Fiscais da Receita Federal prometem nova mobilização
Balanço é divulgado e auditores fiscais projetam novas ações em novembro. Impacto atinge cerca de 3 mil contêineres para liberação de cargas ao País
A greve de 24 horas, realizada pelos dos analistas tributários da Receita Federal, na última quarta-feira (25), mobilizou ao todo 7.198 servidores em todo o País, sendo que no Estado de São Paulo a adesão foi de 2.049 profissionais. A categoria protesta conta a falta definição quanto ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 e que, segundo o Sindreceita, que representa os trabalhadores, até agora, não foi cumprido.
Na última sexta, os Audites Fiscais da Receita que autuam no Porto de Santos, também cruzaram os braços por motivo semelhante: o não cumprimento do acordo salarial.
Sem ainda ter um balanço do ato, o Sindifisco, que defende as causas dos auditores, informou que a paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de R$ 100 milhões no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas ao País.
Impacto – Devido à greve, os analistas não realizaram o atendimento aos contribuintes, como: emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Ainda segundo o Sindreceita, nas unidades aduaneiras, os analistas também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
O Sindifisco informa que os profissionais liberaram apenas as cargas consideradas essenciais, como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita Federal a paralisação foi total
Com informações: A Tribuna
