Meta no Porto de Santos da ANVISA é processo de importação em 07 dias
Porto de Santos é eleito para receber projeto-piloto. Análises da Anvisa, atualmente, levam mais de 30 dias para serem feitas.
Os dez novos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciaram a capacitação para atuar no Porto de Santos no último dia 18 de março. Eles reforçam o posto local do órgão, o primeiro em todo o Brasil a ser submetido a um projeto piloto de modernização. Análises da Anvisa no local, atualmente, levam cerca de 24 dias para serem feitas.
O Ministro da Saúde, Arthur Chioro anunciou recentemente medidas para aprimorar as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo é que as análises dos processos de importação, que atualmente são feitas em uma média de 24 dias, sejam realizadas em apenas sete dias.
O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, que também participou do encontro, anunciou que haverá uma melhoria na infraestrutura e um aumento do número de servidores no posto da Anvisa de Santos. As ações fazem parte do Projeto Piloto de Reestruturação dos Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PVPAF).
De acordo com Oliveira, o Porto de Santos foi o escolhido para iniciar esse projeto de reestruturação por causa da sua grandiosidade. Segundo ele, o Estado de São Paulo é responsável por 58% dos licenciamentos de importação sujeitos a vigilância sanitária, sendo que 16% passam somente pelo Porto de Santos. “É um porto designado pela OMS para ser referência em termos de cumprimento do regulamento sanitário internacional”, disse. Segundo o diagnóstico da Anvisa, em 2014, foram 30.166 processos de importação.
A maioria, cerca de 56%, foram relacionados ao ramo de alimentos, seguido por produtos de saúde (12%).
O posto da Anvisa em Santos receberá 10 novos servidores, seis farmacêuticos, dois técnicos de regulação, um analista administrativo e outro técnico administrativo. Eles chegam na próxima segunda-feira (16) e passam por treinamento até o dia 20 de março. Depois, durante um mês, haverá um mutirão das pendências de análises de licenciamentos de importação para que, a partir de abril, eles possam ser divididos em suas funções fixas.
Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou sobre a modernização da infraestrutura da agência da Anvisa em Santos. “As instalações foram reestruturadas. A estrutura de tecnologia de computadores, que é necessária para que esses servidores possam fazer sua atividade com qualidade, está garantida”, afirmou ele.
Ainda segundo Chioro, o número de novos servidores é suficiente para a agência de Santos. Segundo ele, haverá também uma mudança no sistema de trabalho do posto santista. “A introdução da tecnologia de informação rompe com várias etapas do processo de trabalho e permite que os nossos profissionais sejam remanejados”, falou.
A iniciativa pode se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa no Brasil. Segundo o ministro da saúde, no segundo semestre deste ano já será possível fazer uma avaliação desse novo projeto. Se o resultado for positivo, a previsão é de que as mesmas adequações sejam feitas nos portos de Itajai e do Rio de Janeiro”, finalizou.
Com informações: G1