“Despachantes Aduaneiros contribuem para conformidade aduaneira no comércio eletrônico mundial”, afirma FEADUANEIROS

O comércio eletrônico está se tornando cada vez mais popular em todo o mundo, e isso está impactando significativamente as operações aduaneiras. A valoração aduaneira desses produtos é um desafio único, pois os preços dos produtos podem ser difíceis de determinar com precisão. Para garantir um comércio justo e transparente, é essencial que haja uma harmonização global nesse processo.

Durante um Simpósio sobre Comércio Eletrônico e Valoração Aduaneira, ocorrido no último dia 15/02, o Secretário Geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya, enfatizou a necessidade de uma abordagem mais harmonizada e consistente em relação à valoração aduaneira desses produtos. Mikuriya destacou a importância desse meio de compra e venda de produtos e a colaboração entre as agências de alfândega e outras partes interessadas no comércio eletrônico para garantir a segurança deste mercado e a proteção dos consumidores.

José Carlos Raposo Barbosa, Despachante Aduaneiro profissional e Presidente da FEADUANEIROS – Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – ao analisar o tema, destacou a importância de impor limites aos valores importados para não prejudicar a arrecadação das aduanas. Ele também enfatizou a importância dos despachantes aduaneiros como parceiros das aduanas para conter práticas ilícitas nas operações de comércio eletrônico, como o descaminho, o contrabando e o subfaturamento. “Os despachantes aduaneiros desempenham um papel crucial na facilitação do comércio eletrônico e na garantia da conformidade aduaneira, trabalhando em estreita colaboração com as aduanas ao redor do mundo para ajudar a identificar e prevenir fraudes e práticas ilegais”, defendeu Raposo.

Segundo análise feita pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o e-commerce irá atingir R$ 185,7 bilhões só em 2023.

A harmonização global da valoração aduaneira no comércio eletrônico, juntamente com a implementação de medidas de segurança e facilitação do comércio, é essencial para garantir um comércio justo, seguro e transparente, sem prejudicar as Economias nacionais. É importante manter um equilíbrio entre a facilitação do comércio e a segurança das fronteiras, incluindo a identificação e prevenção de fraudes e o combate à entrada de produtos perigosos ou ilegais.

A adoção de uma abordagem baseada em risco para a valoração aduaneira no comércio eletrônico pode ajudar a garantir esse equilíbrio, permitindo um comércio seguro e transparente. As autoridades alfandegárias enfrentam desafios em relação ao comércio eletrônico e à valoração aduaneira, incluindo a falta de recursos e conhecimento especializado. Nesse sentido, as organizações internacionais têm um papel importante na coordenação e harmonização das políticas de comércio eletrônico e valoração aduaneira.