Grande exportador terá alfândega ‘acelerada’

O governo federal deve instituir ainda neste semestre um novo programa para beneficiar as empresas exportadoras. O novo modelo certificará companhias com um selo especial para que tenham prioridade no despacho de mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras.

O objetivo é reverter, ao menos em parte, elevados custos logísticos alfandegários: reduzir a fila de espera para jogar produtos no mercado global e aumenta a competitividade do setor. O programa OEA (Operador Econômico Autorizado) é um “fast track”, ou atalho, para agilizar o desembaraço de produtos. Na prática, simplifica e reduz as etapas de fiscalização de cargas.

As empresas voluntárias terão o carimbo de “confiáveis”, devendo estar em dia com seus compromissos ficais e assegurar controle interno contra fraudes. As novas regras entrarão em vigor assim que Dilma Rousseff der seu aval a uma norma da Receita sobre o tema, atualmente em fase de finalização.

Fonte: Folha de S.Paulo