Receita Federal lança nesta sexta-feira “OEA – fase 2”

A Receita Federal lança nesta sexta-feira, 11/12, a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que promete facilitar e dar mais agilidade para o trâmite para o comércio exterior.

Entre os benefícios para as empresas cadastradas está a possibilidade de o importador registrar a Declaração de Importação antes da chegada da carga no Brasil e de reduzir as conferências de carga por fiscais da Receita. Para ser um OEA, a empresa tem que cumprir obrigações tributárias e aduaneiras.

De acordo com a Receita, o programa ajudará a aumentar a competitividade das empresas no comércio exterior brasileiro, com um modelo “inovador e moderno” de relacionamento entre a aduana e os exportadoras. “Agilidade, segurança física e jurídica são alguns dos benefícios do programa, que já é adotado em mais de 60 países, incluindo os principais parceiros comerciais do Brasil”, completa a nota.

Os detalhes da nova fase do programa serão discutidos em um seminário durante todo o dia, em São Paulo, durante o Seminário Internacional Projeto OEA: Compliance, organizado pelo Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior.

O Programa OEA é uma iniciativa da Receita Federal e visa beneficiar empresas brasileiras que se qualificarem. Durante o seminário, diversas empresas que participaram do projeto-piloto receberão as Certificações OEA-Conformidade – Procomex. As primeiras 15 grandes empresas certificadas são: 3M, Basf, CNH Latin America, Dell, Dow Química, Embraer, Farmoquímica, General Motors, IBM, LG Electronics, Robert Bosch, Samsug, TAM, Toyota e Volvo.

O lançamento será realizado no São Paulo World Trade Center (WTC) e contará com as participações do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; do secretário geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, entre outras autoridades. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participará do encerramento do evento.