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Anúncio foi feito nesta semana pela Receita Federal, que agradeceu participação dos Despachantes Aduaneiros

Em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, a Receita Federal apresentou nesta terça-feira(30) o Time Release Study Brasil (Estudo de tempos de liberação no Brasil) que apontou, entre outros dados relevantes, que 87% das importações são liberadas em menos de 7 dias. A iniciativa está prevista no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e contou com a participação do SINDASP, desde a primeira reunião em março de 2019, no desenvolvimento do Estudo, efetuado pela Receita Federal com a tecnologia da OMA.
Através dos representantes da RFB, Jackson Aluir Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira – Coana e Fausto Vieira Coutinho, Subsecretario de Administração Aduaneira, o SINDASP recebeu os cumprimentos do Órgão Federal pela participação no projeto e em prol do comércio exterior brasileiro.

Os agradecimentos, elencados no estudo, foram direcionados aos profissionais do setor privado que compareceram em peso e colaboraram no workshop de lançamento do estudo, e aos numerosos eventos e discussões de apuração, depuração e avaliação de resultados. Especial menção da RFB foi para o Sindicado dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, para a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros.

“Mais uma vez os Despachantes Aduaneiros de São Paulo participam ativamente da evolução e da Facilitação do Comércio Exterior Brasileiro. A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência às informações relativas ao comércio exterior. E os Despachantes Aduaneiros não poderiam deixar de dar sua contribuição”, destacou Marcos Farneze, presidente do SINDASP (Sindicado dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo).

Ainda de acordo com o estudo, 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas. A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita, responde por menos de 10% do tempo total apurado. As ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados.

Aeroporto de Guarulhos  – o SINDASP também divulgou , que o Dr. André Luiz Gonçalves Martins, delegado da Receita Federal de Guarulhos, acrescentou mais um horário de formação de lotes e liberação, como segue:

O crescimento das vendas de produtos do agronegócio para os países asiáticos e o desaquecimento das economias doméstica e mundial levaram o governo a rever suas previsões para a balança comercial em 2020. Se, em abril último, o resultado esperado para este ano era de um superávit de US$ 46,6 bilhões, agora a expectativa é de um saldo positivo maior, de US$ 55,4 bilhões. Esse valor é equivalente a US$ 7,3 bilhões a mais do que no ano anterior.

A melhora da projeção, no entanto, deve-se menos ao desempenho das exportações, estimadas em US$ 202,5 bilhões, do que das importações, que na avaliação do Ministério da Economia seriam de US$ 147,1 bilhões. Para os técnicos, a taxa de redução dos gastos no exterior em relação a 2019, de 17%, será maior do que a esperada para as vendas externas, de 10,2%.

— É possível que o cenário mude, devido à grande incerteza sobre o que acontecerá sob o ponto de vistas global. Já existe, por exemplo, uma sinalização de que a economia começa, timidamente, a dar sinais de recuperação a partir deste mês — ponderou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, ao divulgar, nesta quarta-feira, os números da balança comercial brasileira.

Nos seis primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras caíram para os principais mercados, com exceção da China. Enquanto as vendas para o mercado mercado chinês subiram 14,9% em relação ao primeiro semestre de 2019, houve reduções nos embarques para destinos como os Estados Unidos (31,6%), Argentina (28,1%), Europa (6,8%) e Oriente Médio (29,7%).

— Nossos resultados estão sendo muito influenciados pela queda vertiginosa dos preços internacionais. Mas há uma demanda pelo consumo de alimentos, principalmente da Ásia. Mesmo em situações de crise, os países consumidores continuam comprando alimentos – enfatizou Ferraz.

No caso das importações, a queda foi generalizada. As vendas para a Ásia caíram 10,3%; para os EUA, 4,4%; para a Argentina, 30,8%; e para a União Europeia, 8,2%.

Números do comércio exterior – Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Economia, no primeiro semestre de 2020, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 23 bilhões, valor 10,3% menor do que o contabilizado nos seis primeiros meses do ano passado. As exportações, de US$ 102,4 bilhões, caíram 6,4%, e as importações, de US$ 79,4 bilhões, tiveram uma queda de 5,2%. Com isso, a corrente de comércio (soma das vendas externas com as compras no exterior), de US$ 181,8 bilhões, diminuíram 5,9%.

O setor agropecuário continuou contribuindo para o superávit, com exportações de US$ 26,2 bilhões, valor 26,8% superior ao verificado no mesmo período de 2019. A participação dessa categoria de produtos no total exportado subiu de 19,4% no ano passado para 25,6%. As maiores reduções ocorreram nas vendas de automóveis (46,5%), aeronaves (58,1%) e celulose (28,6%).

Por outro lado, a indústria de transformação perdeu espaço na pauta de exportações, de 58,6% para 53,2%. As vendas no exterior, de US$ 54,4 bilhões, caíram 15,1%.

Em junho, houve um superávit de US$ 7,5 bilhões, com exportações de US$ 17,9 bilhões e US$ 10,4 bilhões. As vendas externas caíram 12% e os gastos no exterior tiveram um decréscimo de 27,4%. A corrente de comércio, de US$ 28,4 bilhões, diminuiu 18,4%.