MAPA Viracopos: “Importadores terão seus processos considerados como canal verde em parametrização de fiscalização de embalagens de madeira”

Em ofício enviado pelo MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) informa que, em caráter experimental, aplicará o conceito de canal automático para a liberação de vistoria de madeira nos processos de importação. Nesta operação 18 importadores receberão benefício (conheça aqui abaixo).

Este é o resultado de um convênio celebrado pela Aeroportos Brasil Viracopos com a CEPEA / ESALQ / USP, com a coordenação técnica do MAPA / SVA-VCP.

Conheça aqui a íntegra do ofício:

“Está em andamento projeto para implantação de canais de inspeção na fiscalização de embalagens, suportes ou peças em madeira em bruto no Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas/SP, projeto este realizado através de parceria entre a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA/ESALQ/USP, sob supervisão do VIGIAGRO/VCP. Movimentando 40% de toda carga aérea importada no país, Viracopos é o principal terminal de cargas aéreas do Brasil e o mais rápido no desembaraço aduaneiro(FIRJAN, 2014). Cerca de 23% das cargas importadas – o que representa aproximadamente 230.000 volumes anuais – contém madeira bruta, sendo todas direcionadas para inspeção dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários Engenheiros Agrônomos (AFFAs) do VIGIAGRO/Viracopos.

Em consonância com o Art. 27 da Instrução Normativa 32 de 23/09/2015 publicada no D.O.U. de 24/09/15, foram analisados os dados referentes as fiscalizações de embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto entre janeiro de 2014 e novembro de 2016 priorizando os critérios definidos nos itens III (confiabilidade da informação declaratória prévia sobre a presença de embalagens e suportes de madeira), IV (histórico de não-conformidades em presença de embalagens em madeira por importador) e VI (volume e freqüência de ingresso de embalagens e suportes de madeira no porto de ingresso). Com o aprimoramento dos sistemas informatizados no recebimento e movimentação de cargas neste aeroporto, esperamos num futuro próximo também utilizar o critério definido no item I (país de origem e procedência da carga).

Isto posto, venho por meio deste autorizar, em caráter experimental, a implantação de canais de inspeção na fiscalização de embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto no Aeroporto Internacional de Viracopos, sendo que a análise de risco efetuada permitiu apontar preliminarmente 18(dezoito) empresas que apresentam baixos índices de condenação e grande movimentação de cargas e portanto aptas a fazerem parte do “canal verde” – isentos de inspeção pelo MAPA no que se refere a embalagens de madeira.

As empresas em canal verde são:

1.EMBRAER S.A.
2.SIEMENS S.A.
3.CISA TRADING S.A.
4.BAYER S.A.
5.MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
6.FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7.ABB LTDA
8.IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA
9.SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
10.TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A.
11.TETRA PAK LTDA
12.VOLKSWAGEN DO BRASILL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
13.ERICSSON TELECOMUNICAÇOES S.A.
14.SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDA
15.SKF DO BRASIL LTDA
16.COMMSCOPE CABOS DO BRASIL LTDA
17.BASF S.A.
18.BMW DO BRASIL LTDA

Aproveito a ocasião para lembrar que a fiscalização federal agropecuária no desempenho de suas atividades poderá, a qualquer tempo, executar a fiscalização das cargas importadas que contenham madeira bruta(mesmo que de empresas em canal verde) e auditar os procedimentos e sistemas a fim de verificar o cumprimento da legislação vigente, podendo a lista acima ser alterada a critério da fiscalização” , conclui o ofício.