Despacho Aduaneiro responde por quase 20% do custo portuário, aponta estudo*

Um estudo sobre o setor portuário foi divulgado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Entidade foi criada em 12/12/92, e seu objetivo é o estudo e análise de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo; e estudos econômicos. A coordenação da pesquisa foi do Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista.

Confira abaixo os dados, que apontou que o despacho aduaneiro responde por 17,84% do total.:

CUSTOS PORTUÁRIOS – Os custos portuários são aqueles incorridos, direta ou indiretamente, no âmbito dos portos, com a finalidade de iniciar as exportações ou concluir as operações de importação de produtos e mercadorias.

Dividem-se em:

a) custos portuários diretos: são aqueles relacionados à utilização dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas e impostos, demurrage;

b) custos portuários indiretos: compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de tripulação;

Os principais custos portuários, em percentual são:

* Os custos com despacho aduaneiro foram obtidos pela multiplicação da quantidade de exportações e importações pelo valor mínimo da tabela do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de cada região do país.