Brasil e Argentina assinam acordo que reduz em 35% custo de certificados de origem
Certificado de Origem Digital vai diminuir tempo para obtenção do documento de até três dias para cerca de 30 minutos
Brasil e Argentina firmaram, nesta terça-feira (2), Declaração Conjunta orientando as áreas técnicas dos países a dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Certificado de Origem Digital (COD).
A inovação deve gerar economia de tempo: atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. A expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza esse prazo para 30 minutos.
O acordo foi assinado pelos ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera, representando o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC) e o Ministério da Produção da Argentina. Na avaliação de Pereira, o certificado de origem digital representa economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento, uma vez que reduz gastos com logística.
De janeiro a julho de 2016, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou US$ 12,5 bilhões. O país vizinho figura como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Para o ministro Francisco Cabrera, a simplificação dos trâmites contribui para fortalecer o potencial de comércio das empresas argentinas. Ele destaca também o interesse em avançar para construir uma agenda conjunta entre Brasil e Argentina.
“O plano produtivo do governo para a geração de emprego tem entre seus pilares a simplificação da burocracia e a inserção inteligente no mundo. Este processo com o Brasil está em linha com ambos os objetivos”, disse Cabrera.
O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, assinaram Memorando de Entendimento Técnico que vai permitir a aceitação de assinaturas eletrônicas entre os governos.
O certificado de origem digital é o documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria, assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada pelo Mdic. O COD atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. Brasil e Argentina serão os primeiros países a adotar o mecanismo.
Acordo de Cooperação – Os ministros também assinaram o Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio entre Brasil, Argentina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O acordo prevê a troca de informações técnicas e de experiências no desenvolvimento do comércio exterior, na harmonização e simplificação de processos e exigências de dados, na coordenação das ações de agentes intervenientes no comércio exterior e na promoção da transparência nas relações comerciais bilaterais.
Comércio bilateral – Neste ano, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 1,8% em relação aos primeiros sete meses de 2015, passando de US$ 7,6 bilhões para US$ 7,5 bilhões. A participação da Argentina nas exportações brasileiras em 2016 é de 7%.
No acumulado do ano, o Brasil registra superávit de US$ 2,5 bilhões. As exportações brasileiras para a Argentina apresentam a seguinte composição: 93,5% de manufaturados, 3,2% de produtos básicos e 3% de semimanufaturados. A composição das importações, por outro lado, foi de 75% de manufaturados, 21,6% de produtos básicos e 3,4% de semimanufaturados.
Em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 23 bilhões, com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões, o que resultou num superávit para o Brasil de US$ 2,5 bilhões.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços
