrelada ao Recof e ainda ampliá-la expressivamente. Também é intenção da Receita Federal do Brasil estreitar o relacionamento com as empresas candidatas, não só durante o processo de habilitação  mas, também, após o pleito, através de canais específicos de comunicação entre a RFB e as empresas certificadas.

Contando, atualmente, com a adesão de 66 países, o Acordo de Reconhecimento Mútuo, previsto dentre os benefícios do OEA, direcionará as empresas situadas no país a uma nova tendência mundial, a de que empresas certificadas no Exterior optem pela negociação direta com outras empresas certificadas no Brasil e demais países.

Diante do cenário acima, consolida-se a expectativa de que a adesão prevista seja de fato alcançada, contribuindo para com o aumento da participação do Brasil sobre os totais das operações de importação e exportação mundiais, já que propiciará mais competitividade às nossas empresas certificadas.

*Antonio Junior, Gerente de Auditoria na Tradeworks