Secretário da Receita, Robinson Barreirinha, destaca atuação da Equipe da 8ª Região Fiscal SP no Programa “Remessa Conforme”
Na busca de neutralidade competitiva, integridade das receitas tributárias e facilitação do comércio internacional, mantendo o acesso direto de consumidores de baixa renda a produtos comercializados no estrangeiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Programa RemNa busca de neutralidade competitiva, integridade das receitas tributárias e facilitação do comércio internacional, mantendo o acesso direto de consumidores de baixa renda a produtos comercializados no estrangeiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Programa Remessa Conforme (PRC). Em síntese, o PRC promove uma certificação de caráter voluntário às empresas de comércio eletrônico que se utilizam dos meios digitais na intermediação da compra e venda de produtos estrangeiros distribuídos em território nacional.
A certificação no Remessa Conforme concede às empresas benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializa e que são enviadas para o Brasil por meio de remessas internacionais amparadas pelo Regime de Tributação Simplificada, tendo como contrapartida a adoção de rigorosos critérios de conformidade e transparência definidos pela RFB.
A ação recebeu elogios de Robinson Barreirinha, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil ao Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal SP, Fabiano Coelho. “A parceria dos Correios com a Receita Federal no “Programa Remessa Conforme” está mudando a forma como o brasileiro recebe suas encomendas internacionais: com rapidez, segurança e sem cobranças extras ou extravios! Parabéns ao presidente(sic) Fabiano, sua equipe e todos da Receita!”, enalteceu Robinson Barreirinha, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, em uma de suas redes sociais.
essa Conforme (PRC). Em síntese, o PRC promove uma certificação de caráter voluntário às empresas de comércio eletrônico que se utilizam dos meios digitais na intermediação da compra e venda de produtos estrangeiros distribuídos em território nacional.
A certificação no Remessa Conforme concede às empresas benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializa e que são enviadas para o Brasil por meio de remessas internacionais amparadas pelo Regime de Tributação Simplificada, tendo como contrapartida a adoção de rigorosos critérios de conformidade e transparência definidos pela RFB.
A ação recebeu elogios de Robinson Barreirinha, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil ao Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal SP, Fabiano Coelho. “A parceria dos Correios com a Receita Federal no “Programa Remessa Conforme” está mudando a forma como o brasileiro recebe suas encomendas internacionais: com rapidez, segurança e sem cobranças extras ou extravios! Parabéns ao presidente(sic) Fabiano, sua equipe e todos da Receita!”, enalteceu Robinson Barreirinha, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, em uma de suas redes sociais.
